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Mundo novo, novo mundo

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            Em todas as regiões do mundo estão acontecendo fenômenos sociais estranhos. Vamos citar os de Hong Kong lá no extremo Oriente. Mas passam pela Europa, exemplo a França na luta com os seus coletes amarelos. Não há país no mundo onde o estopim não esteja aceso. É só uma questão de tempo pra explodir. Os fósforos já estão nas mãos das massas de milhões de pessoas.

            Na América Latina o fogo vem se alastrando com muita rapidez. Cada país com as suas razões. Embora as ideologias tentem assumir o protagonismo, na verdade, tudo é muito maior. As razões pelas quais os coletes amarelos lutam, não diferem muito dos jovens de Hong Kong e muito menos do Chile. Na Venezuela as razões são claras, mas em questão de tempo sairão do poder governamental pra racionalidade que já se alastrou no resto do mundo.

            Então, o que há por detrás desses movimentos? Voltam no tempo. Desde o fim da segunda guerra mundial o mundo todo entrou num processo de reconstrução econômica, política e social. Chegou ao agora. Países ricos, países pobres. Países desenvolvidos, países atrasados. Justiça social nuns, injustiça noutros. Industrialização nuns, atraso nos outros. Distribuição de riqueza social nuns, pobreza distribuída noutros.

            O que gostaria de registrar é que ao longo desses 64 anos o mundo construído em cima das consequências das duas grandes guerras (1914-1918 e 1939-1945), tornou-se esse mundo que ai está. Profundamente desigual e conflitado. No meio as ideologias de direita e de esquerda tentando assumir o novo protagonismo. Mas as sociedades não querem mais as ideologias que trouxeram o mundo até aqui.

            O que querem as pessoas do mundo? Querem se tratadas como protagonistas da razão de se viver no planeta. Não querem ser tratadas como manadas sociais. Aí está a razão de tantas movimentações sociais no mundo na forma de protestos. No Chile o exemplo é gritante. País equilibrado não bastou. Povo na rua em profunda discórdia. Os governos interpretam errado enxergando-se o problema único. Não são! O problema é que as pessoas querem ter direito a serviços públicos, seus impostos bem usados, novas visões do Estado, novas visões da política, da economia e da cidadania. Mais igualdades.

            Com algum exagero pode-se dizer que desejam algo parecido com a anarquia.

            Essa nova linguagem para a existência humana está em construção e os establishements governamentais e econômicos não perceberam. Até a equalização entre o que hoje existe e o que poderá advir. Em outras palavras: as pessoas do mundo querem viver por si mesmas!

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso

[email protected]  www.onofreribeiro.com.br

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O COMPLIANCE E O DIREITO SOCIETÁRIO

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Com a entrada em vigor da lei 12.846/13, as empresas precisam se preocupar e focar ainda mais na adoção de medidas que visem o cumprimento das normas e a adoção de processos de combate a corrupção, bem como soluções de inteligência para boa prática e condução dos negócios, agregando segurança jurídica as relações.

Nesse contexto o compliance tem sido gradualmente aderido pelas empresas em suas diversas áreas, e no direito societário, que rege as relações das sociedades empresariais, vem ganhando dimensão, principalmente n a criação de procedimentos e regras que mitiguem conflitos e maximizem os resultados de forma a conferir segurança jurídica nas relações societárias.

A atuação jurídica no compliance envolve dentre outras coisas, a assessoria, orientação e elaboração de organização societária, trazendo à tona riscos iminentes no próprio instrumento contratual de constituição da empresa e apontando soluções de forma planejada para garantir a continuidade e estabilidade da sociedade, agregando conhecimento e traquejo aos sócios, acionistas e gestores.

Uma das ferramentas utilizadas é o diagnóstico societário, que avalia o contrato social apontando as cláusulas que trazem os riscos, as sugestões e os benefícios da reestruturação, como exemplo abaixo:

Clausula do contrato social analisada: “Falecendo ou sendo interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz.”

