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Em sintonia com Bolsonaro, clubes militares defendem voto impresso em nota

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Urnas também são criticadas por clubes militares
Elza Fiúza/ABr

Urnas também são criticadas por clubes militares


Uma nota assinada pelos presidentes dos clubes Naval, Militar e de Aeronáutica mostra apoio ao discurso do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o texto, os três clubes são a favor do voto impresso auditável – algo defendido por Bolsonaro com mais veemência nos últimos dias, a ponto de ser o tema de sua live na última quinta-feira (29).

Segundo a nota, o “Brasil insiste em utilizar as superadas Urnas E de 1ª Geração”. Além disso, seguem os clubes, “pessoas dotadas de nível mediano de conhecimentos sobre sistemas sabem que celulares e computadores são vulneráveis a vírus e invasões”.

Por fim, após falar até em ditadura, os clubes finalizam: “O prazo final para a resolução desse imbróglio, visando as eleições de 2022, será outubro. Esperamos que não seja um outubro vermelho, mas sim verde e amarelo, pelo bem do Brasil”.

STF

Enquanto isso, na reabertura do segundo semestre forense de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a abertura de inquérito para apurar denúncias de fraudes no sistema eletrônico de votação . O TSE também validou a proposta de encaminhamento de notícia-crime ao STF contra o presidente da República pela divulgação de fake news.

Veja a nota assinada pelos clubes militares:

“Rio de Janeiro, 02 de Agosto de 2021

Clube Naval, Militar e de Aeronáutica

A confiabilidade e a transparência de um processo eleitoral constituem requisitos básicos para uma democracia saudável, e suscitaram o debate sobre a implementação da urna eletrônica com voto impresso auditável, em análise pelo Congresso Nacional, provocado pela PEC 135/2019.

As Urnas Eletrônicas (DRE – Direct Recording Electronic Voting Machines) de 1ª Geração foram implantadas em 1996. De 2006 a 2012, Holanda, Alemanha, EUA, Canadá, Rússia, Bélgica, Argentina, México e Paraguai abandonaram-nas. Em 2014, Índia e Equador adotaram modelos mais avançados. Embora já exista a Urna E de 3ª Geração, o Brasil insiste em utilizar as superadas Urnas E de 1ª Geração.

A auditagem das urnas não pode ser enxergada a olho nu. Trata-se, de uma inescrutável caixa preta. A inviolabilidade das urnas eletrônicas, atestada pela própria equipe técnica do TSE, não pode ser um dogma. O TSE bloqueia sistematicamente propostas de teste do sistema solicitados por equipes externas, o que pode levar à suspeita de que tem algo a esconder. Por que essa exclusiva “segurança em obscuridade”? Por que tal segregação, se todos, indistintamente, tem direito à verdade?

No entendimento do TSE, apoiado na letra jurídica, o ônus da prova cabe a quem reclama de fraude. Mas pelo fato de todo o processo ser digitalizado, sem a existência de provas visíveis e tangíveis, torna-se impossível atestar uma possível ilicitude. Se não há como apresentar provas materiais, a questão permanece em suspenso, o que favorece os tenazes defensores do sistema. Até quando vai perdurar esse circunlóquio?

Pessoas dotadas de nível mediano de conhecimentos sobre sistemas sabem que celulares e computadores são vulneráveis a vírus e invasões. No tocante a Urnas E, o universo de pragas cibernéticas pode compreender, dentre outros malefícios, a clonagem e adulteração de programas, a inclusão de programas maliciosos para desvio de votos de um candidato para outro, a supressão de votos, fraudes na apuração e totalização de votos e pré-inserção de votos nas urnas.

Você viu?

Sistemas digitais da NASA, do Pentágono, de partidos políticos americanos e de grandes empresas privadas, mesmo protegidos por sistemas de segurança (CyberSecurity) up to date, já foram invadidos. Hackers, por ideologia e/ou interesses financeiros, são gênios do mal e estão sempre um passo à frente em termos de avanço tecnológico. Diante destas inquestionáveis evidências, seriam as urnas eletrônicas brasileiras realmente inexpugnáveis?

