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Ciência tem 44% do maior fundo de financiamento bloqueados

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Ciência tem 44% do maior fundo de financiamento bloqueados
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Ciência tem 44% do maior fundo de financiamento bloqueados

Ao mesmo tempo que corta o orçamento para a Ciência, o governo dificulta universidades públicas de captarem financiamento para pesquisa e trabalha para tirar recursos do pré-sal que atualmente vão para as instituições. Com isso, projetos importantes, como estudos sobre a Amazônia, não sabem como chegarão ao fim do ano e áreas estratégicas poderão ficar sem dinheiro do principal fundo de financiamento à pesquisa do país, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Em maio, o governo federal oficializou um bloqueio de R$ 1,8 bilhão no orçamento da Ciência, Tecnologia e Inovação. Pouco tempo depois, anunciou que esse valor subiria para R$ 2,5 bi, o que deve ser decretado em julho. De acordo com nota da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), esse movimento se deu para diminuir o corte de outros ministérios.

“O corte em si é ultrajante e coloca em risco todo o sistema de pesquisa científica e tecnológica do País. Mas além disso, revela que a ciência se tornou alvo preferencial do governo federal, impondo ao setor uma restrição orçamentária sem paralelo no Poder Executivo. De acordo com os dados divulgados pela equipe econômica, todas as pastas afetadas pelo bloqueio tiveram seus cortes orçamentários reduzidos, transferindo a carga para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação”, diz a nota.

Todo esse valor deve ser retirado do FNDCT, dinheiro arrecadado de impostos destinado especificamente para pesquisa. Ele cairá de R$ 4,5 bi para R$ 2 bi, o que significa 44,76% menos recursos do que o orçamento efetivado em 2021. Segundo a SBPC, fundos setoriais, que compõe o FNDCT, como o CT-Mineral, o CT-Transportes, CT-Biotecnologia, CTInfo, CT-Amazônia e CT-Aquaviário podem ficar completamente sem verbas, impedindo a realização de qualquer projeto de pesquisa e desenvolvimento nestas áreas no segundo semestre de 2022.

Com isso, levantamento do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) aponta pelo menos 52 projetos que serão altamente prejudicados com esses bloqueios. Entre eles, estão os programas Ciência no Mar e Ciência Antártica, além de pesquisas em bioinformática; mitigação de mudanças climáticas; nutrição e defensivos agrícolas sustentáveis; Covid-19; hidrogênio verde; e até em nióbio, mineral que é o xodó do presidente Bolsonaro.

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Especialistas apontam que, por conta de uma lei do ano passado que proíbe o contingenciamento do fundo, essa forma de bloqueio foi uma maneira que o governo encontrou para liberar orçamento abaixo do teto de gastos. Na avaliação da SBPC, o governo burla a lei com uma questão semântica. Em vez de contingenciamento, chama de “bloqueio”. Ao setor, representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação têm dito que o dinheiro será liberado integralmente à medida que as pesquisas precisarem. Procurada, a pasta não respondeu os questionamentos da reportagem.

“Se não for liberado, esse dinheiro já começa a fazer falta nos próximos meses. O problema é que a credibilidade do governo é muito baixa”, afirma Wanderley de Souza, professor titular da UFRJ e ex-presidente da Finep. “No ano passado, por exemplo, o presidente Bolsonaro demorou para sancionar a lei que impedia contingenciamento no fundo e isso fez com que a lei só valesse a partir de 2022. A comunidade científica sentiu que isso foi uma traição e tem todos os motivos para ficar com o pé atrás”.

Além disso, outras fontes de financiamento têm sido estranguladas pelo governo federal, na avaliação do setor. Outro levantamento do Confies mostra que tem ganhado corpo entre as fundações o interesse em fundos patrimoniais. Criada no Brasil em 2016, essa é uma modalidade muito difundida nos EUA e consiste no recebimento de doações em que apenas o rendimento é utilizado para financiar projetos de pesquisa.

“Nesse modelo, uma fundação ou associação civil faz o papel de recepcionar os recursos doados, gerir com regras caprichadas e aportar por convênio na universidade apoiada. E o doador tem a possibilidade de apontar como ele deve ser utilizado”, afirma Fernando Peregrino, presidente do Confies.

