O prefeito de Abilio Brunini afirmou que proprietários de imóveis abandonados em Cuiabá poderão ter o IPTU dobrado caso não deem função social aos terrenos. A declaração foi feita durante a apresentação do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município.
Segundo o prefeito, a medida prevê a aplicação do IPTU Progressivo como forma de combater áreas urbanas ociosas que já contam com infraestrutura pública, mas permanecem sem uso. Ele destacou que a proposta busca incentivar o aproveitamento dos terrenos e reduzir o abandono de imóveis em regiões valorizadas da capital.
“Quem tem um lote grande e mantém parado vai começar a sentir no bolso já no ano seguinte: o IPTU vai dobrar”, afirmou Abilio, ao citar como exemplo áreas próximas a regiões de grande valorização imobiliária.
O gestor explicou ainda que a cobrança poderá ser evitada caso o proprietário dê alguma função ao terreno. Entre as possibilidades, ele citou o uso para atividades de lazer, esporte ou até ações de preservação ambiental, como o plantio de árvores.
“Se plantar árvores em parte do terreno, ele não entra no IPTU Progressivo. A ideia é ter área cuidada e com utilidade”, disse.
Além do mecanismo tributário, o novo Plano Diretor também prevê intervenções urbanas para melhorar a mobilidade e o uso do espaço público, incluindo ajustes em calçadas e organização viária.
A proposta já foi apresentada a representantes do Ministério Público de Mato Grosso e a entidades do setor da construção civil, que, segundo a gestão municipal, avaliaram positivamente as medidas iniciais.