De acordo com o previsto na PEC 135/2019, mediante a impressão, o eleitor não tocaria o voto, tampouco o levaria consigo, apenas o veria, verificaria se ele de fato corresponde ao candidato que aparece na tela, confirmaria, o papel cairia e permaneceria armazenado dentro de urna lacrada, o que possibilitaria, caso necessário, futuro cotejo e recontagem. Portanto, nada mais falso afirmar que, com a impressão do voto, o eleitor poderia ser pressionado por “benfeitores”, traficantes, milicianos e afins. Pura desinformação.

O TSE, administrador-mor do sistema, prega a dependência absoluta do software, ao afirmar que um aumento da interferência humana ocasionaria erros que abririam brechas para a judicialização do processo eleitoral. Obviamente, nenhum sistema está totalmente a salvo da maldade dos homens. Mas seria a aceitação passiva dos resultados da urna eletrônica mais aconselhável, a fim de evitar questionamentos válidos, no melhor estilo “Cale-se, eu sei o que é melhor para você”? Eis a verdadeira ditadura.

O sistema de urnas eletrônicas com voto impresso auditável, indubitavelmente, acrescenta equipamentos eletrônicos, o que aumenta a probabilidade da ocorrência de problemas sistêmicos, além de gerar necessidades logísticas e de segurança física. Caberia ao TSE ser proativo e estabelecer planos contingentes para que o sistema como um todo possa operar de maneira eficiente. A justificativa de que, em face da pandemia, o gasto de três bilhões de reais com o custo da implementação das urnas eletrônicas com voto impresso auditável seria inadmissível não se sustenta, pois a lisura e a transparência do processo eleitoral – essenciais para uma salutar democracia – não tem preço, seja em que tempo for.


O prazo final para a resolução desse imbróglio, visando as eleições de 2022, será outubro. Esperamos que não seja um outubro vermelho, mas sim verde e amarelo, pelo bem do Brasil.

AE Luiz Fernando Palmer Fonseca

Presidente do Clube Naval

Gen Div Eduardo José Barbosa

Presidente do Clube Militar

Maj Brig-Ar Marco Antonio Carballo Perez

Presidente do Clube de Aeronáutica

O Clube Militar com este texto, encerra uma série de artigos mostrando a necessidade de total transparência no processo eleitoral brasileiro.

A data de hoje é importante, pois antecede a votação de matérias no Congresso Nacional.

Boa sorte, Brasil!”

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Rio: PM suspeito de ferir grávida diz que atirou após homens tentarem tomar arma

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 Local onde ocorreu o dispaaro, em Petrópolis, no Rio
Reprodução/Google Street View

Local onde ocorreu o dispaaro, em Petrópolis, no Rio

O policial militar que se envolveu numa  confusão no último domingo em um bar no bairro Meio da Serra, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, disse em depoimento à Polícia Civil que atirou após homens que estavam no local terem tentado pegar a sua arma. Cinco pessoas ficaram feridas por estilhaços após o militar, que estava de folga, ter feito ao menos um disparo. Uma das vítimas é uma grávida de 19 anos. O caso está sendo investigado pela 105ª DP (Petrópolis).

Em seu depoimento, o policial ainda alega que deu um tiro de alerta no chão. No entanto, as vítimas afirmam que o militar estava descontrolado e já chegou ao local atirando. As informações iniciais são de que a confusão começou após uma discussão por causa do som alto no bar. A grávida afirma que no local era realizado o seu chá de bebê.

Em nota, a Polícia Civil informou que a delegacia de Petrópolis instaurou inquérito para apurar as circunstâncias dos disparos efetuados pelo policial. Testemunhas e vítimas estão sendo ouvidas e os investigadores buscam câmeras de segurança para esclarecer o que ocorreu. Ainda de acordo com a polícia, as vítimas sofreram lesões sem gravidade e têm estado de saúde estável.

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A grávida foi levada para o Hospital Alcides Carneiro, em Petrópolis, e continuava internada até a noite desta segunda-feira. Ainda não há informações atualizadas sobre seu estado de saúde.

O policial militar é lotado no 26ª BPM (Petrópolis) e trabalha no fórum da cidade. Segundo informações da PM, após a confusão, ele se apresentou ao comando do batalhão e um Inquérito Policial Militar (IPM) foi aberto.

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