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Soja, milho e algodão mantêm MT na liderança da produção nacional pela 9ª vez segundo levantamento da CONAB

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Pela nona vez consecutiva, Mato Grosso registra a maior safra de grãos do país.

Segundo o 10º Levantamento da Safra de Grãos 2019/20 da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), divulgado nesta quarta-feira (08), a produção mato-grossense atingiu o volume de 73,75 milhões de toneladas, de um total nacional de 251,42 milhões de toneladas. Este resultado foi capitaneado pela soja, milho e caroço de algodão.

Mato Grosso manteve a liderança na produção de soja, assumida há mais de duas décadas e estimada em 34,43 milhões de toneladas este ano; na produção de milho, com 34,23 milhões de toneladas; e na produção de caroço de algodão, com 3,197 milhões de toneladas. O primeiro lugar do ranking de produção de milho e caroço de algodão foram obtidos na safra 2012/2013 e em 1997, respectivamente.

Os dois últimos levantamentos da Safra de Grãos 2019/2020 da Conab estão previstos para agosto (11) e setembro (10).

Pelo 10º levantamento da Conab, a atual safra mato-grossense de grãos cresceu 9,3% em relação à anterior, superior à média nacional, de 3,8%. Assim como a soja (9,2% contra 5,1% da média nacional) e milho (9,3% contra 0,5% da média nacional).

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Histórico

A liderança efetiva de Mato Grosso na produção de grãos começa na safra de 2011/12, quando ultrapassa o Paraná (até então maior produtor) em 8,9 milhões de toneladas. Desde então, excetuando a safra de 2015/1, a diferença vem aumentando, até chegar às atuais 33,9 milhões de toneladas.

Na produção de soja, a liderança é bem anterior. Inicia na safra de 1999/00, quando Mato Grosso produziu 1,3 milhão de toneladas a mais do que o Paraná. Na safra atual, a diferença atual é 14,66 milhões de toneladas.

A liderança na produção de milho é mais recente (2012/13), uma safra após Mato Grosso ter assumido a condição de maior produtor de grãos. Ultrapassou o Paraná, então primeiro colocado, em 2,25 milhões de toneladas. A diferença atual é de 19,3 milhões de toneladas.

A mais antiga e longeva liderança é a produção de caroço de algodão. Começou na safra de 1996/1997, com 175 mil toneladas, pouco mais de 15 mil toneladas superior ao vizinho Goiás, então segundo colocado no ranking nacional.

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Atualmente, MT responde por quase 70% da produção nacional, enquanto a Bahia, segundo do ranking, produz 851,8 mil toneladas, quase 20% do restante. Sempre seguido de perto pelos baianos, Mato Grosso lidera também a produção nacional de algodão em pluma e em caroço, com, respectivamente, 2 e 5 milhões de toneladas.

 
Otavio Ventureli(com assessoria)

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ALMT aprova projeto que facilita a obtenção do CAR para pequenos produtores

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei Complementar 47/2022, que visa fomentar a Agricultura Familiar, com a simplificação à inscrição das pequenas propriedades e assentados oriundos da agricultura familiar no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Autorização Provisória de Funcionamento (APF) e manejo. A matéria segue para sanção do governo do estado.
De autoria do deputado Eduardo Botelho (União Brasil), presidente da ALMT, a proposta autoriza o governo a firmar cooperação técnica com setores do Poder Executivo, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (SEAF), a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) para ofertar apoio técnico e jurídico aos beneficiários, de forma gratuita, garantindo o integral acesso ao procedimento simplificado de inscrição no CAR e a APF ou licença ambiental equivalente da pequena propriedade ou posse rural familiar.
Botelho, que é defensor de ações que ajudem os pequenos agricultores, disse que esse é mais um passo importante para ajudar as pequenas propriedades, em que seus proprietários enfrentam muita burocracia para, por exemplo, conseguir autorização para fazer a limpeza de pasto, pasto novo ou a reforma dele. 
“É uma dificuldade muito grande para elas (pequenas propriedades), pois têm que contratar um profissional e não têm recursos. Então, criamos uma simplificação, basta encaminhar um atestado de propriedade e poderá conseguir o certificado CAR, de maneira bem simples, facilita a vida do pequeno produtor. A Sema está trabalhando nisso, a Empaer pode ajudar também e a SEAF, todos juntos podem dar essa assistência para as pequenas propriedades. Estamos procurando formas de facilitar a vida do pequeno produtor, para que continuem sobrevivendo nesse setor tão importante para produzir e vender alimentos. Também estamos fazendo uma parceria com a AMM [Associação Mato-grossense dos Municípios] para implantar isso, para viabilizar a agricultura familiar”, explicou Botelho. 
Citado no PLC, o Censo Agropecuário de 2017 (IBGE) mostra que em Mato Grosso existem 118.679 propriedades rurais, das quais 104.346 enquadram-se como agricultura familiar, conforme dados cadastrais da Empaer, representando 88% do conjunto de propriedades do estado. 
Os principais produtos da agricultura familiar em Mato Grosso são café, arroz, feijão, mandioca, leite de vaca, ovos, mel, piscicultura, gado de corte, aves, suínos, frutas, verduras e legumes, flores tropicais.
 

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Projeto de lei complementar – Conforme o Artigo 1° do PLC 47, fica acrescido o artigo Art. 17-A da Lei Complementar 592, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental – PRA, disciplina o Cadastro Ambiental Rural – CAR, a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais e o Licenciamento Ambiental das Atividades poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais passa a vigorar com a seguinte redação:
A inscrição no CAR dos imóveis caracterizados como pequena propriedade ou posse rural familiar: aquela explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, incluindo os assentamentos e projetos de reforma agrária, e que atenda ao disposto no artigo 3º da Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, observará procedimento simplificado no qual será obrigatória apenas à apresentação dos documentos mencionados nos incisos I e II do § 1o do art. 29 da Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012 e de croqui indicando o perímetro do imóvel, as Áreas de Preservação Permanente e os remanescentes que formam a Reserva Legal, de acordo com procedimentos estabelecidos pela Sema.
CAR – O Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico de alcance nacional junto ao órgão ambiental competente no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima). O CAR foi criado no Código Florestal, Lei no 12.651/2012 (BRASIL, 2012b), sendo obrigatório para todos os imóveis rurais. Tem como finalidade integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais e compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. É composto também de informações georreferenciadas e exigido para qualquer movimentação econômica que envolva a propriedade rural, inclusive para obtenção de crédito, fato que afeta o agricultor familiar.

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Fonte: ALMT

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