Mato Grosso

MTI e CGE iniciam trabalho de comissão para implantar e adequar empresa à LGPD

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Representantes da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) e da Controladoria Geral do Estado (CGE) realizaram a primeira reunião da comissão criada para a implantação da Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito da MTI.

A lei entrará em vigor a partir agosto de 2020 em todo o país e busca assegurar mais transparência na coleta, processamento e compartilhamento dos dados, a fim de possibilitar ao cidadão maior controle sobre o uso das suas informações pessoais. 

A comissão conjunta entre MTI e CGE foi criada para coordenar as atividades na MTI de identificação dos dados pessoais, o armazenamento, o ciclo de vida, os acessos, os processos e as tecnologias, além de propor os ajustes necessários. Isto porque a MTI é a detentora do armazenamento e processamento de grande parte dos dados sob a guarda do Governo de Mato Grosso.

De acordo com o diretor-presidente interino da MTI, Kleber Geraldino, é imprescindível a implementação da cultura de dados na empresa antes mesmo de iniciar a adequação à lei, a fim de facilitar todo o processo, que não é simples. 

“Vamos ter que identificar como fazer isso tecnologicamente. Nosso banco de dados, servidor de arquivos, estabelecer processos, alterar rotina, identificar que tecnologia vamos ter que usar baseados nas determinações da LGPD. É uma preocupação, pois teremos que adquirir ferramentas para apoiar o que a legislação está pedindo e mapear o que teremos que fazer”, disse.

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Na MTI, o processo de implantação da lei está sendo coordenado pela Unidade de Conformidade, Riscos, Segurança da Informação e Controle Interno (UNICRC) – e envolve outros setores também. Entre os dados pessoais que terão o tratamento protegido estão aqueles relativos ao nome, CPF, endereço, telefone, renda, dependentes e margem de consignação, por exemplo.

Comissão reúne servidores de vários setores da MTI, além da CGE.

De acordo com o gerente da unidade, Luis Lobo, a lei é complexa no que tange à parte de sistemas, bem como no que diz respeito captura de dados pessoais. Por essa razão, a comissão já iniciou contato com outras empresas de tecnologia para identificar de que forma elas estão se adequando.

“A aplicação da lei não é linear, é sistêmica, vai abranger a tecnologia e conscientização. (…) Na comissão dos trabalhos vamos intensificar essas interações para ir esclarecendo e formando nosso modelo no Estado”, afirmou.

Segundo o ouvidor-geral do Estado, Vilson Pedro Nery, o trabalho conjunto com a MTI busca construir um arcabouço normativo – leis, regulamentos, normas –  para fazer essa adequação e, em seguida, a conscientização do conjunto de servidores do Estado. 

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“Nós da Controladoria já iniciamos algumas discussões sobre essa questão de normatização, de adequações e, para nós, foi excepcional fazer esse trabalho junto com a MTI, que é a grande guardiã de informações e a empresa com autoridade em Mato Grosso”, disse.

Ainda segundo Vilson Nery, é necessário que a MTI seja reconhecida como uma autoridade de proteção de dados, para que Mato Grosso avance nas discussões sobre a LGPD.  “É importante ver que a MTI tem essa preocupação e percebo que ela está na vanguarda, porque ainda que a LGPD e toda essa dinâmica de proteção de dados sejam o assunto que todos precisam discutir, os governos ainda não estão muito atentos a essa situação”, encerrou.

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Mato Grosso

Sistema de avaliação patrimonial da Unemat é apresentado ao Estado

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O sistema de depreciação patrimonial da Universidade do Estado de Mato Grosso pode servir de modelo para o Estado de Mato Grosso. Gestores e contadores da Secretaria de Gestão e da Secretaria de Fazenda estão hoje (13.12) em Cáceres, na sede da Reitoria, conhecendo softwares desenvolvido pelos setores de Contabilidade e Tecnologia de Informação da universidade.

O contador da Unemat, Rangel Renan Ramos da Silva, explica que o módulo desenvolvido e utilizado pela instituição é bastante eficiente, uma vez que os cerca de 100 mil bens móveis da universidade estão informatizados e podem ser avaliados mensalmente a partir dos percentuais depreciativos definidos pela legislação.

Segundo ele, a maior vantagem do sistema é a confiabilidade dos dados patrimoniais da universidade assegurando um maior balanço e controle dos bens e o atendimento a legislação vigente.  “Esse sistema é muito vantajoso e ágil, porque podemos evidenciar em tempo real a condição dos bens. Antes é preciso lançar de forma manual essa depreciação e isso era feito uma vez por ano em média, agora temos essa atualização de forma mensal”, explicou o contador da Unemat.

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O Diretor de Tecnologia da Informação da Unemat, Dhiego Brandão, lembra que a ferramenta desenvolvida pela instituição pode atender outras demandas seja de universidades ou de secretarias de governo. “Esse modulo está integrado ao Eco Sistema da Unemat, mas pode ser desmembrado. É uma forma do Estado ajudar ao próprio Estado, mas para isso precisamos ter clareza do que se deseja e qual o prazo para implantação”, explicou.

O coordenador de Patrimônio da Secretaria de Planejamento do Estado, Ronaldo Campos Fraga, parabenizou a universidade pela iniciativa e afirmou que o sistema pode muito bem atender a necessidade do governo. Segundo ele, o sistema de depreciação é fundamental para otimizar a transparência e cumprir a legislação que os órgãos de controle exigem. “Após conhecer o sistema vamos apresentá-lo aos secretários e discutir essa possibilidade de parcerias”.

