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MP do Rio vai indiciar oito pessoas pelo incêndio no Ninho do Urubu

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) recusou hoje (29) a proposta dos indiciados pelo incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, na Vargem Grande, zona oeste do Rio, em 2 de fevereiro de 2019. Os acusados tinham dado entrada com um pedido de Proposta de Acordo de Não-Persecução Penal (ANPP) e buscavam evitar o processo criminal pela morte de 10 adolescentes e ferimentos em outros três atletas da equipe de base do clube. 

Desta forma, o ex-presidente do Clube de Regatas do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, e outros sete envolvidos no incêndio vão responder por 10 homicídios culposos e três crimes de lesões corporais culposas, ou seja, quando não há intenção da prática do crime. “Os indiciados deverão  responder pelo crime de incêndio culposo, com o resultado de 10 homicídios culposos e três crimes de lesões corporais culposas, sendo um deles o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, que será notificado juntamente com os demais indiciados acerca da recusa de ANPP. Após a notificação, o Ministério Público estadual estará em condições de oferecer denúncia contra os indiciados”, informou o MP.

Recusa

Parentes dos jogadores vítimas de incêndio no centro de treinamento Ninho do Urubu deixam o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro após audiência de mediação com o Clube de Regatas do Flamengo. Parentes dos jogadores vítimas de incêndio no centro de treinamento Ninho do Urubu deixam o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro após audiência de mediação com o Clube de Regatas do Flamengo.

Parentes dos jogadores vítimas de incêndio no centro de treinamento Ninho do Urubu deixam o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro após audiência de mediação com o Clube de Regatas do Flamengo. – Fernando Frazão/Agência Brasil

O MP listou diversos fundamentos para não aceitar o acordo proposto. O requisito fundamental para a celebração do ANPP é a confissão. Nenhum dos indiciados confessou conduta de relevância penal em favor da investigação, limitando-se a negar a prática de qualquer conduta concorrente para o incêndio. Além disso, seria necessário que o acordo fosse suficiente para reprimir o crime praticado – hipótese não vale para o caso.

O MP salienta que “não há, por ora, como afirmar a ocorrência de dolo eventual no resultado morte – não sendo viável deduzir ou intuir que os indiciados tivessem a potencial certeza da possibilidade do fato ocorrido no alojamento”. Mas afirma, no entanto, “que não restam dúvidas, diante das provas produzidas em sede policial, que uma série de condutas imprudentes e negligentes, por ação e omissão, em tese praticada pelos indiciados, de fato concorreram de forma eficaz para a ocorrência do incêndio, bem como das mortes e ferimentos dele decorrentes”.

Por fim, o Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do MP afirma que, apesar da gravidade do caso, o Flamengo vinha tentanto  “permanentemente procurando mitigar pagamentos de indenizações às famílias das vítimas do incêndio, aumentando o desespero das mesmas, numa nítida tentativa de não sofrer qualquer prejuízo econômico decorrente do grave fato a que o próprio clube deu causa”.

O MP conclui no documento  que o caso merece ser submetido ao Poder Judiciário para que, através do devido processo legal e garantida a ampla defesa, haja o julgamento final do mérito e a devida atribuição de responsabilidades.

Edição: Bruna Saniele

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Momento Educação

Prêmio selecionará projeto de professores contra covid-19

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O Prêmio Shell Educação Científica, voltado para professores dos ensinos fundamental e médio, selecionará neste ano também projetos voltados para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A premiação especial covid-19 escolherá a melhor experiência educativa desenvolvida pelo professor, que tenha contribuído para a conscientização de seus alunos acerca da doença.

O prêmio é aberto a professores das redes públicas (federal, estadual ou municipal) do Rio de Janeiro e Espírito Santo, das disciplinas de ciências e matemática do ensino fundamental ou de biologia, física, química e matemática do ensino médio.

O melhor projeto entre os professores receberá como prêmio R$ 8 mil em um cartão bônus e uma viagem educativa a Londres, na Inglaterra. As inscrições podem ser feitas pelo site do prêmio até as 23h59 de 5 de outubro de 2020.

Além da premiação especial de covid-19, também haverá os prêmios regulares para experiências educativas (em qualquer tema, desde que de acordo com o modelo que está no site do prêmio) nas categorias ensino fundamental e ensino médio.

Edição: Graça Adjuto

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Momento Educação

Habilidades socioemocionais poderão ajudar na reabertura das escolas

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Redes de ensino de todo o país apostam em habilidades socioemocionais para ajudar gestores, professores e famílias a lidarem com o retorno às aulas presenciais quando elas ocorrerem. São habilidades como persistência, assertividade, empatia, autoconfiança, tolerância a frustração, entre outras, que podem, de acordo com os especialistas entrevistados pela Agência Brasil, melhorar o aprendizado dos alunos e ser ferramentas importantes para lidar com a pandemia do novo coronavírus.  

