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Conselho suspende médico denunciado por abuso sexual em São Paulo

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Abib Maldaun Neto é acusado de cometer abuso sexual dentro do próprio consultório, no bairro dos Jardins, na capital paulista


O médico Abib Maldaun Neto foi suspenso cautelarmente pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) em decorrência de denúncias sobre abuso sexual . A interdição terá validade a partir da publicação em Diário Oficial da União, para o qual o edital já foi enviado.


Segundo o conselho, a suspensão é válida por seis meses, podendo ser renovada por igual período. Neste prazo, o registro profissional do médico ficará suspenso em todo o território nacional. “O Cremesp esclarece ainda que, mesmo com a interdição cautelar, sindicâncias e processos ético-profissionais em curso contra o médico seguirão normalmente, sob sigilo determinado por lei”, diz nota da entidade.

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Ele é acusado de cometer abuso sexual dentro do próprio consultório, no bairro dos Jardins, na capital paulista. Segundo o Ministério Público do estado de São Paulo, o médico já foi condenado em segunda instância por violação sexual mediante fraude pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, mas continuava atendendo com autorização do Cremesp. 

A defesa do médico informou, em nota divulgada no site de Maldaun Neto, que os autos tramitam sob segredo de justiça para proteger a privacidade dos envolvidos, o que impossibilita a exposição de detalhes do caso. “Vale salientar que a Constituição Federal consagra o princípio da presunção de inocência e estando o processo em fase de recurso, reafirmamos a plena e inequívoca confiança na justiça para reconhecer a sua inocência”, destacou a defesa, em nota.

No texto, há declaração do médico , dizendo que mantém a consciência tranquila, e que jamais praticou ato imoral ou ilegal contra qualquer paciente ou cidadão. “Sempre atuei de forma ética, integra e profissional zelando pela dignidade da honrosa profissão a qual dedico a minha vida, por esta razão sempre colaborei com o processo, comparecendo em todos os atos e me colocando à disposição da justiça a fim de que a verdade real dos fatos seja devidamente comprovada”.

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MPF recorre de decisão que negou afastamento de Salles

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MPF reforçou o pedido de afastamento do ministro do meio ambiente
ESTADÃO CONTEÚDO

MPF reforçou o pedido de afastamento do ministro do meio ambiente

O MPF (Ministério Público Federal) recorreu nesta quarta-feira (28) da decisão que negou o pedido de afastar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,  acusado de “desestruturar intencionalmente” as estruturas de proteção ambiental do Brasil.

No pedido encaminhado ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), o MPF aponta que, ao negar o afastamento de Salles, a Justiça “ignora farta jurisprudência que prevê a intervenção judicial quando a permanência de um acusado de improbidade coloca em risco bens fundamentais e direitos constitucionais”.

O texto também cita várias decisões de tribunais em que autoridades públicas foram mantidas afastadas de seus cargos para proteger a probidade administrativa e direitos coletivos.

A solicitação foi negada no último dia 14 de outubro pelo juiz Márcio França Moreira, da primeira instância da Justiça Federal em Brasília. Ele avaliou que em ações de improbidade só cabe afastamento se houver prejuízo à instrução do processo judicial e que isso não estava presente no caso do ministro.

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O MPF, porém, afirma que “existem indícios suficientes de que a permanência de Ricardo Salles, além dos graves danos ambientais e administrativos, também ameaça o andamento do processo de improbidade contra ele”.

“Ele precisa ser afastado”, diz o Ministério Público. “A cada dia que ele permanece no cargo, os danos crescem, tanto aos biomas brasileiros quanto ao sistema de proteção ambiental que, mesmo após o ajuizamento da ação, ele nunca parou de atacar”, reforça o pedido.

Segundo o órgão,desde julho, quando o pedido de afastamento foi feito, houve a perda de 27% do Pantanal e tanto o desmatamento quanto as queimadas alcançaram recordes históricos na Amazônia.

“Verifica-se, assim, que o desmatamento no Brasil vem apresentando, ao longo dos últimos dois anos, níveis alarmantes. Recordes de pelo menos uma década vêm sendo reiteradamente vencidos. No ano de 2019, o país foi o responsável, sozinho, por um terço da degradação de florestas nativas no mundo”, diz o recurso.

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