Momento +

Governo tem projeto aprovado e impostos serão reduzidos em janeiro

Publicados

em

O Governo de Mato Grosso conseguiu, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a aprovação do Projeto de Lei 49/2021, que reduz a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial e os combustíveis.

Na conta de luz, uma das maiores demandas da população, o ICMS vai sair de 27% para 17%.

A proposta agora vai à sanção do governador Mauro Mendes. A medida passa a valer a partir de janeiro de 2022.

“Agradeço a Assembleia Legislativa pela sensibilidade em aprovar esse projeto que vai beneficiar todos os mato-grossenses a partir de janeiro. Estamos abrindo mão de arrecadar R$ 1,2 bilhão por ano para que esse dinheiro continue no bolso do cidadão. Se o Estado está melhor, é questão de justiça reduzir a conta para a população”, declarou o governador Mauro Mendes.

A redução significativa também vai ser sentida na conta de celular/internet. O setor, que até então cobrava 25% da telefonia fixa e 30% do celular e internet, a título de ICMS, passará a ter uma alíquota única, fixada em 17%.

Leia Também:  Prefeito Emanuel Pinheiro concede entrevista coletiva na terça-feira (30); segunda-feira (29) o prefeito se dedicará à retomada das atividades

Isto significa dizer que, uma família que hoje paga R$ 400 de fatura, que continha R$ 120 a título de ICMS, agora irá pagar R$ 337,35. Um desconto de R$ 57,35 no imposto.

Mato Grosso já possui a menor alíquota do país no etanol (12,5%) e no gás de cozinha (12%). Agora, o Estado também passará a ter a menor alíquota de ICMS sobre a gasolina (de 25% para 23%).

O diesel e o gás GLP também terão redução, de 17%, para 16% e 12% na alíquota. O impacto redutor no ICMS será de 10%, no caso da gasolina (- R$ 0,16 litro), e de 7% no caso do diesel (- R$ 0,06 litro).

Com a redução, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas.

A redução do ICMS foi possível em razão das medidas adotadas pela atual gestão – com o apoio da Assembleia Legislativa – que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.

Leia Também:  Pesquisa da CDL aponta que consumidor tem usado nome de terceiros para fazer compras em Sinop
Fonte: GOV MT

 

Momento +

Cadastramento para solicitação de novas matrículas na rede estadual inicia nesta quarta-feira (1º)

Publicados

em

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) inicia nesta quarta-feira (1º.12) o período de cadastramento de novos usuários no Portal Matrícula Web. Esse é o primeiro passo para o ingresso na rede estadual de ensino. O período de solicitação e confirmação das vagas para os novos estudantes será de 10 a 14 de janeiro de 2022, das 8h às 18h, para unidades escolares do município de Cuiabá e no período de 11 a 14 de janeiro de 2022, das 8h às 18h, para os demais municípios do Estado de Mato Grosso.

Antes de solicitar a matrícula web é preciso fazer o cadastro do usuário, por meio do site www.seduc.mt.gov.br  ou matricula.seduc.mt.gov.br 

Em caso de dúvidas, o site contém manual e vídeo contendo o passo a passo para criação do login e senha de acesso e uma aba com perguntas frequentes. Além disso, para sanar as demais dúvidas existentes, pais, responsáveis e alunos poderão acessar a aba “fale conosco”.

O prazos e datas estipuladas seguem a Portaria nº 519/2021/GS/SeducMT, retificada em parte pela Portaria nº 751/2021/GS/SeducMT.

Leia Também:  Após completa reestruturação, novo Geo-Obras será lançado nesta quinta-feira pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso

Durante esse processo é importante acompanhar o processo de solicitação, uma vez que a matrícula só será efetivada quando validada pela unidade escolar.

O aluno maior de idade ou o pai/responsável pelo aluno menor de idade deverão comparecer na unidade escolar de opção para confirmação da matrícula, munidos dos documentos exigidos na portaria.

A solicitação de vagas nas unidades escolares que não constam na lista, os pais ou responsáveis devem procurar diretamente a secretaria da unidade escolar pretendida no mesmo período da solicitação de vagas da Matrícula Web.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Diretorias Regionais de Educação e unidades escolares participantes da Matrícula Web disponibilizarão em suas unidades terminais de computadores e apoio para os pais ou responsáveis que não possuam acesso à internet ou que tenham dificuldades para solicitar as vagas através da Matrícula Web.

Clique aqui para ter acesso à Portaria 751/2021/GS/SeducMT.

Fonte: GOV MT

 

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA