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Estupro em SC: investigação aponta que abuso envolveu duas crianças

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Juíza negou aborto a criança vítima de estupro e tentou induzir mãe e filha durante audiência
Reprodução – 21/06/2022

Juíza negou aborto a criança vítima de estupro e tentou induzir mãe e filha durante audiência

A polícia de Santa Catarina concluiu, há cerca de 10 dias, o inquérito criminal sobre o possível estupro de uma menina de 11 anos, moradora do município de Tijucas, em Santa Catarina. O caso ganhou repercussão nacional após o Hospital Universitário de Florianópolis negar a realização do aborto, apesar da previsão legal, e de a Justiça afastar a criança da família.

Na noite desta quarta-feira, após a ampla repercussão do caso, o hospital atendeu a uma recomendação do Ministério Público Federal e realizou os procedimentos para o aborto.

O inquérito da polícia para averiguar o crime de estupro, no entanto, foi concluído sem indiciar ninguém. A polícia concluiu que o principal suspeito de ter engravidado a menina é também uma criança, de 13 anos, próxima a ela e com quem ela mantinha relações. A conclusão foi enviada ao Ministério Público que ainda avalia se concorda com o desfecho da investigação policial.

O GLOBO ouviu de fontes ligadas às investigações criminais, que correm em sigilo, que a menina admitiu em depoimento aos policiais ter mantido relações sexuais com um menino de 13 anos. Uma fonte diz que além da vítima, o outro menor confirmou que teria se tratado de uma “relação consentida”.

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O inquérito reconhece que houve estupro de vulnerável, mas atestou que a relação entre as duas crianças se deu de forma consensual e, portanto, não houve indiciamento. Pelo artigo 217 do Código Penal, “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” pode implicar em pena de oito a 15 anos.

Advogado e professor de Direito Penal da UFF, Daniel Raizman diz que há algumas possibilidades a serem apreciadas pelas autoridades envolvidas na investigação. Uma delas é conceder remissão (perdão), que deve ser homologada por um juiz, se os fatos relatados por ambos os envolvidos forem confirmados.

“A rigor os dois são autores em relação ao outro e também vítimas pela conduta do outro”, explica o especialista. “Em nesse contexto, parece viável que o MP proponha a remissão para os dois, e assim poderia dar uma solução ao conflito. Sobre o aborto, ela pode fazer porque foi vítima do estupro”.

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MP segue investigação criminal

O MP de Santa Catarina ainda não bateu o martelo sobre como conduzirá o inquérito. Não há ainda, por exemplo, resultado de um exame que comprove a paternidade do feto, de acordo com outra fonte ouvida pelo jornal. A advogada da menina estuprada foi procurada pela reportagem mas não quis se pronunciar.

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NACIONAL

SP recebe corrida de rua na região do Pacaembu no próximo domingo

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Transporte também será adaptado por conta da corrida
Redação

Transporte também será adaptado por conta da corrida

A cidade de São Paulo será sede de mais uma etapa do Circuito Banco do Brasil de corridas de rua no próximo domingo (14). Com concentração, largada e chegada na Praça Charles Miller, a prova com percursos de 5 km e 10 km percorrerá vias nos arredores do estádio do Pacaembu.

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), irá monitorar o trânsito nas regiões dos percursos e a SPTrans alterará o itinerário de linhas que passam pelas vias a serem interditadas.

A CET vai monitorar o trânsito nas regiões da Barra Funda e Pacaembu, no domingo (14), das 6h às 10h, para a realização de corrida de pedestres Circuito Banco do Brasil 2022.

Percursos

5 km: Praça Charles Miller, Av. Pacaembu, sentido Estádio-Marginal, Viaduto Pacaembu, retorno na Rua do Bosque, Viaduto Pacaembu, sentido Marginal-Estádio, Avenida Pacaembu e Praça Charles Miller. 10 km – (duas voltas): Praça Charles Miller, Av. Pacaembu, sentido Estádio-Marginal, Rua Margarida, Rua Marta, Largo Padre Péricles, Via Elevada Pres. João Goulart, retorno na altura da Rua Major Sertório, Rua Marta, Rua Margarida, Avenida Pacaembu, sentido Marginal, e Praça Charles Miller.

As vias que compõem o percurso da corrida serão bloqueadas a partir das 6h, com a implantação dos desvios de tráfego, com o objetivo de garantir as condições de segurança e conforto dos participantes e dos usuários do tráfego de passagem.

