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Silvio Fávero atua em defesa das mulheres do Estado de Mato Grosso

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PLANTÃO 24 HORAS

O parlamentar é autor de projetos voltados ao combate da violência doméstica e de indicação para instalação do Plantão 24 Horas.

Com a participação do deputado estadual Silvio Fávero, foi inaugurada nesta terça-feira (08.09), o Plantão de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Sexual, em Cuiabá. O parlamentar foi autor de uma indicação ao Governo do Estado (nº 4228/2019), que retomou as obras, sob a articulação da primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes.

A Delegacia está localizada no bairro Planalto, anexo a Delegacia do Carumbé. Um sonho de mais de dez anos, ela foi inaugurada com a presença de diversas autoridades, entre elas, a primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, e da ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

A cada cinco minutos, uma mulher é agredida no país, e mais de 500 mulheres são agredidas por hora no Brasil todo. Em quase 70% dos casos, quem agride ou até mesmo tira a vida da mulher é um parceiro ou ex-parceiro. Muitas dessas mulheres já possuem medida protetivas contra os seus agressores.

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Em defesa das mulheres mato-grossenses, Silvio possui importantes matérias tramitando dentro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O deputado é autor da Lei nº11.075, que determina que produtos apreendidos pelas autoridades competentes sejam destinados às instituições filantrópicas e aos programas e projetos sociais de amparo à mulher, desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

Já o PL nº 1235/2019, em tramitação no Parlamento, dispõe sobre o procedimento quanto à posse ou porte de arma dos indivíduos que praticarem violência domestica e familiar contra a mulher; e a Indicação nº 4782/2019 trata da necessidade da criação de um aplicativo para que mulheres que estiverem em situação de risco, possam pedir socorro.

“A inauguração do Plantão 24 Horas foi um importante passo para consolidação das políticas públicas voltadas ao atendimentos das mulheres, que passam a ter mais segurança em tempo integral e um ambiente totalmente pensando nas mulheres e nas crianças que possivelmente estarão ao seu lado nos atendimentos. Precisamos dar um basta a violência doméstica! É papel de todos denunciar”, afirmou Silvio Fávero.

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Desastre no bioma do Pantanal de Mato Grosso é consequência de mudanças climáticas no Planeta, afirma pesquisadora da UFMT

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A pesquisadora Michele Tomoko Sato(foto), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), disse,  durante audiência pública remota sobre queimadas no Pantanal realizada em Cuiabá,  que o desastre no bioma é consequência de mudanças climáticas.

Ao todo, mais de 1,3 milhão de hectares foram queimados neste ano (22%), segundo o Instituto Centro de Vida (ICV).

“Estamos vivendo uma crise planetária sem precedentes. Projeções indicam que vai piorar”, disse a pesquisa. Já Solange Ikeda, pesquisadora da Unemat destacou a importância de conservar o Rio Paraguai e seus afluentes e explicou a dinâmica dos chamados ‘rios voadores’.

“A água evapora do Oceano Atlântico, chega na Amazônia e é barrada pela cordilheira dos Andes. Então a água chega aqui no Centro-Oeste e no Sudeste e deságua em forma de chuva”, disse a pesquisadora da universidade estadual.

“Pantanal não é só onde alaga. Tudo que acontece no planalto interfere na planície. É importante haver política integrada para planalto e planície, para não permitir plantio de soja, como é permitido em outros biomas”, disse a professora Onelia Rossetto, da UFMT. Ela apontou ainda o plantio de espécies exóticas de pasto para engordar o gado e o baixo índice de áreas protegidas como fatores que agravam os incêndios no Pantanal.

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André Luiz Siqueira, da Ecologia em Ação (Ecoa), criticou a postura do governo federal de culpar as unidades de conservação e defender a troca da vegetação do Pantanal por pasto. “Gado não é bombeiro do Pantanal. O principal regulador de desmatamento e incêndios do Pantanal é o Rio Paraguai, seus afluentes e suas áreas de inundação”, afirmou.

A pesquisadora Viviane Layme, da UFMT, lembrou que, além do impacto imediato sobre a fauna, com a morte dos animais, haverá também o impacto do pós-fogo.

“O que sobra para os sobreviventes? Escassez de água, aumento de temperatura, solo e água contaminados, perda de alimento e de locais para ninho. Além da vegetação e do banco de sementes perdidos com o fogo”, disse. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB, Gláucia Amaral, propôs um plano de emergência para alimentar os animais no pós-fogo, enquanto a vegetação e os rios se recuperam.

Marcelo Latterman, da Campanha de Clima e Justiça do Greenpeace, sugeriu um decreto de emergência climática. “Mato Grosso pode ter essa posição de vanguarda no Brasil, para aumentar a pressão sobre os entes públicos”, disse.

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Dados da ocupação do Pantanal apresentados pelo coordenador de Inteligência Territorial do Instituto Centro de Vida (ICV), Vinícius Silgueiro, mostram que 25% do território do bioma é ocupado por 32 grandes fazendas. Mais de 1,3 milhão de hectares foram queimados neste ano, ou seja, 22% do bioma. “Prevenção também é fiscalização, investigação e responsabilização, seja com multa, embargos ou restrição de crédito. Não podemos dar sinal de que crime ambiental não dá em nada”, afirmou.

“Este é o período que mais queimou desde o início do monitoramento de queimadas, em 1998”, informou Fabiano Morelli, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ao exibir imagens de satélite que mostram o avanço do fogo e o rastro de destruição. Cristina Cuiabália, da reserva Sesc Pantanal, relatou o combate às chamas na unidade de conservação e os projetos de recuperação do bioma. “A paisagem tem o homem pantaneiro, a mulher pantaneira e a biodiversidade”, disse.

 

 

Otavio Ventureli(da redação com assessoria)

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