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Novas outorgas de concessão podem levar Ferrovia de Integração do Centro-Oeste brasileiro até Lucas do Rio Verde MT afirma Ministro da Infraestrutura

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Novas outorgas de concessão podem levar os trilhos da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) até a cidade de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, um dos principais centros de produção de grãos do Brasil.

A informação foi dada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas(na foto a esquerda), ao senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi).

Segundo Freitas, a intenção é usar valores recolhidos no ato das concessões ferroviárias para construir novos trechos. Além disso, a extensão FICO de Água Boa MT até Lucas do Rio Verde deve ser viabilizada com uma futura concessão do primeiro trecho da própria FICO, entre Mara Rosa (GO) e Água Boa, e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que ligará o Porto de Ilheus (BA) até a Ferrovia Norte-Sul.

“Como construir ferrovias em cenário de restrição fiscal? Temos uma ideia. E essa estratégia busca viabilizar o que pode ser nosso maior legado: a cruz ferroviária brasileira (Norte-Sul, FIOL e FICO), criando três saídas, Itaqui, Ilhéus e Santos, para toda produção do nosso interior”, explicou o ministro.

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De acordo com a assessoria de imprensa de Wellington, o modelo a ser usado para levar os trilhos da FICO até Lucas MT é o mesmo da implantação do primeiro trecho da ferrovia, viabilizada a partir da renovação das concessões da Ferrovia Vitória-Minas, e Carajas, operadas pela Companhia Vale.

Com isso, a Vale destinará R$ 2,73 bilhões ao fundo destinado à construção da FICO. Com o adiantamento do projeto básico e o processo de licenciamento ambiental, as obras da ferrovia devem começar em 2021.

Este primeiro trecho da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste terá 383 quilômetros de extensão, conectando a região da BR-158, no Vale do Araguaia em Mato Grosso à Ferrovia Norte-Sul, em Goiás.

Wellington afirma que essa ferrovia “será um grande passo para interiorizar o desenvolvimento”, se constituindo ‘”em mola motriz ao crescimento de nosso Estado, e irá reduzir custos até os portos, para exportarmos com mais competitividade”.

Dentro da Frenlogi, segundo o senador, existe um consenso de que é preciso investir energias para viabilizar o modal ferroviário no Brasil. “Diante das estradas abarrotadas é importante construir a intermodalidade do transporte no país. Nesse sentido nós acreditamos muito no setor ferroviário” – disse o parlamentar mato-grossense.

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Além da Fico, Mato Grosso deverá se beneficiar, a curto e médio prazo, com mais dois projetos ferroviários: o primeiro leva os trilhos da Ferronorte, atualmente em Rondonópolis, até Cuiabá, seguindo também para o Norte do Estado; o segundo é o projeto da Ferrogrão, que liga Sinop até os portos do Arco Norte da Logística, em Miritituba, onde se conectará ao modal hidroviário até Santarém (PA).

 

 

Otavio Ventureli(de Brasilia)

 

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Pescadores de MT têm até esta sexta-feira(02/10) para declarar estoque de pescado de rio que poderão ser armazenado e comercializado

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O período de defeso da piracema será entre os dias 1º de outubro de 2020 e 31 de janeiro de 2021, em Mato Grosso.

Por isso, os pescadores profissionais ou estabelecimentos comerciais devem fazer a declaração dos estoques de peixes de rio que poderão ser armazenados e comercializados até o dia 02 de outubro. O documento deve ser entregue na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em Cuiabá, ou regionais.

A exigência é baseada em uma Resolução do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) que estabelece o segundo dia útil, após o início do defeso da piracema, como prazo máximo para declaração do estoque pesqueiro ao órgão ambiental estadual de meio ambiente competente.

Segundo a Sema, devem ser declarados peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares.

A declaração de estoque de pessoa física só será permitida ao pescador profissional mediante apresentação de declaração de pesca individual (DPI), emitida em seu próprio nome. A declaração se estende aos peixes vivos nativos para fins ornamentais ou para uso como isca viva.

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PIRACEMA

Em Mato Grosso, a proibição da pesca inclui os rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins. Será proibida a pesca, tanto amadora como profissional. No período é permitida apena a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2021.

A pesca nos trechos de divisa está liberada, porém o peixe pescado na região não pode ser transportado nem comercializado dentro do território mato-grossense. Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20, por quilo de peixe encontrado.

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Otavio V entureli(da redação com ascom)

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