“Estamos bastante preocupados com esses estudantes que vão voltar. Vai ter estudante que perdeu familiares, que têm familiares na UTI [unidade de terapia intensiva], a gente tem que estar preparado para isso. Estamos também preocupados com a questão cognitiva. Nem todos os estudantes tiveram as mesmas condições ou estão tendo as mesmas condições para estudar”, diz a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecilia Motta.  

O Consed firmou uma parceria com o Instituto Ayrton Senna, que a partir do dia 16,  irá oferecer uma formação aos educadores, gestores e às famílias interessadas sobre as chamadas competências socioemocionais. Os técnicos e equipes de formação das redes de ensino participarão de reuniões fechadas e, a cada 15 dias, serão feitas lives abertas, pela internet, voltada a professores, famílias de estudantes e demais interessados.  

“Estamos vivendo algo sem precedentes na história da humanidade. De uma hora para a outra, tivemos nossas vidas transformadas”, diz o vice-presidente de Desenvolvimento Global e Comunicação do Instituto Ayrton Senna, Emilio Munaro. “Nos deparamos com a situação de escolas fechadas, entre outras. As pessoas perderam o senso do que vai acontecer e se viram diante da imprevisibilidade, o que torna as pessoas ansiosas. Para controlar isso, eu preciso desenvolver minhas habilidades”, acrescenta.  

Segundo Munaro, habilidades socioemocionais podem ser aprendidas. Essas competências estão previstas, inclusive, na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estabelece o que deve ser ensinado em todas as escolas do país. De acordo com a BNCC, os estudantes devem ser capazes de “conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas”.

“A ciência mostrou que na hora que se desenvolve competências socioemocionais, se potencializa as competências cognitivas. Se uma criança desenvolve resiliência e combina com abertura ao novo, tem desempenho melhor, por exemplo, em língua portuguesa. Ao invés de ensinar uma única fórmula matemática, eu ensino o aluno a sentar e resolver problemas. Com isso, eu associo a técnica de resolver problemas a qualquer disciplina, a física, química, biologia. Desde que aprenda a estrutura mental de resolver problemas, consigo fazer isso em qualquer disciplina”, diz Munaro. 

Durante a pandemia 

Em Granja, município cearense localizado a cerca de 300 quilômetros da capital do estado, Fortaleza, o professor de geografia das escolas municipal e estadual José Lira Dutra, defende que desenvolver competências socioemocionais é algo importante de ser feito desde já, mesmo antes do retorno às aulas presenciais. 

“Fiz um levantamento junto a meus alunos e conversando com eles, percebi que eles estavam com uma dificuldade enorme, tanto na autogestão – assim como eu, professor, fiquei perdido, o aluno ficou sem saber como organizar sua rotina familiar e escolar – quanto na resiliência. A partir desse levantamento, comecei a trabalhar com eles essas competências”, conta. 

Desde antes da pandemia, Dutra desenvolvia, com os estudantes do ensino médio o projeto diretor de turma voltado para o desenvolvimento de habilidades ligadas às emoções. Segundo o professor, com a suspensão das aulas presenciais, a realidade dos alunos mudou muito. Até então, eles eram proibidos de mexer no celular dentro da sala de aula. Agora, precisam da ajuda da tecnologia para aprender. “O aluno precisa se engajar no processo de aprendizagem. E esse processo hoje está mudando”. 

Para ensinar nesse novo contexto, Dutra diz que ele mesmo precisou se reinventar e para isso, contar com as habilidades socioemocionais. “O professor precisa hoje se apropriar da tecnologia que está a disposição. É fácil? Não. Tem algumas dificuldades, a verdade seja dita.  A partir daí, tem que mostrar para o aluno que o professor está aberto a aprender a reaprender esses novos conceitos e novas práticas de aulas remotas. O professor estando engajado, o aluno vai entender e vai se engajando também. O professor tem uma força muito grande de engajar o aluno a partir da sua prática e da sua fala”, diz. 

Atividades presenciais  

Estados e municípios afirma que discutem formas seguras de retomar as aulas presenciais que, na maior parte dos locais, não tem data prevista. Tanto o Consed quanto a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) divulgaram documentos para orientar as redes de ensino a estipular regras para a retomada. 

“Nós estamos com muita cautela porque todas as datas que a gente previu que voltaria não deram certo. Estamos discutindo não é quando voltaremos, mas o que faremos quando voltarmos, que tipo de cuidados teremos que ter, com os estudares, famílias. Como a gente vai fazer isso é motivo de debate o tempo todo”, diz Cecilia.

Nesta semana, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou um parecer com Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia. De acordo com o parecer, a reabertura das escolas deve ser segura e consistente de acordo com as orientações das autoridades sanitárias locais e das diretrizes definidas pelos sistemas de ensino.

O parecer orienta ainda que as redes capacitem os professores e funcionários, pois “é essencial a preparação socioemocional de todos os professores e funcionários que poderão enfrentar situações excepcionais na atenção aos alunos e respectivas famílias, como também a preparação da equipe para a administração logística da escola”, diz o documento.  

Edição: Aline Leal

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