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Bebê abortado por adolescente morre após cinco dias internado no MS

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O recém-nascido socorrido por uma mulher na cidade de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, na última quarta-feira (9) morreu após cinco dias internado em um hospital da cidade de Dourados, também no MS . A princípio, a mulher que levou o bebê até o hospital disse que ela teria encontrado a criança dentro de um saco plástico nas proximidades da casa dela, mas a versão foi mudada em seguida.

Em segundo depoimento à polícia, a testemunha que levou o recém-nascido até o hospital afirmou que foi procurada pela mãe da criança, uma adolescente de 17 anos, para socorrê-lo. A adolescente teria tentado fazer um procedimento de aborto, mesmo tendo 25 semanas de gestação, e pediu ajuda quando percebeu que o bebê estava vivo.

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A adolescente chegou a ser internada em um hospital para tratar uma hemorragia decorrente do procedimento de aborto. O bebê passou cinco dias em uma Unidade de Tratamento Intensivo com ventilação mecânica, mas não resistiu e morreu na noite do domingo (13).

Em depoimento à polícia, a menor de idade disse que morava com o namorado em outra cidade brasileira, mas voltou para Ponta Porã por sofrer agressões do parceiro. Ela teria escondido a gravidez dos pais quando decidiu fazer o aborto.

Agora a adolescente responderá por ato infracional análogo ao aborto. A polícia também investiga quem teria fornecido o remédio para que ela fizesse o procedimento.

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TJPR absolve juíza acusada de racismo por condenar um negro com base na sua raça

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Sentença com teor racista foi dada pela juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba


O processo disciplinar contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba,  acusada de racismo por utilizar a raça de um réu negro para embasar a sua condenção a 14 e 2 meses de prisão por furto, foi arquivada pelo Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).


Os desembargadores da OE não viram má conduta ou crime de racismo na sentença da magistrada contra o réu Nathan Vieira da Silva, na qual ela dizia que ele era ” seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça “.

“Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça , agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”, dizia um trecho da decisão.

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Segundo os desembargadores, Inês não seria racista porque condenou todos os integrantes da quadrilha à mesma pena de Nathan, mesmo ele sendo o único negro do grupo. Os responsáveis pela decisão argumentam que a frase foi tirada de contexto  pela imprensa para incriminar a juíza.

“O Código Civil diz que toda vez que formos analisar, não temos que analisar a literalidade do texto, mas sim a intenção apresentada . Na condição dele [Natan], ele teria que ser discreto para não chamar a atenção”, defendeu o desembargador Luiz Osório Moraes Panza ao ser questionado se a juíza possui um histórico de casos de racismo.

A tese defendida pela OE é a de que o a frase “em razão da sua raça” estaria subordinada à oração que dava sequência ao parágrafo – “agia de forma extremamente discreta” – e não à anterior – “seguramente integrante do grupo criminoso”.

“Nós temos que interpretar a sentença com boa fé. Não se trata de uma sentença de três linhas”, disse o desembargador Clayton Maranhã. “Parece que as pessoas têm preguiça de ler, mas não têm preguiça de sair atacando nas redes sociais”, completou.

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