Até agora já foram criados 10 fundos patrimoniais no país, de acordo com a pesquisa do Confies. Além disso, 76% de 50 fundações ouvidas pelo levantamento já iniciaram o processo para criar os seus. No entanto, a falta de incentivos fiscais dificulta a arrecadação. Por isso, na avaliação do estudo, somente 5% dos fundos receberam doação de recursos privados.

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“O governo não dá o dinheiro e e não deixa a gente captar. O calculo que se faz é que o ganho é de seis vezes o valor que não foi arrecadado pelo incentivo fiscal”, diz.

Renovação de frota

Além dos bloqueios e das dificuldades de arrecadação em fundos patrimoniais, o setor também tem lutado para manter os recursos que as empresas de exploração e produção de petróleo e gás natural são obrigadas por lei a destinar a pesquisa de desenvolvimento e de inovação. Este ano, com o aumento no preço das commodities, esses recursos são da ordem de R$ 3 bilhões, segundo estimam fontes da comunidade científica.

No entanto, os projetos de pesquisa podem perder R$ 1 bilhão desse dinheiro, só em 2022, que seria encaminhado para um programa federal, instituído por uma medida provisória de Bolsonaro, de renovação de frota de caminhões. A proposta do governo é que esses recursos sejam compartilhados pelo menos até 2027. O Congresso ainda precisa analisar a MP.

“Esse é um dinheiro sagrado que proporcionou o Brasil a explorar petróleo a três mil metros de profundidade e tornar o país autossuficiente na década passada. Não pode ser retirado da área”, protesta Peregrino.

Um levantamento de maio do Observatório do Conhecimento com a Frente Parlamentar Mista da Educação mostrou que os seguidos cortes, desde 2014, no orçamento na Ciência e Tecnologia já tiraram da área quase R$ 100 bilhões até este ano.

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SP recebe corrida de rua na região do Pacaembu no próximo domingo

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Transporte também será adaptado por conta da corrida
Redação

Transporte também será adaptado por conta da corrida

A cidade de São Paulo será sede de mais uma etapa do Circuito Banco do Brasil de corridas de rua no próximo domingo (14). Com concentração, largada e chegada na Praça Charles Miller, a prova com percursos de 5 km e 10 km percorrerá vias nos arredores do estádio do Pacaembu.

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), irá monitorar o trânsito nas regiões dos percursos e a SPTrans alterará o itinerário de linhas que passam pelas vias a serem interditadas.

A CET vai monitorar o trânsito nas regiões da Barra Funda e Pacaembu, no domingo (14), das 6h às 10h, para a realização de corrida de pedestres Circuito Banco do Brasil 2022.

Percursos

5 km: Praça Charles Miller, Av. Pacaembu, sentido Estádio-Marginal, Viaduto Pacaembu, retorno na Rua do Bosque, Viaduto Pacaembu, sentido Marginal-Estádio, Avenida Pacaembu e Praça Charles Miller. 10 km – (duas voltas): Praça Charles Miller, Av. Pacaembu, sentido Estádio-Marginal, Rua Margarida, Rua Marta, Largo Padre Péricles, Via Elevada Pres. João Goulart, retorno na altura da Rua Major Sertório, Rua Marta, Rua Margarida, Avenida Pacaembu, sentido Marginal, e Praça Charles Miller.

As vias que compõem o percurso da corrida serão bloqueadas a partir das 6h, com a implantação dos desvios de tráfego, com o objetivo de garantir as condições de segurança e conforto dos participantes e dos usuários do tráfego de passagem.

Alternativas

– Os veículos provenientes da Rua Alm. Pereira Guimarães com destino ao bairro de Higienópolis ou Centro da Cidade, deverão contornar o Estádio do Pacaembu, Rua Itápolis, Rua Armando Penteado, Rua Piauí, Rua Bahia e Rua Albuquerque Lins;

– Os veículos provenientes do bairro de Higienópolis com destino ao bairro de Perdizes deverão utilizar a região da Praça Buenos Aires, Avenida Angélica, Avenida Dr. Arnaldo e Rua Cardoso de Almeida;

– Os veículos provenientes da Avenida Pacaembu (sentido Marginal/Estádio) com destino à Avenida Dr. Arnaldo deverão seguir pela Avenida Mário de Andrade, Alameda Olga, Rua Tagipuru, Avenida Francisco Matarazzo e Rua Cardoso de Almeida;

– Os veículos com destino à Rua Marta, deverão seguir pela Avenida Gen. Olímpio da Silveira, Avenida Francisco Matarazzo, Rua Dona Germaine Burchard e Avenida Mário de Andrade.

