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Ministro se desculpa por atribuir “homossexualismo” a “famílias desajustadas”

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Ministro da Educação Milton Ribeiro
Isac Nóbrega/PR

Ministro da Educação Milton Ribeiro



O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou em depoimento à Polícia Federal que não teve a intenção de desrespeitar e magoar a sociedade brasileira por atribuir ‘homossexualismo’ a ‘famílias desajustadas’ . Ele ainda se desculpou pelas declarações.

A Polícia Federal tomou o depoimento do ministro na última quinta-feira durante apuração de suposto crime de homofobia pelas  declarações dadas, em setembro do ano passado, durante entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”.

Na ocasião, ele afirmou que “o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo ” vêm, algumas vezes, de “famílias desajustadas”.

O ministro se desculpou na mesma semana e tem negado discriminação em suas falas. Segundo relatório da Polícia Federal, ele afirmou que “na sua percepção a família dos gays são famílias como a sua” e que “respeita e acolhe a orientação de cada um.

Milton Ribeiro  também foi questionado pela Polícia Federal por afirmar que tem “certas reservas” de professores transgêneros em sala de aula. Ele disso à PF que “não cabe ao Ministro da Educação escolher os professores da educação básica, e esse ato está fora do contexto de atuação”.

Após a publicação da entrevista, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar se Ribeiro cometeu crime de homofobia.

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No documento, assinado pelo vice-procurador-geral, Humberto Martins, o ministro “proferiu manifestações depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva”. O crime de homofobia é reconhecido pelo STF desde 2019.

Relator do caso, o ministro Dias Toffoli determinou que Ribeiro fosse ouvido antes de decidir sobre a abertura do inquérito. A PF deve encaminhar o depoimento ao STF e Toffoli deve questionar à PGR se, depois dos esclarecimentos, ainda há elementos que justifiquem a abertura da investigação. 

Ministro rejeitou acordo

Em novembro, Ribeiro rejeitou uma proposta de acordo apresentada pela PGR no caso. O chamado “acordo de não-persecução penal” está previsto no Pacote Anticrime, que entrou em vigor no começo de 2020.

Pela lei, o MP pode fechar acordos para não denunciar investigados à Justiça, desde que eles confessem o crime e cumpram os termos acertados com os procuradores. O acordo pode ser fechado quando o crime tiver pena mínima inferior a quatro anos.

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A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa do ministro, recusou a proposta e pediu o arquivamento do pedido de apuração da PGR.

O ministro da AGU, José Levi, argumentou que Milton Ribeiro já pediu desculpas de forma “firme” e pública e tem “inquebrantável compromisso” com os direitos fundamentais. Levi alegou ainda que há “claríssima ausência” de crime.

Entrevista

Na entrevista, o  ministro da Educação foi questionado sobre educação sexual na sala de aula. Disse que era um tema importante para evitar gravidez precoce, mas que não era necessário discutir questões de gênero e homossexualidade.

“Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí. São questões de valores e princípios” .

Segundo a PGR , em tese, a afirmação pode caracterizar uma infração penal ao induzir ou incitar a discriminação ou preconceito, “nos termos das teses firmadas” pelo STF que passaram a permitir a criminalização da homofobia e da transfobia.

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Covid-19 no Brasil é como “Chernobyl ou Fukushima”, diz Miguel Nicolelis

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 Covid-19 no Brasil é como
Reprodução/Wikimedia Commons

Covid-19 no Brasil é como “Chernobil ou Fukushima”, diz Miguel Nicolelis

Miguel Nicolelis , neurocientista e professor da Universidade de Duke, comparou a situação da pandemia de  covid-19 no Brasil a históricos acidentes nucleares como os ocorridos em 1986 em Chernobyl , na Ucrânia; e em 2011 em Fukushima , no Japão. As declarações foram realizadas em entrevista à BBC .

“Quando alguém me pede para traçar uma metáfora , digo que, para mim, é como Chernobyl ou Fukushima. Um reator nuclear, mas biológico , que está fora de controle numa reação em cadeia”, avalia Nicolelis.

O cientista argumenta que seu comparativo baseia-se em três pontos: “a falta de liderança governamental, a ignorância [do governo] e a confiança em notícias falsas junto ao negacionismo científico”.

Miguel pondera que esta situação não é culpa dos brasileiros, já que o povo deseja sair desta situação e é fundamental que o mundo entenda este ponto. Em sua avaliação, a principal causa para esta catástrofe é a falta de uma estratégia governamental clara e direcionada para o combate à pandemia. “[O presidente] fez campanha contra qualquer medida de isolamento social, se opôs as máscaras e negou a gravidade desde o início”.

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Ao falar sobre a saúde no Brasil, o professor argumenta que, embora o país apresente um bom sistema público, “o governo nunca aproveitou para financiá-lo e fortalecê-lo significativamente nesta crise”, e por consequência “estamos no meio de um colapso de saúde nacional, algo que nunca havia acontecido na história “.

Nicolelis avalia que esta “é a razão pela qual temos tantos casos e tantas mutações ocorrendo simultaneamente no Brasil”. A Fiocruz , em levantamento recente, declarou que foram detectadas 92 variantes da covid-19 em solo brasileiro , incluindo a P1.

Ainda segundo o cientista, “o mundo sofrerá as consequências” já que há “centenas de milhares de casos todos os dias, depois haverá novas variantes que surgirão e se espalharão pela América do Sul, América Latina e ao mundo todo dentro de semanas”.


A condução brasileira no combate a pandemia de covid-19 já deixou mais de 370 mil mortes em pouco mais de um ano. Hoje, o país representa 25% dos novos casos de óbitos mundiais.

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