Momento +

Paciente viaja de Cuiabá à Aripuanã MT segurando a porta da ambulância com uma corda; Ministério Público MT vai apurar o descaso da Prefeitura

Publicados

em

Imagens que circulam nas redes sociais e grupos de WhatsApp mostram a forma precária com que a Prefeitura de Aripuanã, municipio de Mato Grosso, tem transportado pacientes em atendimento na rede pública de Saúde.

No vídeo, um paciente mostra o interior de uma das ambulâncias da cidade cheia de poeira enquanto retorna ao município após passar por um procedimento cirúrgico em Cuiabá.

Com a perna enfaixada, ele relata que a porta do automóvel é fechada de forma improvisada com uma corda, segurada pelo próprio paciente durante todo o trajeto. Ele ainda direciona críticas à prefeita de Aripuanã, Seluir Peixer Reghin (PSDB).

“Isso aqui é a situação da ambulância em Aripuanã. Tem que amarrar com corda e o paciente tem que ir segurando para porta não abrir. Olha aqui, tudo isso em volta é poeira. Aí vocês me falam a situação que a prefeita faz com a gente. A prefeita na hora de pedir votos na casa da gente, ela vem, promete mil e uma coisas. Mas se nem a parte da saúde eles estão fazendo alguma coisa, imagine as outras cosias. Isso é uma pouca vergonha”, afirmou o paciente.

Leia Também:  Amparo à Pesquisa de MT lança Edital para estruturação de "Laboratórios Multusuários"

Indignado, o autor do vídeo ainda aponta que precariedade e a sujeira aumentam o risco para que os pacientes contraiam uma infecção.

 

Otavio Ventureli(da redação com GD)

Momento +

ALMT aprova projeto que facilita a obtenção do CAR para pequenos produtores

Publicados

em

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei Complementar 47/2022, que visa fomentar a Agricultura Familiar, com a simplificação à inscrição das pequenas propriedades e assentados oriundos da agricultura familiar no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Autorização Provisória de Funcionamento (APF) e manejo. A matéria segue para sanção do governo do estado.
De autoria do deputado Eduardo Botelho (União Brasil), presidente da ALMT, a proposta autoriza o governo a firmar cooperação técnica com setores do Poder Executivo, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (SEAF), a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) para ofertar apoio técnico e jurídico aos beneficiários, de forma gratuita, garantindo o integral acesso ao procedimento simplificado de inscrição no CAR e a APF ou licença ambiental equivalente da pequena propriedade ou posse rural familiar.
Botelho, que é defensor de ações que ajudem os pequenos agricultores, disse que esse é mais um passo importante para ajudar as pequenas propriedades, em que seus proprietários enfrentam muita burocracia para, por exemplo, conseguir autorização para fazer a limpeza de pasto, pasto novo ou a reforma dele. 
“É uma dificuldade muito grande para elas (pequenas propriedades), pois têm que contratar um profissional e não têm recursos. Então, criamos uma simplificação, basta encaminhar um atestado de propriedade e poderá conseguir o certificado CAR, de maneira bem simples, facilita a vida do pequeno produtor. A Sema está trabalhando nisso, a Empaer pode ajudar também e a SEAF, todos juntos podem dar essa assistência para as pequenas propriedades. Estamos procurando formas de facilitar a vida do pequeno produtor, para que continuem sobrevivendo nesse setor tão importante para produzir e vender alimentos. Também estamos fazendo uma parceria com a AMM [Associação Mato-grossense dos Municípios] para implantar isso, para viabilizar a agricultura familiar”, explicou Botelho. 
Citado no PLC, o Censo Agropecuário de 2017 (IBGE) mostra que em Mato Grosso existem 118.679 propriedades rurais, das quais 104.346 enquadram-se como agricultura familiar, conforme dados cadastrais da Empaer, representando 88% do conjunto de propriedades do estado. 
Os principais produtos da agricultura familiar em Mato Grosso são café, arroz, feijão, mandioca, leite de vaca, ovos, mel, piscicultura, gado de corte, aves, suínos, frutas, verduras e legumes, flores tropicais.
 

Leia Também:  Amparo à Pesquisa de MT lança Edital para estruturação de "Laboratórios Multusuários"

Projeto de lei complementar – Conforme o Artigo 1° do PLC 47, fica acrescido o artigo Art. 17-A da Lei Complementar 592, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental – PRA, disciplina o Cadastro Ambiental Rural – CAR, a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais e o Licenciamento Ambiental das Atividades poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais passa a vigorar com a seguinte redação:
A inscrição no CAR dos imóveis caracterizados como pequena propriedade ou posse rural familiar: aquela explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, incluindo os assentamentos e projetos de reforma agrária, e que atenda ao disposto no artigo 3º da Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, observará procedimento simplificado no qual será obrigatória apenas à apresentação dos documentos mencionados nos incisos I e II do § 1o do art. 29 da Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012 e de croqui indicando o perímetro do imóvel, as Áreas de Preservação Permanente e os remanescentes que formam a Reserva Legal, de acordo com procedimentos estabelecidos pela Sema.
CAR – O Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico de alcance nacional junto ao órgão ambiental competente no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima). O CAR foi criado no Código Florestal, Lei no 12.651/2012 (BRASIL, 2012b), sendo obrigatório para todos os imóveis rurais. Tem como finalidade integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais e compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. É composto também de informações georreferenciadas e exigido para qualquer movimentação econômica que envolva a propriedade rural, inclusive para obtenção de crédito, fato que afeta o agricultor familiar.

Leia Também:  Anuário brasileiro de Segurança Pública aponta Cuiabá com o menor índice de mortes violentas do País

Fonte: ALMT

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA

Botão WhatsApp - Canal TI
Botão WhatsApp - Canal TI