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MPF recorre de decisão que negou afastamento de Salles

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MPF reforçou o pedido de afastamento do ministro do meio ambiente
ESTADÃO CONTEÚDO

MPF reforçou o pedido de afastamento do ministro do meio ambiente

O MPF (Ministério Público Federal) recorreu nesta quarta-feira (28) da decisão que negou o pedido de afastar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,  acusado de “desestruturar intencionalmente” as estruturas de proteção ambiental do Brasil.

No pedido encaminhado ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), o MPF aponta que, ao negar o afastamento de Salles, a Justiça “ignora farta jurisprudência que prevê a intervenção judicial quando a permanência de um acusado de improbidade coloca em risco bens fundamentais e direitos constitucionais”.

O texto também cita várias decisões de tribunais em que autoridades públicas foram mantidas afastadas de seus cargos para proteger a probidade administrativa e direitos coletivos.

A solicitação foi negada no último dia 14 de outubro pelo juiz Márcio França Moreira, da primeira instância da Justiça Federal em Brasília. Ele avaliou que em ações de improbidade só cabe afastamento se houver prejuízo à instrução do processo judicial e que isso não estava presente no caso do ministro.

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O MPF, porém, afirma que “existem indícios suficientes de que a permanência de Ricardo Salles, além dos graves danos ambientais e administrativos, também ameaça o andamento do processo de improbidade contra ele”.

“Ele precisa ser afastado”, diz o Ministério Público. “A cada dia que ele permanece no cargo, os danos crescem, tanto aos biomas brasileiros quanto ao sistema de proteção ambiental que, mesmo após o ajuizamento da ação, ele nunca parou de atacar”, reforça o pedido.

Segundo o órgão,desde julho, quando o pedido de afastamento foi feito, houve a perda de 27% do Pantanal e tanto o desmatamento quanto as queimadas alcançaram recordes históricos na Amazônia.

“Verifica-se, assim, que o desmatamento no Brasil vem apresentando, ao longo dos últimos dois anos, níveis alarmantes. Recordes de pelo menos uma década vêm sendo reiteradamente vencidos. No ano de 2019, o país foi o responsável, sozinho, por um terço da degradação de florestas nativas no mundo”, diz o recurso.

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Queiroga vacina ministro das Relações Exteriores e presidente do BC contra Covid

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Queiroga vacinou ministro das Relações Exteriores
Reprodução/Ministério da Saúde

Queiroga vacinou ministro das Relações Exteriores

Nesta segunda-feira (14), o ministro da Saúde Marcelo Queiroga aplicou a vacina contra a Covid-19 no ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, e no presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A imunização ocorreu na Unidade Básica de Saúde (UBS) 1, no Guará (DF).

Queiroga também vacinou o presidente do Banco Central
Reprodução/Ministério da Saúde

Queiroga também vacinou o presidente do Banco Central


“Estamos todos juntos para trazer essa esperança para a população do Brasil, seguindo a determinação do nosso presidente da República, Jair Bolsonaro “, disse Queiroga.

Além de França e Campos Neto, o ministro também imunizou diversos pacientes que estavam na unidade. “A sociedade tem que pleitear a vacina. A vacina é tudo”, afirmou a uma das pessoas vacinadas na UBS . O secretário de Saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto, também estava no local.

O momento foi registrado pelo chefe da Saúde e compartilhado nas redes sociais. “No Posto de Vacinação do Hospital do Guará-DF, acompanhei o andamento do PNO e, aproveitei a oportunidade para vacinar quem estava na fila. Entre eles, o ministro do @itamaratygovbr, Carlos França e o pres. do BC, Roberto Campos Neto.”, escreveu.


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