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Ativistas criticam mudanças na realização de aborto legal em vítimas de estupro

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O Ministro da Saúde Eduardo Pazuello assinou a medida publicou a edição da portaria  que obriga médicos e profissionais da saúde a notificarem a polícia ao atender mulheres vítimas de estupro que procurem uma unidade de saúde para realizar um aborto. A interrupção da gravidez é legal no Brasil nos casos em que é decorrente de violência sexual.

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Divulgação

O aborto em casos de estupro é legal e não necessita de decisão judicial para tal

“O aborto inseguro é uma das principais causas de mortalidade materna no Brasil, sabemos que as principais vítimas são mulheres negras, com menos de catorze anos e moradoras de periferia. Fazer o aborto ser crime no Brasil faz com que elas procurem métodos inseguros e que arriscam a vida destas mulheres”, aponta Mariana Varella, editora-chefe do Portal Drauzio Varella.

A última atualização do caso aponta que o Supremo Tribunal Federal retirou a pauta processo sobre o aborto legal para rever as regras sobre o aborto legal por conta da edição da portaria. Contudo, a medida está sendo questionada por alguns partidos, como o PSOL. 

“O partido entrou com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no STF, que evita e elimina a portaria, por ferir a constituição e um direito universal”, diz Luka Franca, ativista feminista e ex-coordenadora das mulheres do PSOL. 

Para Varella é importante barrar a mudança na portaria para impedir que as mulheres violentadas sofram ainda mais. “Este serviço de aborto legal funciona no SUS e não importa o partido que esteja encabeçando isso, é essencial barrar. Não há motivo para mexer neste programa, que justifique isto. Nem gasto, nem nada. Isso fará com que mulheres sejam submetidas a mais violências”, diz Mariana.


No texto, Pazuello indica que os médicos devem fazer um ultrassom do feto antes que a mulher vítima de estupro realizasse o aborto legal. Para Luka, isso pode ser considerado tortura. “É um processo de revitimizar a mulher ou menina que sofreu abuso sexual. Eu colocaria como tortura psicológica, inclusive. Os profissionais devem estar ali pra acolher e realizar o procedimento de acordo com a decisão da mulher ou do tutor da criança”, diz.

Mariana acrescenta que esse tipo de tortura psicológica é um jeito de fazer a vítima, que está extremamente vulnerável naquela situação, desistir do abortamento. “Isso realmente é uma violência psicológica e nenhuma mulher merece isso”, afirma.

Profissionais deverão denunciar, independente da vontade da vítima

Na mesma portaria, Pazuello retirou a obrigatoriedade da mulher depor à polícia. Porém, o texto estabelece que os profissionais de saúde devem notificar a polícia quando forem procurados para a realização do procedimento, independente da vontade da vítima. 

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Luka considera que garantir o bem estar da mulher é necessário. “Obrigar uma vítima a prestar depoimento antes do procedimento de aborto legal é mais uma vez revitimizá-la, é fazê-la passar por tortura psicológica e culpabilizá-la do estupro e do aborto”, diz Luka.

Para Mariana, esta obrigatoriedade pode afastar a mulher dos serviços de saúde. “Por conta deste medo de denunciar, a mulher normalmente vai no hospital e sabe que vai ter o princípio de confidencialidade do médico, já que o princípio não permite que o médico conte isso, deixando as mulheres mais seguras. Se elas souberem que essa história pode ser contada para a polícia, elas vão deixar de procurar os serviços de saúde. É uma forma de controlar o corpo da mulher, de submeter a mulher a outras violências”, aponta Mariana.

Ela ainda aponta que há riscos de haver maiores retrocessos no aborto legal no Brasil. “Desestabilizando o serviço, deixando que não confiem nele faz com que as pessoas, o público, suma. Quando o governo mexe no serviço deste jeito há um grande risco de ter um retrocesso. E a opinião do Governo Federal mostra que este é o objetivo, a Ministra Damares é uma que sempre foi contrária ao aborto por exemplo. Vemos que a vida da mulher não importa para quem chega à presidência da República”, afirma.

Fonte: IG Mulher

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Horóscopo do dia: previsões para 25 de outubro de 2020

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Marcelo Dalla

Veja o horóscopo do dia na previsão de Marcelo Dalla

ÁRIES 

Bom domingo para tentar algo diferente, fazer um programa que nunca fez ou surpreender alguém. A Lua segue fora de curso em Aquário, os condicionamentos ficam mais baixos. Está mais fácil de desapegar de algo e abrir espaço para algo novo. Atividades que permitam ousadia e originalidade ficam favorecidas. Porém, é bom adiar grandes decisões e investimentos, ganhar tempo para ponderar e refletir melhor. Já à noite a Lua ingressa em Peixes, ativando a sensibilidade e favorecendo da meditação.

TOURO 

Fique atento para todo tipo de novidades. Você pode receber propostas interessantes, vale tentar algo diferente hoje. A Lua segue em Aquário, favorecendo a quebra de velhas regras e padrões. Vale também precisar velhos conceitos desgastados, para dar vez a novos caminhos e possibilidades. Está mais fácil se desapegar de algo e abrir espaço para algo novo. Ainda bem, pois relacionamentos doentios ficam mais evidentes. Invista no diálogo para transformar situações que já não mais condizem com sua consciência.

