Momento +

Governo de Mato Grosso anuncia fiscalização pesada em comerciantes que estão abusando nos preços de produtos como álcool gel, máscaras e lenços

Publicados

em

Farmácias e supermercados serão fiscalizados pelo Governo de MT em todo Estado, tendo em vista denuncias diárias sobre os valores cobrados por produtos de assepsia, como álcool em gel e lenços descartáveis.

A medida consta no decreto 414, que já foi publicado no Diário Oficial e fica em vigor por tempo indeterminado. A ação faz parte do enfrentamento ao novo coronavírus.

Segundo o decreto, a vigilância sanitária terá 72 horas para regulamentar como será feita a fiscalização. Caso sejam encontradas irregularidade nos preços cobrados, a empresa será penalizada.

A medida faz parte do pacote estabelecido pelo governo do Estado para prevenir a disseminação da contamina pelo vírus. Além disso, já foram suspensas as aulas, restrito o transporte intermunicipal, proibido o corte de água e luz e autorizada a contratação de mais profissionais para a saúde.

“Os estabelecimentos comerciais ficam proibidos de praticarem valores abusivos, principalmente sobre mercadorias essenciais à higienização pessoal e ambiental em relação ao coronavírus”, diz trecho do documento.

A fiscalização sobre os preços está a cargo do Procon e mais de 20 empresas já foram notificadas. Em uma papelaria foi encontrado álcool gel sendo vendido a R$75.

Leia Também:  Sorriso revoga o toque de recolher; foram avaliados alguns dados essenciais, como o número de casos ativos hoje no Município

Os comércios também estão obrigados a adotar medidas para o controle de acesso e evitar muitas pessoas no mesmo local.

O decreto 414 também determina que os empresários adotem normas de higiene estabelecidas pela Vigilância Sanitária.

Órgão está encarregado se fiscalizar de a devida assepsia está sendo adotada. O protocolo se limpeza será divulgado pela vigilância nas próximas 72 horas.

“Em caso de descumprimento das normas sanitárias e consumeristas mencionadas nos arts. 1º e 2º, serão aplicadas as penalidades administrativas cabíveis, conforme legislação vigente, sem prejuízo da apuração de ilícitos cíveis e criminais eventualmente praticados pela pessoa jurídica fiscalizada e/ou por seus representantes legais”, estabelece o documento.

Com a expansão da pandemia, muitos órgãos públicos e privados reduziram a jornada de trabalho e definiram que servidores trabalhem de casa para reduzir os riscos de contaminação. A indicação é que as pessoas saiam de casa em casos de extrema necessidade. Isso se aplica principalmente aos grupos de risco idosos, crianças e pessoas com doenças crônicas.

 

Otavio Ventureli(com Gazeta Digital)

Momento +

Vereadora jornalista Michelly Alencar faz balanço do primeiro semestre do mandato; foram 11 projetos de lei apresentados, sendo 2 aprovados

Publicados

em

Vereadora de primeiro mandato, a jornalista Michelly Alencar (DEM) fez um balanço positivo dos trabalhos realizados no primeiro semestre de sua legislatura. Foram 11 projetos de lei apresentados, sendo 2 aprovados, 2975 indicações, 110 requerimentos, 4 sessões solenes e mais de 60 fiscalizações.

A parlamentar tem uma forte atuação na defesa de bandeiras em defesa da educação, saúde, família, das pessoas com deficiência, do esporte e das ações sociais em defesa dos vulneráveis.
Um dos seus projetos aprovados é o que estabelece sessão adaptada de cinema para autistas. Conforme a proposta, os cinemas da capital serão obrigados a reservar uma sessão por mês com adaptações para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, sem implicações de custos extras.
A diferença é que não poderão exibir comerciais e trailers, a sala ficará iluminada com luz baixa durante toda a exibição do filme, o som será reduzido para não causar desconforto ao público e a entrada do cinema será identificada com o símbolo do autismo.
“Um projeto que foi construído ouvindo o público interessado para atender aos interesses deles. Os autistas também têm direito a diversão e lazer. Fiquei muito feliz com a aprovação deste projeto e temos tantos outros tramitando na Casa para melhorar a vida da população”, explicou.
Fiscalização e mandato participativo
A parlamentar também considera como ponto forte do mandato a fiscalização das ações do Executivo Municipal. Michelly tem acompanhado de perto as ações da saúde e educação da Prefeitura.
Uma de suas fiscalizações, realizada com outros vereadores de oposição, resultou na divulgação de que a Prefeitura de Cuiabá deixou milhares de medicamentos vencerem no Centro de Distribuição e Insumos da Capital (CDMIC). Essa fiscalização resultou na criação de uma CPI, que ainda está em andamento, na Câmara para investigar e apontar os responsáveis por isso.
Michelly afirmou que usa muito as redes sociais para falar com a população, receber denúncias e sugestões. “Com a pandemia, com limitação de reuniões na Câmara, tenho usado ainda mais as redes sociais para estar em permanente contato com a população. E tenho recebido um feedback muito bom, são sugestões que nos ajudam a construir projetos ou então a cobrar a melhoria de serviços da prefeitura”, disse a vereadora.

Ana Rosa Fagundes – Assessoria vereadora Michelly Alencar

Leia Também:  Policiais encontram droga, pés de maconha em casa usada como desova de produtos roubados
Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA