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MPRJ pede que acusados de matar Marielle sejam levados a júri popular

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu à Justiça que o sargento da reserva da Polícia Militar Ronnie Lessa e o ex-policial Élcio Queiróz, acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, sejam levados a júri popular.

A Promotoria também solicitou que Lessa e Queiróz sejam separados em presídios federais distintos. Eles estão presos na penitenciária federal de Porto Velho, em Rondônia.

“O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ) confirma que pediu a pronúncia – decisão que remete os autos ao tribunal do júri por considerar presentes todos os requisitos que tornam admissível a acusação – dos denunciados Ronnie Lessa e Élcio Queiróz. O pedido foi feito nas alegações finais do processo que os aponta como executores de Marielle Franco e de Anderson Gomes. No documento, o Gaeco/MPRJ também “requer que os réus sejam separados em presídios federais distintos até o julgamento”, diz a nota do MPRJ.

Em março do ano passado, segundo a promotoria, os dois foram denunciados depois de análises de diversas provas. Lessa teria sido o autor dos disparos de arma de fogo e Queiróz, o condutor do veículo usado na execução. De acordo com o MPRJ, o crime foi planejado nos três meses que antecederam os assassinatos.

A vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em 14 de março de 2018, quando o carro em que estavam foi atingido por tiros na região central do Rio de Janeiro.

Defesa

O advogado Fernando Santana, da defesa de Ronnie Lessa, disse que as provas nos autos não são convincentes para que haja a continuidade da ação penal. “Vamos nos manifestar contrariamente. Em razão de todas as divergências ocorridas no processo, a gente entende que ele [Lessa] tem que ser impronunciado”.

Sobre o pedido de separação de Lessa e Queiróz em presídios federais distintos, o advogado disse que a medida é desnecessária. “Eles já estão presos juntos desde o primeiro dia. Acho que isso não vai influenciar em absolutamente nada”.

O advogado Henrique Telles, que defende Élcio Queiróz, negou a participação de seu cliente no crime. “As investigações não lograram comprovar os executores do duplo homicídio. As investigações são eivadas de erros”.

Telles também criticou o pedido de separação dos réus. “A manutenção em presídio federal é uma medida que a gente já não concorda, tendo em vista que os afastou da família. Outra medida que entendemos ser equivocada. Estamos refutando tudo isso”.

Edição: Bruna Saniele
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Textos para a revista Estudos Eleitorais sobre o Dia Internacional da Mulher podem ser enviados até 15 de março

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A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com a Comissão TSE Mulheres, prorrogou a data-limite para o envio de textos para a edição especial da revista Estudos Eleitorais que será publicada em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 15 de março de para o e-mail [email protected].

O objetivo da EJE/TSE com a edição especial da publicação é traçar um panorama e contextualizar a realidade e os avanços das mulheres nas questões que envolvem a participação feminina na política e sua representatividade nos espaços de poder.

Para essa edição, serão aceitos vários gêneros textuais, como artigos, poesias, contos e ensaios, que podem ser escritos em coautoria.

Empoderamento

A edição especial priorizará textos escritos preferencialmente por mulheres, abordando temas relacionados a projetos que resgatem a cidadania da mulher, o empoderamento feminino, o reconhecimento e o exercício de seus direitos políticos, entre outras questões que valorizem o papel da mulher na democracia brasileira.

A revista Estudos Eleitorais (ISSN 1414-5146) é uma publicação quadrimestral da EJE/TSE, cuja finalidade é estimular o aprimoramento dos debates sobre todas as vertentes do processo político-eleitoral.

MC/LC, DM com informações da EJE/TSE

Fonte: TSE

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Ministro Roberto Barroso é o entrevistado do programa História e Justiça desta semana

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Ministro Roberto Barroso é o entrevistado do programa História e Justiça desta semana

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, é o convidado desta semana do História e Justiça, programa de entrevistas apresentado pelo secretário de Comunicação do STF, Marcio Aith, que procura mostrar as conexões entre a história do Brasil e a do Judiciário. Antes de ser nomeado ministro, ele atuou, como advogado, em julgamentos de grande repercussão na Corte, como a extradição do italiano Cesare Battisti, a descriminalização do aborto de fetos anencéfalos e a legalização da união estável homoafetiva.

O programa História e Justiça vai ao ar às segundas-feiras, às 20h, com reapresentações às terças (5h), quartas (18h) e sábados (16h30 e 20h30).

Veja a íntegra da edição desta semana:

 

Fonte: STF

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