O senador Jayme Campos (União Brasil-MT) defendeu, em discurso, que a proteção ambiental deve andar de mãos dadas com a ampla defesa dos produtores rurais. Para o parlamentar, medidas que tratem o dono da terra como culpado antes de qualquer investigação geram insegurança
“Não existe justiça sem ampla defesa. O produtor rural merece respeito”, disse o parlamentar.
Jayme Campos reforçou que a preservação ambiental é um dever de todos, mas alertou para os riscos de medidas que tratem o proprietário como culpado antes de qualquer investigação.
“Imagine perder seu patrimônio por um incêndio que nem começou na sua propriedade, sem ter a chance de se defender. Isso gera medo, insegurança jurídica e penaliza quem produz com responsabilidade”, declarou.
O senador destacou que o Brasil deve ser firme no combate a crimes ambientais, mas que é essencial diferenciar o verdadeiro infrator do produtor de boa-fé.
“Penalizar sem investigar é injustiça. E contra isso sempre levantarei minha voz”, enfatizou.
Para Jayme Campos, o caminho é garantir justiça, equilíbrio e segurança jurídica, assegurando que a legislação ambiental seja aplicada de forma correta, sem prejudicar quem atua legalmente e contribui para a produção responsável.
