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Superior Tribunal de Justiça começa processo histórico nesta terça(05) promovendo sessões por videoconferência

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou um processo histórico nesta terça-feira (5).

Em função da pandemia do novo coronavírus, o órgão começa a realizar sessões por videoconferência, garantindo a participação de advogados.

Nas sessões, os advogados que se inscreverem podem fazer a sustentação oral, como ocorre nas sessões presenciais. Um dos advogados inscritos é o mato-grossense Arthur Barros Freitas Osti(foto). Ele fará a defesa, na Sexta Turma do STJ, de um cliente alvo da Operação Sem Saída, que apurou a ligação de empresários e fazendeiros do Estado com o narcotraficante Luiz Carlos da Rocha, o “Cabeça Branca”.

Sem perspectiva de quando o distanciamento social deixará de ser uma exigência para controle do novo coronavírus, o STJ desenvolveu sistema para garantir a participação dos advogados nas sessões das turmas e da corte especial. “É uma situação excepcional e acaba sendo histórica. Parabenizo a corte que está dando a oportunidade dos operadores do Direito seguirem com seu trabalho, fazendo a sustentação oral e a garantia de defesa dos cidadãos”, elogiou Osti.

Os advogados que pretenderem fazer sustentação oral durante o julgamento devem preencher o formulário eletrônico disponível no site do STJ, até 24 horas antes do dia da sessão.

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Para os advogados que desejarem suscitar questões de fato, o procedimento é semelhante, mas, nesse caso, o interessado tem de preencher o formulário destinado a solicitar preferência de julgamento. Na complementação do pedido, ele deve informar que há interesse em fazer esclarecimentos de fato durante a sessão.

Link por e-mail

Ao preencher o formulário, é imprescindível que o advogado informe seu e-mail e um telefone de contato. No dia da sessão, ele receberá no endereço de e-mail o link para acessar o ambiente da videoconferência.

Os advogados que tiverem problemas com o link enviado pelo STJ para a participação nas sessões podem entrar em contato com a Seção de Áudio e Vídeo do tribunal, por meio do telefone (61) 3319-8068. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]

Durante as sessões, os advogados que se habilitaram para fazer sustentação oral ou suscitar questões de fato deverão aguardar o apregoamento do respectivo processo e a liberação de sua participação para fazer uso da palavra.

O uso de beca na sustentação oral por videoconferência não é obrigatório, mas os advogados devem observar as mesmas exigências de traje existentes para o ingresso nas salas de sessões durante os julgamentos presenciais (por exemplo, terno e gravata para homens).

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Otavio Ventureli(com Ascom)

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Espaço Cidadania da ALMT mantém atendimento suspenso devido à situação epidemiológica atual

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Quando retomados, os atendimentos presenciais serão realizados mediante agendamento prévio

Foto: Ronaldo Mazza

Como forma preventiva no enfrentamento da situação epidemiológica atual, os atendimentos e agendamentos para serviços disponibilizados pelo Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) seguem suspensos. Segundo a ouvidora-geral da Assembleia Legislativa, Uecileny Fernandes, a Leninha, a medida é temporária e leva em consideração o aumento da média móvel de casos da covid-19 no país e na cidade, bem como o surto de gripe ocasionado pelo vírus Influenza. “Logo que possível os atendimentos serão retomados mediante agendamento prévio”, adiantou.

A decisão, ela explica, foi tomada pensando no bem-estar e na saúde dos cidadãos e dos servidores da Casa. “O sistema de saúde tem enfrentado novamente uma superlotação, sendo assim, a suspensão dos atendimentos é necessária para ajudar conter a disseminação destas doenças”, avalia.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso havia retomado os atendimentos ao público no Espaço Cidadania em outubro do ano passado, com restrições de acesso e cumprindo protocolos de biossegurança. O setor conta com posto da Politec, para confecção de carteiras de identidade, além da Defensoria Pública, do Procon e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). Para todos eles o atendimento vinha sendo realizado mediante agendamento prévio. “Assim que forem retomados os atendimentos presencias essa medida ainda será mantida”, adiantou a ouvidora-geral. O uso de máscaras e o distanciamento social também deverão ser observados. “O objetivo é garantir a organização e o respeito às medidas de biossegurança necessárias para evitar a proliferação dos vírus”.

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O único serviço disponível é a entrega dos documentos que já estão prontos. Para isso basta comparecer com comprovante em mãos para retirada dos mesmos.

Agendamentos Espaço Cidadania – Conforme estabelece a Resolução Administrativa nº 48/2021, os atendimentos ao público externo ocorrerão das 7h às 17h. No caso da confecção de carteira de identidade e Defensoria Pública, o agendamento deve ser feito pelo telefone (65) 3313-6529, com limite de até 100 atendimentos diários. Os interessados nos serviços do Procon devem ligar para (65) 3313-6528. Para o Detran, o agendamento deve ser feito pelo site oficial do órgão, para acessar clique aqui.

Para mais informações para sobre os serviços oferecidos e documentos necessários para emissão de RG clique aqui.

Fonte: ALMT

 

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