O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou uma lei que estabelece a execução e o canto do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Cuiabá nas escolas da rede municipal de ensino. A nova legislação foi publicada oficialmente na Gazeta Municipal,entrando em vigor imediatamente após sua publicação.
Pelo texto aprovado, cada unidade escolar deverá promover a execução e o canto dos hinos pelo menos uma vez por semana durante o horário regular de aulas. A direção de cada escola terá autonomia para escolher o dia em que a atividade será realizada, podendo ampliar a frequência conforme o planejamento pedagógico de cada instituição.
A lei também autoriza o uso de diferentes recursos pedagógicos para apoiar a execução dos hinos, incluindo materiais didáticos, gravações e instrumentos musicais, respeitando a realidade e a estrutura de cada escola.
A proposição partiu do vereador Rafael Ranalli (PL) e foi aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Durante a tramitação, os defensores da medida destacaram que a prática visa fortalecer valores cívicos, promover o respeito aos símbolos nacionais e contribuir para a formação da identidade cultural dos estudantes.
Conforme a justificativa apresentada na proposta, a obrigatoriedade se alinha ao papel da educação como instrumento de formação cidadã, promovendo o reconhecimento dos símbolos oficiais previstos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