Alternativas

– Os veículos provenientes da Rua Alm. Pereira Guimarães com destino ao bairro de Higienópolis ou Centro da Cidade, deverão contornar o Estádio do Pacaembu, Rua Itápolis, Rua Armando Penteado, Rua Piauí, Rua Bahia e Rua Albuquerque Lins;

– Os veículos provenientes do bairro de Higienópolis com destino ao bairro de Perdizes deverão utilizar a região da Praça Buenos Aires, Avenida Angélica, Avenida Dr. Arnaldo e Rua Cardoso de Almeida;

– Os veículos provenientes da Avenida Pacaembu (sentido Marginal/Estádio) com destino à Avenida Dr. Arnaldo deverão seguir pela Avenida Mário de Andrade, Alameda Olga, Rua Tagipuru, Avenida Francisco Matarazzo e Rua Cardoso de Almeida;

– Os veículos com destino à Rua Marta, deverão seguir pela Avenida Gen. Olímpio da Silveira, Avenida Francisco Matarazzo, Rua Dona Germaine Burchard e Avenida Mário de Andrade.

A Engenharia de Tráfego da CET vai monitorar a alteração e orientar o trânsito na região, visando manter as condições de fluidez e preservar a segurança dos usuários da via.

Para informações de trânsito, ocorrências, reclamações, remoções e sugestões, ligue 156.

Recomendações

– Respeite a sinalização; – Se necessitar pedir informações, proceda de forma a não comprometer a fluidez do trânsito; – Ao avistar a canalização de orientação na pista, reduza a velocidade dos veículos para maior segurança; – Procure utilizar vias alternativas, evitando passar nas imediações da interdição.

Transporte

Em razão da corrida do Circuito do Banco do Brasil 2022, a SPTrans irá alterar o itinerário de 14 linhas de ônibus neste domingo (14), das 6h às 10h.

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Linhas envolvidas:

975A/ 10 Vila Brasilândia – Metrô Ana Rosa* Ida: normal até o Viaduto Pacaembu, acesso, Al. Olga, R. Tagipuru, Rua Dr. Adolpho Pinto, Av. Francisco Matarazzo e R. Cardoso de Almeida, prosseguindo normal. Volta: normal até a Rua Traipu, Rua Dr. Cândido Espinheira, Rua Min. Godoy, Rua Turiassú, Praça Marrey Júnior, Av. Antártica, Viaduto Antártica, Av. Antártica, Praça Luiz Carlos Mesquita, prosseguindo normal.

8215/10 Jd. Paulistano – Pça. do Correio 8528/10 Jd. Guarani – Pça. do Correio

Ida: normal até o Viaduto Pacaembu, Acesso, Al. Olga, Rua Tagipuru, Rua Dr. Adolpho Pinto, Av. Francisco Matarazzo, Av. Gen. Olímpio da Silveira, prosseguindo normal.

Volta: normal até a Rua Mário de Andrade, Rua Lopes Chaves, Rua Brig. Galvão, Av. Pacaembu, Retorno sob Viad. Pacaembu, Av. Pacaembu, Av. Mário de Andrade, R. Pedro Machado, Av. Antártica, Pça. Marrey Júnior, Av. Antártica, Viad. Antártica, Av. Antártica, Pça. Luiz Carlos Mesquita, prosseguindo normal.

978L/10 Term. Cachoeirinha – Term. Princ. Isabel Ida: normal até o Viaduto Pacaembu, Acesso, Al. Olga, Rua Tagipuru, Rua Dr. Adolpho Pinto, Av. Francisco Matarazzo, Av. Gen. Olímpio da Silveira, prosseguindo normal. Volta: normal até a Rua Mario de Andrade, Rua Lopes Chaves, Rua Brig. Galvão, Av. Pacaembu, Retorno sob Viad. Pacaembu, Av. Pacaembu, Av. Mário de Andrade, R. Pedro Machado, Av. Antártica, Pça. Marrey Júnior, Av. Antártica, Viad. Antártica, Av. Antártica, Pça. Luiz Carlos Mesquita, prosseguindo normal.

179X/10 Jd. Fontális – Metrô Barra Funda Ida: sem alteração. Volta: normal até a Av. Mário de Andrade, R. Pedro Machado, Av. Antártica, Pça. Marrey Júnior, Av. Antártica, Viad. Antártica, Av. Antártica, Pça. Luiz Carlos Mesquita, Av. Mq. de São Vicente, R. Norma Pieruccini Giannotti, prosseguindo normal.

148P/10 Pedra Branca – Metrô Barra Funda Ida: sem alteração. Volta: normal até a Av. Mário de Andrade, R. Pedro Machado, Av. Antártica, Pça. Marrey Júnior, Av. Antártica, Viad. Antártica, Av. Antártica, Pça. Luiz Carlos Mesquita, Av. Mq. de São Vicente, R. Norma Pieruccini Giannotti, R. Sérgio Tomás, R. Anhaia, R. Jaraguá, Av. Rudge, prosseguindo normal.

