Em Mato Grosso, somente em 2024, 89 crianças e adolescentes ficaram órfãos após perderem suas mães para a violência de gênero. Os dados constam no relatório “Mortes Violentas de Mulheres e Meninas em Mato Grosso por razões de gênero 2024”, elaborado pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil.
Das 47 mulheres assassinadas em razão de feminicídio no estado este ano, 41 eram mães. Em 17 casos, os filhos eram biológicos também dos autores dos crimes. E em quatro, o trauma foi ainda mais profundo: os pais cometeram suicídio após matarem as companheiras.
Desses números nove mulheres foram assassinadas na frente dos próprios filhos. Um dos casos mais emblemáticos ocorreu em Jaciara, em setembro de 2024, quando Gleiciane de Souza, de 35 anos, foi morta a tiros pelo marido após ser espancada em casa.
O homem a arrastou até a rua e disparou diversas vezes na presença dos filhos do casal, de apenas 8 e 9 anos. Depois, ateou fogo no corpo da vítima.
Romper o silêncio ainda é desafio
O silêncio imposto pela violência doméstica continua sendo um dos maiores obstáculos para a prevenção do feminicídio.
Embora a Polícia Civil tenha registrado 17.910 medidas protetivas de urgência em 2024 — um aumento de 6% em relação ao ano anterior — apenas uma das vítimas de feminicídio possuía medida ativa no momento do crime.
O relatório aponta ainda que 38% das vítimas já tinham histórico de violência doméstica, e apenas 17% chegaram a denunciar seus agressores.
A medida protetiva, prevista pela Lei Maria da Penha, é um instrumento jurídico que visa afastar o agressor da vítima, seja fisicamente ou por meios digitais.
No entanto, o descumprimento dessas ordens judiciais também preocupa: em 2024, foram registrados 3.171 casos de violação da medida — um aumento de 7% em relação a 2023.
Feminicídio como crime autônomo
Desde outubro de 2024, o feminicídio é considerado crime autônomo e hediondo no Brasil, por força da Lei 14.994. A nova legislação prevê pena de 20 a 40 anos para os autores, com agravantes que podem aumentar o tempo de reclusão — entre eles, o descumprimento de medidas protetivas.
Tecnologia a serviço da proteção
Como forma de ampliar o acesso à proteção, a Polícia Civil de Mato Grosso disponibiliza o aplicativo SOS Mulher MT, criado em parceria com o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Estado de Segurança Pública. A ferramenta permite solicitar medidas protetivas online, acionar um botão de pânico virtual e acessar contatos emergenciais.
Somente em 2024, foram deferidos 5.223 pedidos do Botão do Pânico, com 649 acionamentos efetivos nas cidades de Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande e Cáceres. Ao ser acionado, o pedido é encaminhado ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, que envia a viatura mais próxima para atender a ocorrência.
Além do suporte digital, o estado conta com unidades especializadas de atendimento à mulher em oito cidades-polo e 24 núcleos nas delegacias do interior.
