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Tribunal Superior Eleitoral proibe nesta sexta-feira(28) a realização dos chamados “livemícios” para divulgar candidaturas para as eleições de novembro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu nesta sexta-feira(28) a realização dos chamados “livemícios” — mistura de eventos virtuais com comício — para divulgar candidaturas para as eleições municipais de novembro.

A solução estava sendo estudada por partidos como alternativa para as campanhas deste ano, por conta da pandemia do coronavírus. E, a proibição é do Ministro, Luis Felipe Salomão(foto)

A decisão foi tomada por unanimidade em uma consulta levada ao tribunal pelo PSOL. O partido questionou se é legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados.

A consulta cita “shows e webinars”, sem especificar debates políticos. Ao votar, o relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, lembrou que a lei eleitoral proíbe showmícios e eventos similares para a divulgação de candidaturas. Também é proibida a apresentação de artistas, remunerados ou não, em comícios e reuniões eleitorais.

— As chamadas lives eleitorais equivale à própria figura de showmício, ainda que em formato distinto do presencial, tratando-se assim de conduta expressamente vedada pela lei. A proibição compreende nao só a possibilidade de showmício como também de evento assemelhado, nos termos da lei, o que albergaria as chamadas lives eleitorais. A restrição alcança os eventos dessa natureza que sejam ou não remunerados. O atual cenário de pandemia não autoriza transformar em lícita conduta que se afigura vedada — disse o relator, ministro Luís Felipe Salomão.

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— Esse fenômeno da live, ainda que bem-vindo do ponto de vista do momento que vivenciamos, também encontra os seus limites, especialmente quando mimetiza o comício e, ao assim fazer, chama para si esse tipo de óbice — disse Edson Fachin.

— Está expressamente vedado por lei — completou Alexandre de Moraes.

Em parecer, o Ministério Público Eleitoral foi contra a realização desse tipo de evento. Segundo o vice-procurador eleitoral Renato Brill de Góes, o objetivo da lei foi devolver o debate político para o centro das campanhas e evitar a vinculação entre candidatos e artistas como forma de captar a atenção do eleitorado. O procurador ressaltou que artistas podem fazer campanha como os demais cidadãos.

 

Otavio Ventureli(de Brasília)

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Assaltante que levou malotes de dinheiro da Caixa do Boa Esperança em Cuiabá é morto a tiros na Bolívia

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A Polícia da cidade de San Matías, na Bolívia, investiga e tenta localizar criminosos que mataram  o  cuiabano Vinicius Bernardinelli Dacache, de 36 anos, assassinado com 11 tiros  na última quarta-feira (12).

Em 2006, ele foi condenado a 16 anos e oito meses de prisão por envolvimento em um roubo na agência da Caixa Econômica Federal ocorrido no dia 4 de junho do ano anterior.

Na ocasião, foram roubados R$ 195 mil de malotes que chegavam à agência, localizada no bairro Boa Esperança.

Vinicius também já havia sido preso por roubo em Tangará da Serra MT.

De acordo com informações de sites locais da Bolívia, Vinicius atuava no ramo de tratores e máquinas e três dos tiros foram na cabeça dele.

Consta ainda que ele não estava com o celular ou as chaves de um carro que estava próximo ao corpo dele.

Os familiares do foragido da Justiça foram até San Matias e realizaram o translado do corpo dele para Cuiabá.

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O sepultamento dele aconteceu na manhã desta sexta-feira (12). Ainda conforme informações locais, não foram identificados os responsáveis pela morte de Vinicius.

 

Otavio Ventureli(da redação com hiper)

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