Também participaram da apresentação o assessor técnico Eliel Rezende Ernesto e Maykon Machado que é analista de sistemas da Seplag e o servidor Rafael Vicentu Junior da Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Sistemas Contábeis da Secretaria de Fazenda. Além deles participaram a Diretoria de Patrimônio da Unemat, Alessandro  Carvalho e Melo e Carlos Aparecido Alves Amorim, o contador Vilmar Dantas e os analistas de TI, Marlon Vinicius da Silva e Edelson Regis de Lima.

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Fonte: GOV MT

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Abertura dos Jogos Abertos marca a retomada da competição no Estado

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Começou oficialmente a edição 2019 dos Jogos Abertos Mato-grossenses. A abertura do evento, na noite de quinta-feira (12.12), no ginásio Aecim Tocantins, marcou a retomada no Estado da competição entre as seleções municipais da categoria adulta depois de cinco anos sem a sua realização.

O sentimento de comemoração pelo resgate da competição estava explícito desde a entrada das equipes representantes dos 18 municípios que competem na edição. Perfilados em frente ao palco, os atletas das seleções municipais vibravam em cada fala e etapa da solenidade, registrando com selfies e fotos o quão significativo é participar do evento.   

Para o titular da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Allan Kardec, a retomada dos Jogos Abertos e a realização completa dos Jogos Escolares ainda no primeiro ano de gestão eram uma das prioridades da pasta.  

“Estamos vivendo um momento histórico. Depois de envolver todos os municípios nos Jogos Escolares, depois de garantir a participação de nossos atletas deficientes nas Paralimpíadas Escolares, de apoiar os jogos universitários e tantos outros eventos de estímulo ao esporte mato-grossense, a gente precisava fechar o ano com vocês. É uma honra estar aqui agora com os melhores atletas do Estado nas quatro modalidades de basquete, handebol, futsal e vôlei”, declarou Allan.

Nessa edição, a competição conta com mais de 70 equipes dos municípios de Alto Garças, Araputanga, Cáceres, Canarana, Campo Verde, Cotriguaçu, Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Pedra Preta, Rosário Oeste, Rondonópolis, São José do Povo, Santo Antônio de Leverger, Sinop e Várzea Grande. 

Visão parcial das equipes que participam dos Jogos – Foto por: João Felipe

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“Quero agradecer a presença de todos os atletas que se dispuseram a vir de seus municípios para estar aqui nestes jogos abertos que não acontecem desde 2015 e que conseguimos recuperar nessa gestão. Que vocês tenham um ótimo evento”, declarou, logo no início da cerimônia, o superintendente da Secel, Rodrigo Siqueira.

O retorno dos Jogos Abertos no calendário estadual do ano também foi destacado pelo secretário adjunto de Esporte e Lazer da Secel, Jefferson Carvalho Neves, que agradeceu o empenho dos municípios participantes.

“Houve um trabalho intenso do secretário Allan, e de nossa equipe, para retomar ainda em 2019 essa edição dos Jogos. Que a sementinha que plantamos possa inspirar vocês com a certeza de que no ano que vem tudo será melhor programado, e possamos contar com a participação de mais municípios. E agradecemos aos municípios que se esforçaram para estar aqui neste ano, com toda certeza vamos tentar honrar isso”, expressou o adjunto.

Convidado a compor a mesa de abertura, o professor titular da Universidade Federal do Paraná, Wanderley Marchi Júnior, enalteceu a dedicação da pasta estadual para a realização das atividades de promoção da prática esportiva.

“Registro minha profunda admiração ao trabalho que está sendo desenvolvido, eu diria que é um exemplo pra todo o país, essa garra, essa vontade de fazer que as coisas aconteçam”, elogiou o professor da área de educação física que atua principalmente com os temas voleibol, história e sociologia do esporte.

Durante o acendimento da pira olímpica, a condução da tocha ficou a cargo de quatro reconhecidos ex-atletas mato-grossenses. Foram homenageados na ação, a atleta de vôlei Melissa Arruda, a treinadora de basquete Tania Pinheiro, mais conhecida como Teka, o ex-jogador de futebol Hildebrando Daltro, e Luiz Tamba, por sua atuação no paradesporto e no handebol.

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Atletas homenageados durante o acendimento da pira dos Jogos – Foto por: João Felipe

Para finalizar, o secretário da Secel ressaltou a importância da vivência esportiva para o sucesso das ações na área.

“Agradeço ao governador Mauro Mendes por ter acreditado numa equipe composta e conduzida por profissionais de educação física, que acreditam no papel do esporte na vida das pessoas porque também já vivenciaram tudo isso. Estamos trazendo de volta a valorização do esporte adulto no Estado. E vocês, atletas, continuem treinando e valorizando seus municípios de vocês, preparem-se, muita coisa boa ainda está por vir”, arremata Allan Kardec ao declarar o descerramento oficial dos Jogos Abertos Mato-grossenses.

A edição 2019 da competição estadual conta com a parceria Central dos Organizadores e Realizadores de Evento de MT (Cordemato) e com o apoio do Instituto Cuiabano de Educação (ICE) que possibilitou um alojamento único para todos os atletas do interior.

Programação

As partidas começaram nessa sexta-feira (13.12) e prosseguem até domingo (15.12), sempre a partir das 7h30, nos seguintes locais:

Ginásio Aecim Tocantins: handebol masculino e feminino

Ginásio da Lixeira: basquete masculino e feminino

Ginásio Dom Aquino: futsal feminino

Ginásio da UNIC Beira Rio: futsal masculino

Ginásio da AABB: voleibol masculino

Quadra do ICE: voleibol feminino e final do voleibol masculino no domingo

Confira a programação completa no site: www.esportes.mt.gov.br/eventos-diversos

Fonte: GOV MT

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