Os vereadores de Cuiabá aprovaram, com 13 votos a favor e 8 contra, a proposta da Prefeitura de Cuiabá que atualiza a Planta Genérica de Valores, que vai resultar num aumento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em 2023.
Segundo parlamentares da oposição, esse aumento pode chegar a 500% em alguns bairros.
Na justificativa do projeto Nº 15.876/2022, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) alega que a Planta Genérica de Valores, que possibilita a obtenção dos valores venais dos imóveis urbanos de Cuiabá, está sem reajuste há mais de 11 anos. A última PGV é do ano de 2010.
Segundo o projeto, devido a essa defasagem, o valor dos imóveis está desatualizado, especialmente nas regiões que receberam obras, como as da Copa do Mundo de 2014 – trincheiras e viadutos.
Durante a sessão para votar o projeto, os vereadores travaram debate intenso.
“Essa atualização deveria ter sido feita há três anos. Se erraram, não foi culpa do prefeito Emanuel Pinheiro. Se não tiveram coragem de apresentar esse projeto, ele não tem culpa. Não tem almoço de graça. Foram feitos investimentos, obras de infraestrutura, pra isso tem que ter caixa”, defendeu o vereador Mário Nadaf.
“Cada munícipe vai se lembrar desse dia. Sou contra a forma como foi apresentado”, afirmou a vereadora Maysa Leão, que votou contra.
Emendas
Uma das emendas aprovadas prevê a cobrança atualizada do imposto de forma escalonada. Será cobrado 70% do reajuste já em 2023 e outros 30% a partir de 2024.
