O Governo de Mato Grosso anunciou a rescisão do contrato com o Consórcio Construtor BRT Cuiabá, responsável pelas obras do sistema de Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande. A decisão foi tomada após sucessivos atrasos na execução do projeto e descumprimento de prazos estabelecidos no contrato firmado em 2022.
As obras do BRT foram iniciadas em outubro de 2022 e tinham previsão de conclusão para outubro de 2024. No entanto, o cronograma enfrentou diversos impasses, incluindo disputas políticas entre o governo estadual e as prefeituras locais, problemas técnicos no projeto e dificuldades na obtenção de licenças ambientais. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informou que notificou o consórcio cerca de 50 vezes sobre irregularidades e falhas na execução do contrato.
O Consórcio BRT alegou que as alterações frequentes no traçado e problemas no anteprojeto, desenvolvido pelo governo do Estado, comprometeram a execução das obras dentro do prazo estipulado. Além disso, afirmou que as exigências para obtenção de licenças ambientais impactaram diretamente no andamento dos trabalhos.
Em resposta, a Sinfra-MT reforçou que a responsabilidade pela apresentação de soluções técnicas, ajustes no projeto e obtenção das licenças era do próprio consórcio. Segundo a pasta, o contrato previa que a empresa contratada deveria garantir a viabilidade do projeto e o cumprimento das etapas conforme estabelecido no plano de execução.
O governador Mauro Mendes já havia sinalizado a possibilidade de rompimento do contrato caso o consórcio não acelerasse o ritmo das obras. Com a rescisão, o governo estuda novas alternativas para dar continuidade ao projeto de transporte público da região metropolitana de Cuiabá. Entre as possibilidades avaliadas estão a realização de uma nova licitação ou a implementação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para garantir a finalização do sistema de transporte.
A decisão do governo estadual ocorre em meio a um cenário de críticas à viabilidade do BRT como alternativa ao antigo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), projeto originalmente planejado para Cuiabá e Várzea Grande. Desde o anúncio da substituição do VLT pelo BRT, a polêmica em torno do modelo de transporte escolhido tem gerado debates entre especialistas e a população.
Agora, a expectativa é que o governo do Estado apresente um novo plano para garantir a execução do projeto, garantindo um sistema de transporte moderno, eficiente e seguro para a população da Grande Cuiabá.
