Boa Esperança do Norte, o mais novo município de Mato Grosso, está prestes a realizar suas primeiras eleições para prefeito e vereadores no próximo dia 6 de outubro. No entanto, um obstáculo jurídico ameaça impedir esse marco histórico. O município de Nova Ubiratã, do qual Boa Esperança do Norte foi desmembrado, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão das eleições, alegando irregularidades na criação do novo município.
Após mais de 20 anos de batalhas judiciais, Boa Esperança do Norte finalmente conquistou o direito de se tornar um município em 2023, após uma decisão do STF. O território da nova cidade é composto por 20% da área de Sorriso e 80% de Nova Ubiratã, o que gerou uma longa disputa sobre os limites territoriais e a viabilidade financeira do novo município.
A ação de Nova Ubiratã, que agora coloca em risco a realização das eleições, alega que a criação de Boa Esperança do Norte não atendeu a todos os requisitos legais exigidos. Além disso, a perda de mais de 300 mil hectares de território para o novo município poderia resultar em prejuízos significativos para Nova Ubiratã, potencialmente levando-o à insolvência. “Autorizar a criação de um novo município, sem uma análise aprofundada das evidências e antes de uma decisão final do recurso, coloca Nova Ubiratã em risco de insolvência”, afirma um trecho da ação.
Para Calebe Francio, um dos candidatos a prefeito e ex-subprefeito do distrito, a luta pela municipalização foi longa e difícil. “Foi uma luta muito longa. Nossa comunidade quase toda estava desanimada e desiludida, achando que a municipalização não ia acontecer mais. Era um desejo muito antigo da cidade. Aliás, era um direito que não estava sendo respeitado”, afirmou ele. Calebe é um dos dois candidatos ao cargo de prefeito, concorrendo com Demétrio Cavlak, outro produtor rural da região.
Com 4.243 eleitores cadastrados para votar em três locais de votação, a expectativa para a primeira eleição em Boa Esperança do Norte é alta. Mais de 50 candidatos concorrem às vagas na Câmara de Vereadores, refletindo o entusiasmo da comunidade em participar do processo político pela primeira vez.
Entretanto, a decisão sobre o futuro dessas eleições está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, que analisará o pedido de Nova Ubiratã para suspender a votação até que o recurso sobre a legalidade da criação do município seja julgado. Se o STF decidir a favor de Nova Ubiratã, Boa Esperança do Norte poderá ver sua primeira oportunidade de exercer plenamente sua autonomia adiada, frustrando décadas de esforços e a esperança de uma nova era para seus moradores.
Enquanto a comunidade aguarda ansiosamente a decisão do STF, o risco de ter sua primeira eleição barrada lança uma sombra de incerteza sobre o futuro de Boa Esperança do Norte. Para muitos, a possibilidade de uma nova batalha judicial pode significar mais um capítulo na longa história de desafios enfrentados por aqueles que lutam pelo direito de autogovernar-se.
