NACIONAL

Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas, decide CNJ

Publicados

em


source

Agência Brasil

cnj
Elza Fiuza/Agência Brasil

Norma também definiu que a Justiça deverá comunicar com mais rapidez, por meio de ligação telefônica, mensagem de texto, ou e-mail, a entrada ou saída do autor da prisão


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (6), que os oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas para cumprir mandados de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica . A resolução que estabeleceu a regra foi aprovada por unanimidade durante sessão do conselho. 


Segundo o CNJ, antes da resolução, não havia prazo para notificação do acusado de agressão sobre as medidas de proteção autorizadas pela Justiça, como proibição de manter contato com a vítima. 

A norma também definiu que a Justiça deverá comunicar com mais rapidez , por meio de ligação telefônica, mensagem de texto, ou e-mail, a entrada ou saída do autor da prisão. 

Leia Também:  Policial é morto durante assalto na Zona Leste de São Paulo

Para a conselheira Maria Cristiana Ziouva, autora da proposta, a medida é necessária para garantir a urgência de proteger a integridade física da vítima . “Hoje em dia, não existe um prazo para que os oficiais de Justiça entreguem a ordem de medida protetiva, o que faz com que se perca da urgência do mandado”, explicou.

Juízo 100% digital

Na mesma sessão, o CNJ autorizou os tribunais de todo o país a implantarem o Juízo 100% Digital. Pela medida, as varas poderão executar atos processuais exclusivamente por meio eletrônico . A adesão será facultativa. 

Propaganda

NACIONAL

Motorista cria “atalho alternativo” e carro acaba despencando de escada; assista

Publicados

em


source
Carro
Reprodução

Câmeras de segurança registraram a queda desenfreada do veículo

Imagens de uma câmera de segurança registraram o momento em que um carro despencou de uma escadaria localizada no bairro de Cachambi, zona norte da cidade do Rio de Janeiro , na noite desta segunda-feira (26).

Segundo informações do portal G1, a escada fica localizada entre as ruas Engenheiro Gastão Lobão e Oito de Setembro. No vídeo, é possível ver o momento em que o carro começa a descida, bate em diversos degraus e quase chega a capotar, até, enfim, parar completamente já no final da escadaria.

Ainda de acordo com a publicação, a Polícia Militar informou, por meio de nota, que foi convocada ao local, mas que ninguém se feriu no incidente.

Leia Também:  Vaca fica presa em telhado e é salva por bombeiros em Santa Catarina

Confira as imagens do inusitado passeio


Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA