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MP: Governo do Amazonas sugeriu abrir valas no interior por falta de oxigênio

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Michael Dantas/Divulgação

MP: Governo do Amazonas sugeriu abrir valas no interior por falta de oxigênio

O governo do Amazonas orientou uma prefeitura da região metropolitana de Manaus a abrir valas no cemitério local porque não havia previsão para a chegada de oxigênio hospitalar no município, de acordo com um relato feito ao Ministério Público e à Defensoria Pública do estado.

O relato foi reproduzido em uma ação que pede que o governo estadual seja obrigado a enviar oxigênio para a cidade de Itacoatiara, que fica a cerca de 250 quilômetros de Manaus. O pedido foi aceito pela Justiça.

A ação foi apresentada neste sábado. O MP e a Defensoria pediram a não interrupção do fornecimento de oxigênio para o Hospital Regional José Mendes, em Itacoatiara. Eles relataram que atualmente existem 77 pacientes internados, com uma média de 20 novas internações por dia, e que o fornecimento de oxigênio é insuficiente desde o início de janeiro.

Os órgãos também alegam que os planos do governo estadual para enfrentar a crise no estado, como a transferência de paciente para outros estados, não beneficiaram pacientes do interior.

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O MP e a Defensoria dizem que o prefeito de Itacoatiara, Mário Jorge Abrahim, relatou uma reunião em que foi orientado “a abrir valas no cemitério local, uma vez que não havia previsão para o fornecimento de oxigênio para o município de Itacoatiara”.

O relato foi feito pelo prefeito em uma reunião “com a presença de diversas autoridades, dentre elas, de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado”.

A orientação teria partido do “secretário do Interior” — a Secretária de Saúde do Amazonas tem uma Secretaria-Executiva Adjunta de Atenção Especializada do Interior, comandada por Cássio Roberto do Espírito Santo. Ele também teria oferecido câmeras frigoríficas para a cidade.

O juiz Rafael Almeida Cró Brito atendeu os pedidos feitos e determinou que o governo estadual deve regularizar o fornecimento de oxigênio medicinal em Itacoatiara e apresentar um plano de abastecimento, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O governo também terá que elaborar uma plano de transferência para Manaus ou outros estados de pacientes da cidade.

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Procon encerra festa com 500 pessoas em casa noturna na Zona Norte de SP

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Procon acaba com festa para 500 pessoas em casa noturna na Zona Norte de São Paulo
Foto: Divulgação/Procon SP

Procon acaba com festa para 500 pessoas em casa noturna na Zona Norte de São Paulo

Fiscais do  Procon encerraram uma festa com cerca de 500 pessoas, na madrugada deste domingo (28). O evento clandestino era realizado em uma casa noturna na Avenida Santa Marina, na Freguesia do Ó, Zona Norte de São Paulo.

De acordo com o órgão fiscalizador, o estabelecimento foi autuado por práticas abusivas ao consumidor por desrespeitar normas estabelecidas pelo Plano São Paulo de combate ao novo coronavírus (Sars-CoV-2). Cerca de 200 pessoas não usavam máscaras na hora em que os fiscais chegaram ao local, de acordo com o Auto de Constatação feito pelo órgão. O Procon ainda não informou o valor da multa, que ainda será calculada pelo e terá como critério o faturamento da casa ao organizar a festa nesta madrugada, o que infringe as regras da quarentena válida em todo o estado.

Entre a noite desta sexta-feira (26) e o próximo dia 14 de março, todo o estado continuará sob toque de restrição entre as 23h e as 5h. A ideia do governo do estado é conter o avanço do novo coronavírus, em especial as taxas de internação hospitalar de pacientes com a Covid-19, que se encontram em patamares cada vez mais altos desde as últimas semanas.

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