177H/21 Metrô Santana – Pinheiros Ida: normal até o Viaduto Pacaembu, Acesso, Al. Olga, Rua Tagipuru, Rua Dr. Adolpho Pinto, Av. Francisco Matarazzo, Av. Gen. Olímpio da Silveira, prosseguindo normal. Volta: normal até a Rua Mário de Andrade, Rua Lopes Chaves, Rua Brig. Galvão, Av. Pacaembu, Retorno sob Viad. Pacaembu, Av. Pacaembu, Av. Mário de Andrade, R. Pedro Machado, Av. Antártica, Pça. Marrey Júnior, Av. Antártica, Viad. Antártica, Av. Antártica, Pça. Luiz Carlos Mesquita, Av. Mq. de São Vicente, R. Norma Pieruccini Giannotti, R. Sérgio Tomás, R. Anhaia, R. Jaraguá, Av. Rudge, prosseguindo normal.

175P/10 Metrô Santana – Ana Rosa Ida: normal até o Viaduto Pacaembu, Acesso, Al. Olga, R. Tagipuru, Rua Adolpho Pinto, Av. Francisco Matarazzo e Rua Cardoso de Almeida, prosseguindo normal. Volta: normal até a Rua Traipu, Rua Dr. Cândido Espinheira, Rua Min. Godoy, Rua Turiassu, Praça Marrey Júnior, Av. Antártica, Viaduto Antártica, Av. Antártica, Praça Luiz Carlos Mesquita, Av. Marquês de São Vicente, Rua Norma Pieruccini Giannotti, R. Sérgio Tomás, R. Anhaia, R. Jaraguá, Av. Rudge, prosseguindo normal.

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208M/10 Metrô Santana – Term. Pinheiros Ida: normal até o Viaduto Pacaembu, Al. Olga, R. Tagipuru, Rua Adolpho Pinto, Av. Francisco Matarazzo e R. Cardoso de Almeida, Rua Tácito de Almeida, prosseguindo normal. Volta: normal até a R. Cardoso de Almeida, Rua Turiassu, Rua Traipu, Av. Gen. Olímpio da Silveira, Rua Rosa e Silva, Alameda Barros, Rua Gabriel dos Santos, Av. General Olímpio da Silveira, Rua Mário de Andrade, Rua Lopes Chaves, Rua Brig. Galvão, Av. Pacaembu, Retorno sob Viad. Pacaembu, Av. Pacaembu, Av. Mário de Andrade, R. Pedro Machado, Av. Antártica, Pça. Marrey Júnior, Av. Antártica, Viad. Antártica, Av. Antártica, Pça. Luiz Carlos Mesquita, Av. Mq. de São Vicente, R. Norma Pieruccini Giannotti, R. Sérgio Tomás, R. Anhaia, R. Jaraguá, Av. Rudge, prosseguindo normal.

178A/10 Metrô Santana – Lapa Ida: sem alteração. Volta: normal até a Av. Mário de Andrade, R. Pedro Machado, Av. Antártica, Pça. Marrey Júnior, Av. Antártica, Viad. Antártica, Av. Antártica, Pça. Luiz Carlos Mesquita, Av. Mq. de São Vicente, R. Norma Pieruccini Giannotti, prosseguindo normal.

408A/10 Machado de Assis – Cardoso de Almeida Sentido único: normal até a Rua Aracaju, Pça. Vilaboim, retorno, Pça. Vilaboim e Rua Piauí, prosseguindo normal.

874T/10 Ipiranga – Lapa Ida: normal até a Av. Gal. Olímpio da Silveira, Rua Mário de Andrade, Rua Lopes Chaves, Rua Brig. Galvão, Av. Pacaembu, Retorno sob Viad. Pacaembu, Av. Pacaembu, Acesso, Al. Olga, Rua Tagipuru, Rua Dr. Adolpho Pinto e Rua Lincoln Albuquerque, prosseguindo normal.

Volta: sem alteração 875A/10 Aeroporto – Perdizes Ida: normal até a Av. Gal. Olímpio da Silveira, Rua Mário de Andrade, Rua Lopes Chaves, Rua Brig. Galvão, Av. Pacaembu, Retorno sob Viad. Pacaembu, Av. Pacaembu, Acesso, Al. Olga, Rua Tagipuru, Rua Dr. Adolpho Pinto, Av. Francisco Matarazzo e Rua Cardoso de Almeida, prosseguindo normal.

Volta: sem alteração

719R/10 Rio Pequeno – Metrô Barra Funda Ida: sem alteração Volta: normal até a Av. Mário de Andrade, Al. Olga, Rua Tagipuru, Rua Dr. Adolpho Pinto, Av. Francisco Matarazzo, Av. Gen. Olímpio da Silveira, prosseguindo normal.

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Fonte: IG Nacional

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