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Mulher processa site após ser “anunciada” como garota de programa

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A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda extinguiu a ação movida por uma mulher identificada apenas como M.T. contra a empresa Garotas Centro Oeste — Acompanhantes Mato Grosso pela publicação de um anúncio falso em que ela aparecia como uma das prestadoras de serviço do lugar. Apesar do abuso, a autora da reclamação não conseguiu, em três anos, apresentar as informações básicas obrigatórias para que o litígio fosse julgado em seu favor.

Conforme a narrativa dos autos, a peça começou a tramitar em 21 de novembro de 2016, próximo de chegar a três anos e que, durante todo esse tempo, a parte autora “pouco contribuiu com a busca das informações essenciais acerca da parte ré”. A vítima da exposição pública não consentida pedia R$ 30 mil por uso indevido de imagem por site de internet, inversão do ônus da prova e a condenação da ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.

Carlota Miranda porém lembra que para comprovação do ato ela deveria, por exemplo, ter lavrado um boletim de ocorrência em uma delegacia (virtual ou real, com confirmação em até 48 horas no caso da primeira), o que não aconteceu até hoje. M.T. afirma na ação que não exerce o ofício de garota de programa e muito menos possui qualquer relação com esse tipo de empreendimento, o que ressalta ainda mais o tom de ofensa da situação, pois ela tem emprego formal e “cuida de sua reputação com bastante esmero”.

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Mesmo assim, não conseguiu se ver livre de ter uma foto, em que pode ser facilmente identificada, publicada para o mundo inteiro ver e onde é oferecida como prestadora de serviços sexuais mediante pagamento.

“Entendo que a apuração pela polícia elucidaria na individualização da parte ré, contudo, não foi localizado nos autos boletim de ocorrência. Registra-se que Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso conta com a Gerência de Combate a Crimes de Alta Tecnologia (GECAT), e por meio de apuração em inquérito policial, pode identificar os autores de supostos crimes cometidos na internet, de modo a possibilitar o indispensável cumprimento do art. 319, NCPC”, consta no documento expedido pelo juízo da Oitava Vara Cível da Comarca de Cuiabá.

Decisões sucessivas e favoráveis foram sendo concedidas à autora, depois que foi determinada a intimação dela para fazer a devida emenda à inicial com as informações acerca da qualificação da parte ré, como endereço, CNPJ e endereço eletrônico, mas a interessada deixou de dar fiel cumprimento aos comandos judiciais até que, na petição de ID. 20647394, ela finalmente informa que não conseguiu, nem via busca na Junta Comercial, trazer os dados do réu e pedir uma busca pelo Sistema Infoseg.

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Nos autos também constam uma matéria divulgada sobre o início do funcionamento da Gecat e publicada no dia 20 de outubro 10 de 2010 e lembra o ramo de atuação agentes, que seriam treinados para atender a “crescente complexidade” das investigações praticadas por meios eletrônicos, em um departamento ligado à CIT (Coordenadoria de Inteligência Tecnológica), da diretoria de inteligência, e atua em todas as investigações de crimes virtuais, “bem reais na verdade”, conforme entendimento do juízo.

“Com estas considerações e fundamentos, indefiro a petição inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo, razão pela qual julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição”, encerrou a magistrada.

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Horóscopo do dia: previsões para 19 de junho de 2021

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O horóscopo do dia apresenta a previsão do signo e ascendente para esta terça-feira
Marcelo Dalla

O horóscopo do dia apresenta a previsão do signo e ascendente para esta terça-feira


ÁRIES 

Período bom para priorizar a praticidade e o cuidado com os detalhes. A Lua se combina com Mercúrio pela manhã, favorecendo a comunicação, a sociabilidade e a colaboração. A preferência vai para tudo o que promova uma vida mais funcional, harmoniosa e saudável. Você pode gastar energia com movimento e atividades físicas. Mesmo assim, Mercúrio continua retrógrado até o dia 22: é melhor evitar a velocidade e a impulsividade, pois a desatenção pode gerar erros, atrasos ou mal entendidos.


TOURO 

Período bom para desacelerar e aprimorar o trabalho. A Lua segue em Libra e se combina com Mercúrio e Saturno pela manhã, favorecendo a ponderação e a organização. Apenas cuide para não alimentar críticas. Aproveite para cultivar harmonia nas relações, o bom gosto e a gentileza. Bom período para novidades em geral, em clima de afetividade e colaboração. Você pode alinhar interesses, fazer bons contatos e programar novos estudos. Tudo com mais equilíbrio, em todos os sentidos. 

GÊMEOS 

A Lua combina com Mercúrio e Saturno no início do dia: o melhor a fazer é diminuir as expectativas e investir na organização. O período tem potencial produtivo, você pode adiantar muitas tarefas. A Lua segue agora em Libra, você pode buscar parceiros e colaboradores para somar forças. Pode também agilizar assuntos, encaminhar pendências e enfrentar questões que tenham sido adiadas. Mercúrio segue retrógrado até o dia 22, aproveite para aprimorar o que for possível. É tempo de repensar ideias e conceitos também.

