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MPF intima Filipe Martins a explicar gesto tido como racista

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Filipe Martins fez sinal com a mão enquanto presidente do Senado discursava
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Filipe Martins fez sinal com a mão enquanto presidente do Senado discursava

O Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Presidente da República, Filipe Martins , recebeu na última segunda-feira (03) um pedido de esclarecimentos a respeito do gesto realizado durante uma audiência no Senado Federal.

O Ministério Público Federal deu ao assessor de Bolsonaro o prazo de dez dias para que Filipe Martins apresente a sua versão dos fatos. O acontecido, durante uma fala do presidente do Senado – Rodrigo Pacheco – em março, foi motivo de muita polêmica.

Filipe também está na mira de outra apuração, desta vez pela Polícia do Senado Federal. Nesta investigação, a conclusão foi de que o assessor de Bolsonaro realizou um gesto de conotação racista .


Martins foi indiciado com base na lei 7.716, que trata sobre “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O trecho prevê um a três anos de reclusão e multa para que for condenado. O relatório final foi apresentado ao MPF, que agora decide se arquiva o processo ou denuncia o braço direito de Jair Bolsonaro .

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Fachin: ‘Diluir o processo eleitoral está criando um novo tipo de desertor’

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Ministro do STF Edson Fachin
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Ministro do STF Edson Fachin

BRASÍLIA — O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou preocupação com movimentos que buscam deslegitimar o processo eleitoral brasileiro. As declarações do ministro foram feitas em um evento organizado pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), na noite desta quinta-feira.

— Eleições periódicas não constituem por si só o remédio para a bula democrática, mas são imprescindíveis. E, portanto, diluir o processo eleitoral, diluir o sistema eleitoral está criando um novo tipo de desertor no Brasil, que são os desertores da democracia —, disse Fachin, ao se referir a”recursos discursivos e práticas autoritárias no Brasil do presente”, mas sem citar nomes.

Para o ministro, esse tipo de desertor se acha “acima da Constituição” e “contra Constituição e atuam fora da Constituição. Essa deserção precisa ser apontada e deve merecer a reação de todas as instituições, quer seja dentro do Estado quer estejam na sociedade civil”.

— Eu estou entre aqueles que manifestam uma grande preocupação por aquilo que se avizinha no horizonte. Não é hora de silenciar. Calar agora é cumplicidade. E como magistrado não vou cruzar os braços diante da violência contra a Constituição —, destacou Fachin, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de fevereiro de 2022.

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Nesta quinta-feira, em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que, sem a adoção do voto impresso nas eleições do ano que vem, o Brasil poderá ter “um problema seríssimo”, uma “convulsão”.

Bolsonaro, que defende o “voto auditável impresso”, também disse mais uma vez, sem provas, que houve fraude nas eleições de 2014, vencida por Dilma Rousseff (PT) sobre Aécio Neves (PSDB), e de 2018, quando o próprio Bolsonaro derrotou Fernando Haddad (PT) no segundo turno.

— Mais que desconfio, eu tenho convicção [de] que realmente tem fraude. As informações que nós tivemos aqui é que, em 2014, o Aécio ganhou as eleições, em 2018, eu ganhei em primeiro turno —, declarou.

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