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Indígenas pataxó podem ser despejados por decisão de juiz que contraria STF

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Reprodução Twitter/PataxoThyara

“As nossas crianças já nascem na luta”, diz Thyara Pataxó.

Em processo de demarcação de terras desde 1998, hoje o território do povo pataxó , em Ponta Grande, no sul da Bahia, é alvo de uma ação de reintegração de posse autorizada pela Justiça Federal. “O  Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que reintegrações de posse em época de pandemia não podem ser concedidas e esse juiz concedeu. É um crime “, aponta a liderança indígena Thyara Pataxó, de 28 anos.


Decisão ilegal

Thyara explica que a reintegração de posse , requerida pelos donos da escola de pilotagem Sky Dream, corresponde a uma área de 400 metros quadrados e atinge cerca de 24 famílias da aldeia Novos Guerreiros. Além disso, mais 134 mil metros quadrados foram inseridos no processo. Se o despejo acontecer, esses indígenas não terão para onde ir e um possível destino seria viver às margens da estrada.

“A aldeia onde eles têm que ficar é essa, o território é esse, esse território pertence aos nossos antepassados e ancestrais”, defende Thyara. Ela também critica o prazo que foi dado pelo juiz Pablo Enrique Carneiro Baldivieso. A decisão foi tomada no dia 20 de agosto e deu aos indígenas cinco dias para se retirarem voluntariamente. Nunca antes eles haviam recebido um prazo tão curto — antes esse período girava em torno de 15 a 30 dias.

No dia 27 de agosto, a Polícia Federal e um oficial da Justiça foram à aldeia Novos Guerreiros para cumprir a sentença. Segundo os pataxós, no entanto, os policiais não sabiam exatamente qual espaço correspondia à área da reintegração.

Agentes da Polícia Federal foram à aldeia Novos Guerreiros na quinta-feira (27).
Reprodução Twitter/Alice_Pataxo

Agentes da Polícia Federal foram à aldeia Novos Guerreiros na quinta-feira (27).

Mais tarde, nesse mesmo dia, caciques e lideranças pataxó realizaram uma reunião por videoconferência com representantes da Polícia Federal, do poder judiciário e do governo da Bahia. A liminar não foi derrubada, mas ficou acordada a suspensão da ação da polícia durante sete dias, dando assim, mais tempo para o povo pataxó e os advogados envolvidos tentarem recorrer da decisão.

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“Querem diminuir o nosso território , só que a gente não vai deixar que isso aconteça”, pontua Thyara. “A gente não vai deixar que a luta dos nossos mais velhos morra, a gente não vai deixar que o sangue derramado dos nossos mais velhos seja em vão. A gente vai continuar aqui dentro resistindo e lutando contra essa reintegração de posse, que é ilegal e anticonstitucional”.

A luta pela terra

“Meu filho tem 7 anos e me pergunta direto ‘mãe, por que eles não gostam da gente? Por que eles querem tirar a gente desse território?’”, conta Thyara. Ela diz que as crianças nascem sabendo pelo que o povos indígenas passam e crescem tendo a consciência de que o governo, a Justiça, empresas, fazendeiros e ruralistas não são favoráveis às causas indígenas . “As nossas crianças já nascem na luta”, ela ressalta.

Liderança indígena Thyara Pataxó, de 28 anos.
Reprodução Twitter/Hamangai_Pataxo

Liderança indígena Thyara Pataxó, de 28 anos.

Thyara ainda explica que a relação dos indígenas com a terra é de respeito: “a terra é um elemento sagrado. A gente tem a natureza como a nossa mãe e a ligação com a terra é muito forte. A gente precisa manter a terra preservada, fazer uma boa manutenção e viver em harmonia com a natureza. Isso faz parte da nossa cultura”.

Ela diz também que os indígenas vêm enfrentando muitos retrocessos durante o atual governo, que ela caracteriza como ‘desgoverno’, e denuncia o desmonte de órgãos como a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena). “Ele [Bolsonaro] está cumprindo o que prometeu em sua campanha: que não iria demarcar território nenhum, que não iria ser favorável às causas indígenas”, aponta Thyara.

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Para que fosse oferecido um atendimento específico para os indígenas durante a pandemia de Covid-19, por exemplo, a  Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) precisou entrar com um recurso no STF .

“Muitos dos nossos estão morrendo, muitas lideranças, muitos anciões, muitas pessoas da comunidade estão morrendo por conta desse vírus”, conta Thyara. Ela diz que, até o momento, não chegou nenhum suporte governamental para essa finalidade.

Outro questão para qual o povo pataxó não enxerga uma resolução durante o governo Bolsonaro é a demarcação de terras . Quando ainda era candidato à presidência, Jair Bolsonaro afirmou que, caso fosse eleito, não haveria “um centímetro a mais para demarcação”. Thyara diz que ele “está cumprindo a palavra dele”.

Ela explica também que o território de Ponta Grande está em processo de demarcação desde 1998, mas “anos foram se passando e nunca fizeram”. Em 2017, foi dado um novo prazo à Funai para que o trabalho fosse concluído. Atualmente, o prazo está vencido e é necessário entrar com um novo processo. “Só que a gente sabe que, com esse governo, isso não vai acontecer”, observa Thyara.

Mobilização

Thyara diz que “ser indígena é ser resistência , é lutar pelos seus direitos, é lutar para manter a sua cultura e a sua língua”. Segundo ela, o povo pataxó está contando com o apoio de advogados, da Defensoria Pública da União (DPU) e de algumas outras instituições que também abraçaram a causa.

Além disso, a mobilização feita nas redes sociais, através de ‘tuitaços’ e da divulgação de um abaixo-assinado , também tem surtido efeito. Apesar da decisão ainda depender do juiz, Thyara conclui que “confia muito na luta e na história do povo pataxó. Não vai ser agora que a gente vai sair derrotado”.

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Covid-19: Prefeitura do Rio de Janeiro aumenta multa por aglomerações

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Agência Brasil

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Tomaz Silva / Agência Brasil

O estado do Rio de Janeiro chegou hoje (18) a 249.798 casos confirmados acumulados e 17.575 mortes causadas pela Covid-19


A prefeitura do Rio de Janeiro avalia que as curvas de contágio do novo coronavírus não caíram como era esperado e, por isso, as infrações dos estabelecimentos que permitirem aglomerações passarão a ser consideradas gravíssimas.


Com o endurecimento da punição, as multas poderão chegar a R$ 26 mil em caso de reincidência e a interdição será de sete dias, com a possibilidade de cassação de alvará em “casos extremos”.

O estado chegou, nesta sexta-feira (18), a 249.798 casos confirmados acumulados e 17.575 mortes causadas pela Covid-19. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, há 396 óbitos em investigação e 354 foram descartados. Entre os casos confirmados, 226.873 pacientes se recuperaram da doença.

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A capital registra 97.612 casos confirmados e 10.449 mortes .

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