CÂNCER 

Momentos de recolhimento são importantes, pois até seu aniversário você segue no final de um ciclo solar. A Lua se combina com Mercúrio e Saturno pela manhã, aproveite para dar andamento aos assuntos já iniciados com atenção em cada detalhe. Vale investir em aprimoramentos, estratégias e organizações. Mas cuidado com excessos, no período da tarde Lua e Vênus indicam uma energia mais preguiçosa. Foco e ponderação também são importantes. Com a Lua em Libra, invista na harmonia das emoções e das relações.

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LEÃO 

Período indicado para cortar gastos e desperdícios, promover organização, limpeza e liberação de energias estagnadas. Procure relaxar para conter a inquietação mental, evite discussões e reclamações que não levam a nada. Vale investir na colaboração, em pesquisas, estudos e assimilação de novos conceitos. Aproveite para atualizar informações com a mente aberta para respeitar a liberdade de pensamento. Muitas novidades podem ser introduzidas de forma prática, visando novos lucros.

VIRGEM 

Você viu?

Vale reduzir o ritmo e realizar uma tarefa de cada vez. Aproveite que a Lua se combina com Mercúrio e Saturno para cultivar o discernimento e priorizar os assuntos mais importantes. Com a Lua em Libra, trabalhar em parceria fica mais gostoso. Você pode expandir sua rede de contatos, investir em novas amizades e novos assuntos. Negociações continuam pedindo mais calma e pesquisa, cresce a vontade de repensar velhas ideias, posturas e conceitos. Esteja aberto para aprender coisas novas! 

LIBRA 

Com Vênus em Câncer, aproveite para cuidar bem de si mesmo e da casa, com momentos agradáveis junto aos seus. A Lua segue em seu signo, você fica mais sensível, disposto a desfrutar do lado mais doce da vida. Um pouco de recolhimento para reflexões também é muito bem vindo, você pode ponderar assuntos, envolver-se com mestres, pessoas cultas e positivas. No período da tarde, a atenção para a carência. A Lua desafia Vênus: mantenha os pés no chão ao lidar com as finanças ou fazer compras!

ESCORPIÃO 

A manhã tem potencial produtivo, tarefas práticas estão favorecidas. Bom para priorizar assuntos, cuidar da casa ou do local de trabalho. Você pode aprimorar o trabalho, revisar ideias, promover estruturação de seus projetos ou de sua empresa. Você pode também expressar melhor ideias e sentimentos, ouvir o que os outros têm a dizer e mudar de opinião se for preciso. Esteja aberto para dialogar, clarear dúvidas, esclarecer qualquer ponto confuso. Mercúrio segue retrógrado, indicando uma série de revisões e aprimoramentos.

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SAGITÁRIO 

Conte com mais diplomacia e capacidade para iniciativas harmônicas, pois a Lua segue em Libra. Você pode interagir com mais diplomacia e cordialidade. Invista em divulgação e estudos, porém, cuidado com enganadores. É tempo de contenção, critério e otimização dos recursos. Vênus se desentende com a Lua hoje, pedindo prudência em grandes investimentos. O excesso de responsabilidades pode exaurir suas energias. Aproveite para permitir-se descanso e atividades de lazer, de preferência em contato com a natureza. 

CAPRICÓRNIO 

Temores e pensamentos negativos são afastados se você canalizar suas energias para providências práticas e arrumações em geral. A Lua se combina com Mercúrio e Saturno pela manhã, indicando que a harmonia mental e emocional está ligada à organização e à limpeza. Vale ouvir mais os outros, dialogar e cultivar sociabilidade. Novas ideias e novos assuntos estão favorecidos, bom período para estudos, aprendizados e atualizações. Confie na sua capacidade de encontrar soluções, sem alimentar preocupações. 

AQUÁRIO 

Pela manhã vale organizar a casa ou o local de trabalho. Não é um bom período para grandes investimentos. Cuidado também com o mau humor. Mantenha o foco em seu estado psicológico positivo, cultive o lado mais espiritualizado de sua personalidade. Com a Lua em Libra, as atividades em colaboração ficam favorecidas. Aproveite para buscar o bom entendimento com parceiros. Doses de leveza, diplomacia, cordialidade e gentileza são muito bem vindos. Procure também cultivar flexibilidade para lidar com possíveis alterações de planos. 

PEIXES 

É importante controlar os desperdícios, cuidar da alimentação, organizar a rotina. Procure diminuir as expectativas, priorize tudo o que for simples, prático, saudável e eficiente. As amizades, parcerias e redes sociais ganham evidência, com a Lua no diplomático signo de Libra. Mas cuidado com expectativas exageradas e falsas promessas. Aproveite que Mercúrio segue retrógrado para promover reestruturações, revisões e um bom planejamento financeiro. Num futuro próximo sentirá que valeu a pena.

Fonte: IG Mulher

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