 

O planejamento de uma melhor estrutura societária e tributária para o modelo de negócio a ser desenvolvido pela empresa de maneira personalizada, levando em consideração o desejo dos envolvidos, através de um processo de conhecimento, estruturação e implantação assegura o cumprimento das regras, agregando ética e legalidade, evitando problemas jurídicos ao negócio e assegurando a credibilidade da empresa.

Ainda a implementação de códigos internos de conduta e ética, cartilha de procedimentos e treinamentos aos gestores e colaboradores para proteção da imagem da empresa, assim como de seus gestores, sócios e fundadores, trazendo ao conhecimento de todos os valores, visão e missão daquela sociedade.

Derlise Marchiori

OAB/MT 20.014

[email protected]

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44 anos depois

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                        Na última sexta-feira, dia 14 de fevereiro, foi inaugurada a pavimentação do trecho de 51 km ligando, finalmente, toda a BR-163, a Cuiabá-Santarém, ao porto de Miritituba, no Pará. Demorou 44 anos para ser completamente pavimentada. Foi muito significativo pelas origens e pela história dessa rodovia. Tomo a liberdade de resgatar, porque no país perdeu-se a noção da História como referência de pátria ou mesmo de nação.

            Em 1971, o coronel Antonio Paranhos inaugurou o 9º. Batalhão de Engenharia e Construção, o 9º0. BEC, transferido do Rio Grande do Sul, onde era o 5º. BEC,  pra iniciar a construção da rodovia BR-163. A obra seria concluída na gestão do coronel José Meireles, em 1976. Foi uma epopeia gigantesca, considerando o tempo gasto na construção, que foi de cinco anos, com as máquinas da época. Sem contar o desconhecimento da selva e a falta de todos os tipos de recursos. Conversas com pioneiros da construção, impressionam pela coragem e  determinação militares.

            A rodovia fazia parte do Programa de Integração Nacional – PÌN, do governo federal , pra integrar a Amazônia ao restante do país. Lembrando que na época a França defendia uma tese de que a Amazônia não era só brasileira. Daí o PIN. Desde Tenente Portela – RS até Santarém seria 3.579 km. De sul a norte do país. Uma imensa aventura rodoviária.

            Inaugurada em 1976 pelo presidente Ernesto Geisel, não foi asfaltada a partir de Cuiabá, porque a crise do petróleo em 1973 quebrou a economia brasileira. Em 1983 outra crise. O asfalto só veio em 1983 em diante no governo mato-grossense de Júlio Campos, com empréstimos internacionais. Foi até a então vila de Santa Helena, na entrada pra Colider. Foi até a divisa do Pará, e de soluço em soluço, chegou a Santarém, mas ficaram faltando 51 km no estado. Em 2018, 5 mil carretas carregadas de soja e milho passaram o Natal atoladas nesse trechinho.

            O que significa a conclusão? Em 1976, na inauguração, Mato Grosso não produzia nada exportável. Mal e mal o consumo interno. Hoje, pela rodovia BR-163 sobem pros portos de Miritituba e Santarém 13 milhões de toneladas anuais de grãos e carnes. Com tendência de dobrar em cerca de dez anos. Em Mato Grosso e Pará a rodovia tem 1.300 km. Segundo a Aprosoja o frete agora cairá 26% o que significa R$ 780 milhões por ano. Esse dinheiro fica na fonte da produção. Representa lucro pros produtores. Já o Instituto Mato-grossense Pesquisa Agropecuária-IMEA fala na imediata redução do frete em 10%.

            Apenas lamento, que tendo demorado tanto, todos os personagens daquela época histórica não estejam aqui pra assistir à finalização do seu sonho. Todos já morreram. Mas, afinal, o seu sonho se concluiu.

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso

[email protected]   www.onofreribeiro.com.br

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