Mato Grosso

MT imuniza 100% do sistema penitenciário; quase 15 mil pessoas vacinadas

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A Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário imunizou 14.901 pessoas contra o vírus H1N1, entre servidores e pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso. A campanha iniciada no dia 27 de abril foi concluída no dia 18 de maio, na Penitenciária de Água Boa, cerca de 741 km a Nordeste. Ao todo foram 11.615 presos imunizados e 3.286 servidores do sistema penitenciário.

No país, a campanha de vacinação contra a influenza foi antecipada para 23 de março e com previsão de encerrar dia 05 de junho. Os servidores do sistema penitenciário e os presos foram incluídos no grupo de risco pelo Ministério da Saúde devido à vulnerabilidade da doença, uma vez que são pessoas que vivem em ambientes aglomerados e também estão expostas ao maior risco de contrair a infecção.

Em Cuiabá e Várzea Grande, a equipe retira as doses nas secretarias municipais de saúde. Já no interior, os Escritórios Regionais de Saúde encaminham as doses previstas para cada unidade penal.

Na Cadeia Pública de Colniza, os 50 internos foram imunizados, além dos policiais penais da unidade. No dia 30 de abril, a unidade recebeu a equipe da Unidade Básica de Saúde Nova Vida, que aplicou a vacinação nos presos e nos servidores.

Coronavírus

Devido as medidas rigorosas tomadas pelo Governo de Mato Grosso, como suspender visitas presenciais dos familiares e advogados, aulas, trabalhos extramuros e atividades religiosas dentro das unidades, a coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário não registrou nenhum caso confirmado de Covid-19 nos mais de 11 mil presos no Estado.

As visitas presenciais foram substituídas por ligações de vídeo, e-mail, telefonema ou carta. No caso dos advogados e defensores públicos, eles têm se comunicado por videoconferência com os clientes, mediante agendamento com a direção.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo simplifica e torna digital controle da jornada de trabalho de servidores públicos

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O governo do Estado divulgou no Decreto n° 554/2020 novas normas que simplificam e informatizam o monitoramento do registro de frequência e o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores públicos da administração direta e indireta. O ato normativo foi divulgado em edição extra do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (07.07).

Conforme o documento, o Sistema Biométrico de Controle de Frequência (WEBPonto) é a ferramenta oficial de verificação de frequência dos servidores de todos os órgãos e entidades do Executivo estadual, sendo proibida a utilização de outro meio de controle de frequência, assiduidade e pontualidade.

A exceção à regra cabe à empresa estatal que já possuir um sistema informatizado e controle diverso do oficial, que deverá ser submetido à avaliação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Segundo o titular da Seplag, Basílio Bezerra, com a ampliação do uso do sistema WEBPonto para todo o Executivo estadual os principais benefícios são a melhoria na gestão e a simplificação do procedimento de registro e controle de assiduidade, que passam a ser realizados de forma totalmente digital, sem o uso e acúmulo de papel.

“O uso da tecnologia otimiza recursos, melhora o controle e reduz a burocracia na administração pública, tornando a gestão do aparato estatal mais eficiente, bem como contribui para a sustentabilidade ambiental”, comentou o gestor ao acrescentar que outros serviços da administração já estão sendo realizados de forma totalmente automatizada e que isso trará uma economia substancial aos cofres públicos.

A partir da publicação, além de registrar a frequência, todos os servidores deverão enviar pela ferramenta a justificativa de sua ausência e os documentos comprobatórios, caso sejam necessários, para a validação da chefia imediata.

A ausência justificada de até três dias consecutivos por motivo de atestado ou comparecimento à consultas, sessões, exames ou procedimentos do próprio servidor ou pessoa da família, independerá de avaliação médica pericial, conforme legislação. Todavia, de acordo com o Decreto, deverá ser comprovada por meio de atestado ou declaração que contenha o nome do emissor, a assinatura e indicação do registro no respectivo conselho de classe profissional, o nome da instituição de saúde e inscrição no CNPJ, caso seja declaração de comparecimento a exames; entre outros dados.

A medida segue a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estipula os requisitos mínimos dos atestados, e tem como intuito tornar mais eficiente e célere o controle desses documentos.

Outro ponto a favor do WEBPonto é a integração com o Sistema Estadual de Administração de Pessoas (Seap) e a disponibilização ao servidor da consulta dos seus registros diários de frequência, via internet, no site da Seplag.

A utilização do sistema será feita por meio de leitor biométrico, no entanto, como forma de prevenção e combate à propagação da Covid-19 os servidores registrarão a frequência por meio do uso de senha pessoal e intransferível no sistema WEBPonto diretamente de seu computador de trabalho. O mesmo se aplica na hipótese de inoperância ou ausência do leitor digital.

Confira AQUI a íntegra do Decreto n° 554/2020.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Atualização cadastral de aposentados deve ocorrer somente após a pandemia

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O Mato Grosso Previdência (MT Prev) instituiu a atualização cadastral para os aposentados e pensionistas de Mato Grosso, com o objetivo de atualizar as informações dos servidores inativos e pensionistas, por meio do decreto estadual 556/2020, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (07.07). 

Com o decreto, a atualização cadastral passa a ser obrigatória, e deverá corrigir, atualizar e ampliar as informações de todos os servidores inativos, pensionistas, seus dependentes e representantes legais, que somam pouco mais de 35 mil beneficiários. 

O objetivo principal é aprimorar a gestão previdenciária do Regime de Previdência Próprio dos Servidores (RPPS). Ainda conforme o decreto, a atualização será requisito para a continuidade do pagamento do benefício. Caso o beneficiário não atualize os seus dados cadatrais,  poderá ter o pagamento suspenso. 

Ainda não há previsão de data de aplicação do censo por conta da pandemia, já que o processo de atualização implica que o aposentado compareça nos locais designados, munidos de documentação exigida.

O MT Prev emitirá comunicado oficial quando houver um calendário para a atualização cadastral, que será amplamente divulgado, a fim de garantir que todos tenham condições de fornecer as informações dentro do prazo.

Confira do decreto 556/2020 na íntegra clicando aqui.

Fonte: GOV MT

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