A Engenharia de Tráfego da CET vai monitorar a alteração e orientar o trânsito na região, visando manter as condições de fluidez e preservar a segurança dos usuários da via.

Para informações de trânsito, ocorrências, reclamações, remoções e sugestões, ligue 156.

Recomendações

– Respeite a sinalização; – Se necessitar pedir informações, proceda de forma a não comprometer a fluidez do trânsito; – Ao avistar a canalização de orientação na pista, reduza a velocidade dos veículos para maior segurança; – Procure utilizar vias alternativas, evitando passar nas imediações da interdição.

Transporte

Em razão da corrida do Circuito do Banco do Brasil 2022, a SPTrans irá alterar o itinerário de 14 linhas de ônibus neste domingo (14), das 6h às 10h.

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Linhas envolvidas:

975A/ 10 Vila Brasilândia – Metrô Ana Rosa* Ida: normal até o Viaduto Pacaembu, acesso, Al. Olga, R. Tagipuru, Rua Dr. Adolpho Pinto, Av. Francisco Matarazzo e R. Cardoso de Almeida, prosseguindo normal. Volta: normal até a Rua Traipu, Rua Dr. Cândido Espinheira, Rua Min. Godoy, Rua Turiassú, Praça Marrey Júnior, Av. Antártica, Viaduto Antártica, Av. Antártica, Praça Luiz Carlos Mesquita, prosseguindo normal.

8215/10 Jd. Paulistano – Pça. do Correio 8528/10 Jd. Guarani – Pça. do Correio

Ida: normal até o Viaduto Pacaembu, Acesso, Al. Olga, Rua Tagipuru, Rua Dr. Adolpho Pinto, Av. Francisco Matarazzo, Av. Gen. Olímpio da Silveira, prosseguindo normal.

Volta: normal até a Rua Mário de Andrade, Rua Lopes Chaves, Rua Brig. Galvão, Av. Pacaembu, Retorno sob Viad. Pacaembu, Av. Pacaembu, Av. Mário de Andrade, R. Pedro Machado, Av. Antártica, Pça. Marrey Júnior, Av. Antártica, Viad. Antártica, Av. Antártica, Pça. Luiz Carlos Mesquita, prosseguindo normal.

978L/10 Term. Cachoeirinha – Term. Princ. Isabel Ida: normal até o Viaduto Pacaembu, Acesso, Al. Olga, Rua Tagipuru, Rua Dr. Adolpho Pinto, Av. Francisco Matarazzo, Av. Gen. Olímpio da Silveira, prosseguindo normal. Volta: normal até a Rua Mario de Andrade, Rua Lopes Chaves, Rua Brig. Galvão, Av. Pacaembu, Retorno sob Viad. Pacaembu, Av. Pacaembu, Av. Mário de Andrade, R. Pedro Machado, Av. Antártica, Pça. Marrey Júnior, Av. Antártica, Viad. Antártica, Av. Antártica, Pça. Luiz Carlos Mesquita, prosseguindo normal.

179X/10 Jd. Fontális – Metrô Barra Funda Ida: sem alteração. Volta: normal até a Av. Mário de Andrade, R. Pedro Machado, Av. Antártica, Pça. Marrey Júnior, Av. Antártica, Viad. Antártica, Av. Antártica, Pça. Luiz Carlos Mesquita, Av. Mq. de São Vicente, R. Norma Pieruccini Giannotti, prosseguindo normal.

148P/10 Pedra Branca – Metrô Barra Funda Ida: sem alteração. Volta: normal até a Av. Mário de Andrade, R. Pedro Machado, Av. Antártica, Pça. Marrey Júnior, Av. Antártica, Viad. Antártica, Av. Antártica, Pça. Luiz Carlos Mesquita, Av. Mq. de São Vicente, R. Norma Pieruccini Giannotti, R. Sérgio Tomás, R. Anhaia, R. Jaraguá, Av. Rudge, prosseguindo normal.

