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Cuidador pode responder por omissão e morte, diz Capez ao comentar o caso Henry

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Fernando Capez explicou interpretação do Código Penal em casos de mortes de crianças
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Fernando Capez explicou interpretação do Código Penal em casos de mortes de crianças

O procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Fernando Capez , comentou sobre a morte do menino Henry Borel , de 4 anos, e disse que cuidadores de crianças podem responder por omissão e até óbitos. O garoto foi morto no mês passado e os principais suspeitos da morte são o vereador Dr. Jairinho e a namorada dele, Monique Alves , que é mãe de Henry.

Em um vídeo publicado no Instagram nesta sexta-feira (16), Capez falou sobre a interpretação que o Código Penal dá em caso de mortes de crianças que eram cuidadas por alguém.

“Alguém matou e alguém se omitiu. Como o Código Penal trata a omissão? Se a pessoa tem, por lei, a obrigação de cuidado, proteção, vigilância, caso, por exemplo, dos pais em relação aos filhos. Se ela foi contratada para cuidar ou proteger caso, por exemplo, de uma babá, um salva-vidas, de segurança. Se ela se oferece para proteger gratuitamente, caso de alguém que se oferece para tomar conta de uma criança. Em todas estas hipóteses, o Código Penal diz que o omitente não responde apenas por omissão”, disse.

De acordo com o procurador, a pessoa responde também pelo resultado, porque ela “tinha o dever podia pedir um resultado e não impediu”. “No caso, com a morte da criança, quem se omitiu tendo obrigação de agir, deverá responder por homicídio, doloso, se quis matar, culposo, se agiu com negligência”, completou.

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‘Queiroga com certeza será reconvocado à CPI’, diz Omar Aziz

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 'Queiroga com certeza será reconvocado à CPI', diz Omar Aziz
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‘Queiroga com certeza será reconvocado à CPI’, diz Omar Aziz

O senador e presidente da CPI da Covid , Omar Aziz (PSD-AM), se posicionou sobre o depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, como a “grande decepção” da comissão até o momento. Em relação as falas pouco objetivas, Aziz reiterou que Queiroga “com certeza” será reconvocado. As falas foram reproduzidas em uma entrevista no YouTube para o canal do historiador Marco Antônio Villa.

O motivo que levou o presidente da comissão em buscar uma nova audiência para ouvir Queiroga é a constante contradição entre as diretrizes do Ministério da Saúde e as políticas públicas do governo Bolsonaro .

Queiroga declarou inúmeras vezes que não se pronunciaria em seu depoimento pois não havia um protocolo de tratamento para a covid-19 elaborado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

Renan Calheiros declarou no último sábado (08) que a estratégia adotada pelo cardiologista comandante do Ministério da Saúde de não responder objetivamente as perguntas é uma outra maneira de “não falar a verdade”.

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Aziz ratificou o posicionamento de Calheiros ao declarar que “a gente perguntava se ele era a favor da cloroquina – e ele não citava a palavra cloroquina, falava em ‘fármacos’ -, ele jogava para a Conitec”.


O presidente da CPI argumentou que o posicionamento de Queiroga visa “não magoar o chefe” e que as contradições existentes dão base para que o ministro seja reconcado”.

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