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Retorno as aulas até junho em Mato Grosso foi tema de reunião na Assembleia Legislativa nesta terça(05) em Cuiabá

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O retorno das aulas até o mês de junho e contrato dos professores interinos foram temas de reunião entre a secretária de Educação Marioneide Kliemaschewsk(foto a esquerda), parlamentares estaduais e representantes do Tribunal de Contas (TCE), Ministério Público Estadual (MPE) e Associação Matogrossense dos Municípios (AMM). O encontro ocorreu na tarde desta terça (05), na Assembleia Legislativa, em Cuiabá.

O deputado estadual e presidente da AL, Eduardo Botelho (DEM), sugeriu a criação de um comitê estratégico com representantes da ALMT, Seduc, TCE, MPE, AMM e conselhos para definir a data de volta de funcionamento das escolas e a possível recontratação de professores interinos. O deputado Valdir Barranco (PT), da Comissão de Educação da Assembleia, será o coordenador dos trabalhos. O grupo se reunirá todas as segundas à tarde.

“Estamos debatendo dois importantes assuntos. O primeiro deles é a retomada das aulas. Ficou decidido que criaremos essa comissão com representantes de órgãos institucionais e entidades para definirmos regras e o momento de retomada das aulas em meio ao cenário do coronavírus”, destacou o presidente da AL, dizendo que a criação do comitê servirá de referência também aos municípios.

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Botelho acrescentou ainda que o segundo assunto em discussão é a contratação de temporários. Segundo ele, a secretária de Educação do Estado ficou de apresentar até esta quarta (06) uma contraproposta do Governo para a questão. Atualmente, mais de 6 interinos foram dispensados devido à suspensão das aulas na rede pública estadual com a expansão da pandemia da Covid-19 em Mato Grosso.

“A secretária vai apresentar uma contraproposta, provavelmente amanhã, para nós e vamos definir se daremos andamento à votação ao projeto que está na casa ou se apresentaremos um substitutivo. A melhor resolução para isso é o entendimento e estamos promovendo isso”, avaliou ele.

A secretária estadual de Saúde Educação Marioneide Kliemaschewsk explicou que o comitê irá avaliar o cenário e estruturar a situação para a retomada das aulas. “Dependendo, se possível for, analisando os casos da Covid-19, poderemos em junho estar retomando de forma gradativa as atividades, atendendo à sociedade”, disse.

 Quanto à contratação de interinos, a secretária afirmou que foram discutidas algumas possibilidades com representantes da comissão e esses pontos serão apresentados ao Governo do Estado, com uma possível resposta até esta quarta-feira(06).

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“É importante salientar que a Seduc realizar a contratação sem o início do ano letivo, isso será caracterizado como improbidade administrativa para o gestor e já estamos respondendo a processo referentes à contratação de interino no Estado. Estamos resolvendo essa questão junto ao Ministério Público e reorganizando nossa defesa”, destacou a titular da Seduc, sem antecipar qual será a proposta do governo.

 
Otavio Ventureli(com Ascom)

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Espaço Cidadania da ALMT mantém atendimento suspenso devido à situação epidemiológica atual

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Quando retomados, os atendimentos presenciais serão realizados mediante agendamento prévio

Foto: Ronaldo Mazza

Como forma preventiva no enfrentamento da situação epidemiológica atual, os atendimentos e agendamentos para serviços disponibilizados pelo Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) seguem suspensos. Segundo a ouvidora-geral da Assembleia Legislativa, Uecileny Fernandes, a Leninha, a medida é temporária e leva em consideração o aumento da média móvel de casos da covid-19 no país e na cidade, bem como o surto de gripe ocasionado pelo vírus Influenza. “Logo que possível os atendimentos serão retomados mediante agendamento prévio”, adiantou.

A decisão, ela explica, foi tomada pensando no bem-estar e na saúde dos cidadãos e dos servidores da Casa. “O sistema de saúde tem enfrentado novamente uma superlotação, sendo assim, a suspensão dos atendimentos é necessária para ajudar conter a disseminação destas doenças”, avalia.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso havia retomado os atendimentos ao público no Espaço Cidadania em outubro do ano passado, com restrições de acesso e cumprindo protocolos de biossegurança. O setor conta com posto da Politec, para confecção de carteiras de identidade, além da Defensoria Pública, do Procon e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). Para todos eles o atendimento vinha sendo realizado mediante agendamento prévio. “Assim que forem retomados os atendimentos presencias essa medida ainda será mantida”, adiantou a ouvidora-geral. O uso de máscaras e o distanciamento social também deverão ser observados. “O objetivo é garantir a organização e o respeito às medidas de biossegurança necessárias para evitar a proliferação dos vírus”.

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O único serviço disponível é a entrega dos documentos que já estão prontos. Para isso basta comparecer com comprovante em mãos para retirada dos mesmos.

Agendamentos Espaço Cidadania – Conforme estabelece a Resolução Administrativa nº 48/2021, os atendimentos ao público externo ocorrerão das 7h às 17h. No caso da confecção de carteira de identidade e Defensoria Pública, o agendamento deve ser feito pelo telefone (65) 3313-6529, com limite de até 100 atendimentos diários. Os interessados nos serviços do Procon devem ligar para (65) 3313-6528. Para o Detran, o agendamento deve ser feito pelo site oficial do órgão, para acessar clique aqui.

Para mais informações para sobre os serviços oferecidos e documentos necessários para emissão de RG clique aqui.

Fonte: ALMT

 

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