177H/21 Metrô Santana – Pinheiros Ida: normal até o Viaduto Pacaembu, Acesso, Al. Olga, Rua Tagipuru, Rua Dr. Adolpho Pinto, Av. Francisco Matarazzo, Av. Gen. Olímpio da Silveira, prosseguindo normal. Volta: normal até a Rua Mário de Andrade, Rua Lopes Chaves, Rua Brig. Galvão, Av. Pacaembu, Retorno sob Viad. Pacaembu, Av. Pacaembu, Av. Mário de Andrade, R. Pedro Machado, Av. Antártica, Pça. Marrey Júnior, Av. Antártica, Viad. Antártica, Av. Antártica, Pça. Luiz Carlos Mesquita, Av. Mq. de São Vicente, R. Norma Pieruccini Giannotti, R. Sérgio Tomás, R. Anhaia, R. Jaraguá, Av. Rudge, prosseguindo normal.

175P/10 Metrô Santana – Ana Rosa Ida: normal até o Viaduto Pacaembu, Acesso, Al. Olga, R. Tagipuru, Rua Adolpho Pinto, Av. Francisco Matarazzo e Rua Cardoso de Almeida, prosseguindo normal. Volta: normal até a Rua Traipu, Rua Dr. Cândido Espinheira, Rua Min. Godoy, Rua Turiassu, Praça Marrey Júnior, Av. Antártica, Viaduto Antártica, Av. Antártica, Praça Luiz Carlos Mesquita, Av. Marquês de São Vicente, Rua Norma Pieruccini Giannotti, R. Sérgio Tomás, R. Anhaia, R. Jaraguá, Av. Rudge, prosseguindo normal.

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208M/10 Metrô Santana – Term. Pinheiros Ida: normal até o Viaduto Pacaembu, Al. Olga, R. Tagipuru, Rua Adolpho Pinto, Av. Francisco Matarazzo e R. Cardoso de Almeida, Rua Tácito de Almeida, prosseguindo normal. Volta: normal até a R. Cardoso de Almeida, Rua Turiassu, Rua Traipu, Av. Gen. Olímpio da Silveira, Rua Rosa e Silva, Alameda Barros, Rua Gabriel dos Santos, Av. General Olímpio da Silveira, Rua Mário de Andrade, Rua Lopes Chaves, Rua Brig. Galvão, Av. Pacaembu, Retorno sob Viad. Pacaembu, Av. Pacaembu, Av. Mário de Andrade, R. Pedro Machado, Av. Antártica, Pça. Marrey Júnior, Av. Antártica, Viad. Antártica, Av. Antártica, Pça. Luiz Carlos Mesquita, Av. Mq. de São Vicente, R. Norma Pieruccini Giannotti, R. Sérgio Tomás, R. Anhaia, R. Jaraguá, Av. Rudge, prosseguindo normal.

178A/10 Metrô Santana – Lapa Ida: sem alteração. Volta: normal até a Av. Mário de Andrade, R. Pedro Machado, Av. Antártica, Pça. Marrey Júnior, Av. Antártica, Viad. Antártica, Av. Antártica, Pça. Luiz Carlos Mesquita, Av. Mq. de São Vicente, R. Norma Pieruccini Giannotti, prosseguindo normal.

408A/10 Machado de Assis – Cardoso de Almeida Sentido único: normal até a Rua Aracaju, Pça. Vilaboim, retorno, Pça. Vilaboim e Rua Piauí, prosseguindo normal.

874T/10 Ipiranga – Lapa Ida: normal até a Av. Gal. Olímpio da Silveira, Rua Mário de Andrade, Rua Lopes Chaves, Rua Brig. Galvão, Av. Pacaembu, Retorno sob Viad. Pacaembu, Av. Pacaembu, Acesso, Al. Olga, Rua Tagipuru, Rua Dr. Adolpho Pinto e Rua Lincoln Albuquerque, prosseguindo normal.

Volta: sem alteração 875A/10 Aeroporto – Perdizes Ida: normal até a Av. Gal. Olímpio da Silveira, Rua Mário de Andrade, Rua Lopes Chaves, Rua Brig. Galvão, Av. Pacaembu, Retorno sob Viad. Pacaembu, Av. Pacaembu, Acesso, Al. Olga, Rua Tagipuru, Rua Dr. Adolpho Pinto, Av. Francisco Matarazzo e Rua Cardoso de Almeida, prosseguindo normal.

Volta: sem alteração

719R/10 Rio Pequeno – Metrô Barra Funda Ida: sem alteração Volta: normal até a Av. Mário de Andrade, Al. Olga, Rua Tagipuru, Rua Dr. Adolpho Pinto, Av. Francisco Matarazzo, Av. Gen. Olímpio da Silveira, prosseguindo normal.

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Fonte: IG Nacional

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