Tribunal de Justiça de Mato Grosso determina afastamento por 180 dias; investigação aponta desvio de R$ 1,2 bilhão na Secretaria Municipal de Saúde
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, do MDB, foi afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) após decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva. A medida, solicitada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), ocorre em meio a uma investigação sobre sua participação em uma organização criminosa, com foco em esquemas de desvio de recursos na Secretaria Municipal de Saúde.
Esta não é a primeira vez que Emanuel Pinheiro é afastado de suas funções. Em outubro de 2021, o prefeito foi temporariamente retirado do cargo após ser apontado como parte de uma suposta organização criminosa voltada para contratações irregulares de servidores temporários na Secretaria Municipal de Saúde. Após recorrer, ele retornou ao cargo no mês seguinte.
Desta vez, a decisão estabelece um afastamento de 180 dias, durante os quais o prefeito fica impedido de manter contato direto ou indireto com servidores e agentes públicos municipais, especialmente os também investigados ex-secretário de Saúde Célio Rodrigues, ex-secretário adjunto de Saúde Milton Corrêa e o assessor executivo da Secretaria de Governo Gilmar Cardoso. O prefeito está proibido de frequentar as dependências e órgãos da Prefeitura de Cuiabá.
As investigações, iniciadas em 15 de fevereiro, revelaram práticas criminosas relacionadas a diversas operações, incluindo a Operação Sangria, que identificou um rombo de aproximadamente R$ 2 milhões, e a Operação Curare, que apontou um prejuízo de cerca de R$ 100 milhões. O desvio total, confirmado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), chega a aproximadamente R$ 1,2 bilhão.
A maioria dos desvios, segundo a decisão, ocorreu por meio da contratação de empresas para prestação de serviços sem licitação. A decisão também destaca casos específicos, como o ‘Caso Family’, que investigou a contratação da empresa de propriedade do ex-secretário adjunto Milton Corrêa, no valor de R$ 5,1 milhões, e um superfaturamento na contratação de serviços de tecnologia, totalizando R$ 52 milhões.
A Justiça determinou ainda que todos os envolvidos, incluindo Célio Rodrigues, Milton Corrêa e Gilmar Cardoso, fiquem afastados da Prefeitura, dos órgãos municipais, e não mantenham contato entre si ou com Emanuel Pinheiro. Além disso, estão impedidos de ocupar cargos públicos.
O prefeito tem 15 dias para recorrer da decisão. Tentativas de contato com as defesas de Milton Corrêa e Gilmar Cardoso foram infrutíferas até o momento. O advogado de Célio Rodrigues, Ricardo Spinelli, afirmou que vai se inteirar do processo para tomar as providências cabíveis.
