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Levantamento aponta que laqueaduras em mulheres pelo SUS foram realizadas oito vezes mais que vasectomias no primeiro semestre do ano em MT

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Os procedimentos de esterilização femininas, as populares laqueaduras, foram realizados 8 vezes mais no primeiro semestre de 2020 em Mato Grosso que as vasectomias, cirurgia que interrompe a passagem dos espermatozoides para o pênis. As informações são do DataSUS.

De janeiro a junho foram realizadas 1.289 laqueaduras contra 149 vasectomias, o que representa 8,6 vezes mais o procedimento de esterilização feminino. No entanto, como a maior parte das laqueaduras é realizada durante o parto, não houve alteração grande alteração durante a pandemia da covid-19.

O mesmo não aconteceu com as vasectomias, cirurgias eletivas, que foram suspensas no período mais crítico da pandemia. Para se ter uma ideia, em abril foram realizadas apenas 5 vasectomias no estado, quando os procedimentos eletivos, especialmente os realizados pelos hospitais estaduais, foram suspensos.

Mas mesmo sem a pandemia do novo coronavírus, as mulheres passam mais vezes por procedimentos de esterilização. No primeiro semestre de 2019 foram 1.458 laqueaduras e 184 vasectomias, isto, 7,9 mais cirurgias entre as mulheres como método de planejamento familiar.

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Em ambos os casos, pela lei 9.263 de 1996, para passar pela cirurgia é necessário ter mais de 25 anos, pelo menos dois filhos vivos e concordância do cônjuge. Depois de assinar o termo de autorização, é preciso aguardar um prazo mínimo de 60 dias, para caso a pessoa tenha tempo de mudar de ideia.

 

Otavio Ventureli(da redação com assessoria)

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Pescadores de MT têm até esta sexta-feira(02/10) para declarar estoque de pescado de rio que poderão ser armazenado e comercializado

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O período de defeso da piracema será entre os dias 1º de outubro de 2020 e 31 de janeiro de 2021, em Mato Grosso.

Por isso, os pescadores profissionais ou estabelecimentos comerciais devem fazer a declaração dos estoques de peixes de rio que poderão ser armazenados e comercializados até o dia 02 de outubro. O documento deve ser entregue na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em Cuiabá, ou regionais.

A exigência é baseada em uma Resolução do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) que estabelece o segundo dia útil, após o início do defeso da piracema, como prazo máximo para declaração do estoque pesqueiro ao órgão ambiental estadual de meio ambiente competente.

Segundo a Sema, devem ser declarados peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares.

A declaração de estoque de pessoa física só será permitida ao pescador profissional mediante apresentação de declaração de pesca individual (DPI), emitida em seu próprio nome. A declaração se estende aos peixes vivos nativos para fins ornamentais ou para uso como isca viva.

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PIRACEMA

Em Mato Grosso, a proibição da pesca inclui os rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins. Será proibida a pesca, tanto amadora como profissional. No período é permitida apena a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2021.

A pesca nos trechos de divisa está liberada, porém o peixe pescado na região não pode ser transportado nem comercializado dentro do território mato-grossense. Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20, por quilo de peixe encontrado.

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Otavio V entureli(da redação com ascom)

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