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Ministro do Conselho Nacional de Justiça determina suspensão de eleição para preencher vaga de desembargador em Mato Grosso

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O conselheiro relator do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Emmanoel Pereira(foto), suspendeu a eleição para preencher a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso(TJMT). A decisão é desta sexta-feira (11).

O requerimento para que fosse suspensa a disputa partiu da juíza Flávia Catarina de Oliveira Amorim Reis. No documento a magistrada questiona a sua aposentadoria compulsória imposta pelo TJ e aponta irregularidades no julgamento do Processo Administrativo (PAD), onde ressalta que não houve infrações funcionais graves para que fosse imposta uma penalidade tão dura.

“Por todo o exposto, DEFIRO, por prudência, o pedido liminar alternativo formulado pela Requerente, determinando que o TJMT se abstenha de promover o preenchimento definitivo de uma das vagas de Desembargador destinadas a juízes, pelo critério de antiguidade, até o julgamento final do presente feito e, na forma do artigo 25, XI, do Regimento Interno do CNJ, submeto a presente decisão ao referendo do Plenário, com vistas a sua ratificação’, diz em trecho do documento.

Segundo o relatório, Flávia Catarina justifica que como foi designada para substituir a desembargadora Maria Helena Póvoas, na Segunda Câmara de Direito Privado entre 20/07/2016 e 04/12/2016 e em seguida a desembargadora Maria Erotides Kneip, na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo no período de 09/01/2017 e 22/02/2017. Seu trabalho foi dificultado na ocasionando em mais de 700 processos e demais recursos parados de ambas as câmaras.

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Otavio Ventureli(da redação com ascom)

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Tão comuns nos tempos atuais comentários de ódio postados em redes sociais afetam psicologicamente as pessoas afirmam espacialistas

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Viver conectado é quase uma necessidade nos dias atuais. Quase não há mais separação do mundo virtual para o real. Estamos conectados 24 horas por dia.

A internet tornou-se uma ferramenta essencial para a maior parte da população. É um espaço democrático, onde podemos expressar opiniões.

Mas, também se tornou um local de ataques e disseminação de ódio. Quem faz comentários maldosos na internet são chamados de ‘haters’.

O ‘hate’ é um termo em inglês que na linguagem tecnológica significa “pessoa que posta mensagem de ódio na internet”. Podendo ser para uma pessoa específica ou um grupo.

O ódio sempre foi um sentimento existente. Porém, ele foi potencializado com a chegada e popularização da internet, principalmente, no Brasil.

Os ataques virtuais têm se tornado cada vez mais frequentes. Qualquer pessoa está passiva a esse tipo de ato. Entre os principais alvos dos haters, estão às pessoas públicas.

A Dra. Crhisttiane. psicóloga explicou o por que às pessoas estão com um comportamento cada vez mais agressivo na internet.

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Para a especialista Christiane Bianchi, a conduta “pode ser pelo fato delas se sentirem impotente e com uma necessidade de se imporem sobre as outras pessoas”.

Conforme a psicóloga, as pessoas entendem que devemos ter um bom comportamento apenas no offline, ou seja, fora da internet, na vida real.

“Já estamos acostumados com a ideia de que nosso comportamento deve obedecer às regras sociais no presencial. Mas, ainda tem muitas pessoas que não perceberam que as regras também valem para as redes sociais”, afirmou a psicóloga.

Para Cristiane Bianchi, as redes sociais acabam encorajando as pessoas em posições extremas, a se sentirem mais confiantes para expressarem o que pensam, o que pode afetar gravemente o psicológico para quem é dirigido os comentários de ódio.

“Quando o indivíduo tem interação com o cyberbullying, os danos à saúde mental são muito graves”.

Há leis que punem o Cyberbullying no Brasil. Termo que define a prática do bullying nas redes sociais. O artigo 147-A da Lei 14,132 de 2021  diz que “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade” é crime de assédio on-line, com pena de reclusão de seis (06)  meses a dois (02) anos.

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Todos nós podemos ser um hater. Discordar de uma publicação ou comentário com outro comentário maldoso é estar disseminando ódio na internet.

 

Otavio Ventureli(da redação com GD)

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