GÊMEOS  

É tempo de criar, programar algo diferente para fazer. A Lua segue fora de curso em Aquário: deixe-se levar pelo desconhecido. É bom respeitar a individualidade também, pois todos querem independência. No período da noite a Lua ingressa em Peixes e se combina com Mercúrio, inspirando saberes elevados, conversas filosóficas e intelectuais. Aproveite o período para trocar informações, você fica mais intuitivo e perspicaz. Está mais fácil desvendar mistérios e encontrar respostas.

CÂNCER 

Período bom para conectar-se com as novas correntes de pensamento, com a Lua fora de curso em Aquário. Vale cultivar uma postura mais independente ou conhecer lugares diferentes também. Já no início da noite a Lua ingressa em Peixes, combina forças com Sol e Mercúrio, ativando a inspiração, a imaginação, a sensibilidade e a vontade de sonhar. A troca de ideia se torna ainda mais estimulante. Aproveite para relaxar, cultivar harmonia e bem estar, buscar informações inspiradoras e elevadas.


LEÃO 

Invista na ousadia, na quebra de velhas regras e na criatividade. A Lua transita em Aquário, favorecendo as atividades independentes, prometendo inspiração para novas ideias. Aproveite para expandir sua rede de contatos, atualizar informações ou inteirar-se das novidades do mercado. Atividades criativas e inusitadas também ficam favorecidas. Já no período da noite a Lua se combina com Sol e Mercúrio, favorecendo conversas inspiradas. Bom período para planejar a semana, escrever ou dar asas à imaginação.

VIRGEM 

Continue a promover ajustes em sua vida em nome de mais equilíbrio, saúde, consciência e harmonia. Mercúrio segue junto com Sol em Escorpião, favorecendo um pensamento mais intuitivo e estratégico. Canalize suas atenções para o autoconhecimento, para mergulhos mais profundos em sua alma. Velhos sentimentos podem ser curados, assim abre espaço para novas experiências e aprendizados. Vale investir também nas atividades criativas, nas terapias e no aprofundamento dos estudos.

LIBRA 

Canalize suas atenções para o autoconhecimento, para que possa se amar ainda mais. É tempo de curar e limpar a alma, de livrar-se de dependências insanas. Vale também colocar-se em movimento e gastar energia. A Lua segue em Aquário, indicando mais ousadia, irreverência e liberdade. Cresce a vontade de buscar novidades. As velhas carências e as relações doentias podem ficar mais evidentes para que sejam transformadas. Afaste-se de quem o puxa para baixo, procure cercar-se de coisas que elevam e inspiram.

ESCORPIÃO  

Período ideal para mergulhar mais fundo em sei mesmo, perceber aspectos doentios em si mesmo e em suas relações para que possa buscar a cura. Ao invés de alimentar confronto de egos, você pode cultivar uma postura mais responsável e comprometida, investigar para perceber o que deve ser remediado, resgatar e reciclar o que for preciso. Ainda bem que a Lua segue em Aquário, favorecendo uma postura mais criativa e inovadora. No período da noite o diálogo inspirado está favorecido.

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SAGITÁRIO 

Seu trabalho, profissão e missão de vida ganham novas formas, com mais disciplina e consciência. Mas é importante controlar os arroubos do ego, os exageros e a ambição desmedida. Júpiter continua em Capricórnio: invista no comprometimento, na responsabilidade e na perseverança. Com Sol e Mercúrio em Escorpião, aproveite para investigar-se, você pode transformar atitudes egoístas, controladoras e manipuladoras. Vale também de desenvolver sua criatividade em atividades artísticas para que tudo fique mais leve e divertido.

CAPRICÓRNIO  

Aposte em algo diferente e em novos aprendizados. O que está rígido, velho e desgastado pode e deve ser transformado. Com a Lua em Aquário os condicionamentos ficam mais baixos, você pode introduzir novas ideias e novos conceitos em sua rotina e em seu trabalho. Desta forma você recupera a vitalidade e a inspiração, enquanto desenvolve um sistema de pensamento mais flexível, livre e criativo. No período da noite a mente fica mais afiada, você ganha mais capacidade para expressar pensamentos e sentimentos.

AQUÁRIO

Libertações estão na pauta do período. A Lua segue em seu signo, favorecendo novidades de todos os tipos. Vale abrir espaço para o inesperado, ampliar o olhar para novas soluções e novas possibilidades. Mas é importante refletir mais também, cultivar ponderação, equilibrar liberdade e responsabilidade. No período da noite o diálogo fica favorecido. Você pode alinhar o compromisso com parceiros e colaboradores junto com a sede de novidades, de espaço e o desejo de autonomia.

PEIXES 

Você pode definir suas metas com mais confiança e clareza. Procure fazer uma lista das pendências mais importantes. É tempo de ampliar a consciência, de buscar mais sabedoria. O céu favorece a liberdade e a independência, que devem ser combinadas com responsabilidade e maturidade. O contato com novos conhecimentos, outras culturas e regiões distantes fica favorecido.  No período da noite a Lua ingressa em seu signo, a sensibilidade e a vontade de sonhar. A troca de ideia se torna ainda mais estimulante.

Fonte: IG Mulher

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