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Migrantes relatam situações de racismo

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Situações de racismo e xenofobia que vitimaram migrantes negros no  transporte coletivo de Cuiabá foram discutidas em uma roda de conversas ocorrida nesta terça (22) como parte da programação da Semana do Migrante de Cuiabá, uma realização Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SADHPD)  e da vereadora Edna Sampaio (PT).
O objetivo foi aproximar o poder executivo e os representantes dos migrantes para ouvir suas demandas e discutir políticas públicas nas áreas de transporte e segurança.
Os migrantes relataram diversas situações de racismo sofridas no transporte coletivo, como a recusa de passageiros em dar lugar a uma migrante negra grávida, ou o caso de um migrante negro acusado de não ter pago a passagem do ônibus e sendo obrigado a realizar novo pagamento.
E citaram problemas para acessar serviços de documentação, como é o caso de uma haitiana que não consegue emitir a certidão de nascimento do filho recém-nascido por ter ingressado no país depois da publicação da portaria que determinou o fechamento das fronteiras, em março de 2020.
“Queremos deixar bem claro que os migrantes não vêm para pegar o lugar do outro, vêm para somar. Eu já contribuo há mais tempo no Brasil do que no meu próprio país”, disse Clércius Monestine, presidente da Associação de Defesa dos Haitianos Imigrantes e Migrantes em Mato Grosso (ADHIMI-MT).
Ao falar sobre segurança pública, ele citou o caso de um haitiano morto por policiais no bairro Novo Paraíso, em 2019, crime que permanece sem solução. E cobrou mais profissionalismo no trato da polícia com este público.
“É preciso humanismo. Não pode por qualquer razão ou motivo, retirar a dignidade de um cidadão, hoje ADHIMI-MT quer que a justiça apure estes casos”, disse.
A tenente coronel Emirela Almeida, informou que vai investir em melhorias na abordagem policial aos migrantes na capital e na formação dos profissionais.
“Temos em nossos currículos a temática dos direitos humanos que orienta todas as questões voltadas aos grupos vulneráveis, mas vamos reforçar, mais objetivamente, conforme o que foi pautado aqui pelos migrantes. É uma realidade que não tínhamos antes, então, vemos a necessidade de reforçar este conteúdo tanto nos cursos de formação quanto nas atividades complementares e trabalhar também o profissionalismo na abordagem a este público”, disse.
Ela disse que vai verificar a existência de um procedimento operacional padrão para tratamento à temática e, em caso negativo, irá sugerir sua criação, e se comprometeu a apurar o andamento das investigações sobre o crime relatado.
Os imigrantes apontaram a falta de segurança nos coletivos e cobraram medidas como a instalação de câmeras e investimento na capacitação dos motoristas, apontando que estrangeiros negros são mais vitimizados, o que indica que o racismo é um problema que se destaca para além da xenofobia.
“A responsabilidade da SEMOB é incentivar principalmente a educação dos motoristas. Sabemos que a lei não resolve tudo, mas quando as pessoas tomam consciência, vão mudar a maneira de olhar os outros. Os negros, em geral, sofrem com isso, podemos dizer que os estrangeiros sofrem nos ônibus, mas os que mais sofrem são os pretos. Para resolver isso, precisamos educar as pessoas para que possam entender que todos somos iguais”, disse o migrante Amós Cesar.
Também foi apontada a necessidade de investir na educação da população para compreender e aceitar a presença do migrante como alguém que contribui para a cidade.
A falta de representatividade dos negros nos espaços do poder e de decisão limita ainda mais o acesso à cidadania para os migrantes negros.
“Quero parabenizar a iniciativa da secretaria de Assistência Social em buscar construir uma política para o estrangeiro. Sou um homem negro e sei o que é a discriminação racial, o que é lutar numa sociedade que inferioriza aquilo que ela acha que é desigual”, disse o secretário de Ordem Pública do município, Coronel Ricardo Sales.
Ele informou que pretende se reunir com os representantes dos migrantes para discutir alternativas de políticas públicas para o transporte e visando a organização dos migrantes que vivem do comércio de rua no centro da cidade.
“Vivemos um momento em que essa questão do racismo está aparecendo e ela aparece de diversas formas. Nossos migrantes sofrem não só o racismo, mas a xenofobia, e a sociedade está clamando para que se dê um basta a isso. Para combater todas as situações relatadas, o principal é a educação”, comentou a assessora parlamentar professora Vera Araújo.
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Governo licita serviços de manutenção de 190 km da MT-322 na Região Araguaia; a intenção é que seja contratada uma empresa que possa realizar a manutenção rotineira na rodovia

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), deu início ao processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários para manutenção/conservação da rodovia não pavimentada MT-322, na Região Araguaia de Mato Grosso.

Os serviços serão executados em uma extensão de 190,3 quilômetros no trecho que vai do entroncamento da BR-158 ao entroncamento da MT-437, entre as cidades de Bom Jesus do Araguaia e São José do Xingu. Esse trecho é de grande importância para o tráfego de veículos pesados que realizam o escoamento da produção do agronegócio da região, já que é uma rota alternativa à BR-158, também não pavimentada.

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a intenção é que seja contratada uma empresa que possa realizar a manutenção rotineira na rodovia, através de um Plano Anual de Trabalho e Orçamento (PATO).  O objetivo é manter as condições de trafegabilidade da rodovia, especialmente durante o período chuvoso.

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Entres os serviços a serem realizados estão a limpeza de faixa de domínio, controle de vegetação, limpeza e conservação de drenagem, terraplanagem, obras complementares e sinalização, por exemplo, que devem ser executados em todos os 190 quilômetros da MT-322.

“Com a realização desses serviços vamos garantir condições de trafegabilidade nessa rodovia, que é alvo de muitas reclamações durante o período chuvoso. Nesse trecho, investimos em manutenção durante o período da seca, mas basta chover que piora a qualidade da rodovia, pois o tráfego por essa estrada é pesado. Por ali passam caminhões e carretas carregados e que não deveriam transitar pela estrada com chuva. Por isso, estamos contratando uma empresa que atuará especificamente para melhorar a trafegabilidade da MT-322”, disse.

A licitação para a contratação dos serviços para manutenção/conservação é na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC), do tipo menor preço.  Ao todo, 11 empresas interessadas apresentaram propostas, sendo que o valor mais baixo ofertado pelas interessadas durante a etapa de lances foi de R$ 10,4 milhões.

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Esse montante representa um desconto de 36,19% em relação ao estimado pelo Estado à contratação, no valor de R$ 16,4 milhões. “Já avançamos na licitação com a abertura de propostas, que demonstrou uma importante economia para o Estado. Agora vamos para a etapa de habilitação, em que a empresa que ofereceu menor lance vai apresentar os documentos. Esperamos concluir a licitação ainda neste mês de agosto”, afirmou o secretário.

Já a respeito de eventual pavimentação da rodovia, o secretário lembrou que se trata de uma rodovia que cruza áreas das reservas indígenas Maraiwatsede e do Parque do Xingu e que  existe um projeto de engenharia que foi contratado pelo Estado no ano de 2010. No entanto, o mesmo já se encontra defasado, sendo necessária sua revisão e adequação, além dos respectivos licenciamentos necessários, de órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

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