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STF decide que presos não podem ser soltos sem reavaliação da prisão

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Agência Brasil

Presos não podem ser soltos automaticamente sem reavaliação da prisão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por 8 votos a 1, nesta quinta-feira (15), que a falta da revisão da prisão em 90 dias não gera a soltura automática de presos provisórios, evitando novos casos como a libertação do traficante André do Rap.

De acordo com a tese formulada pelo presidente da Corte, ministro  Luiz Fux, “a inobservância do prazo não implica na automática revogação da prisão preventiva, devendo o juiz competente ser instado a reavaliar a atualidade e legalidade de seus fundamentos”.

Do total de 10 ministros, oito foram favoráveis ao texto de Fux. Marco Aurélio Mello foi o único a votar contra. Já o ministro Dias Toffoli não estava presente na sessão e não votou.

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Estopim da mudança

Mais cedo, os ministros decidiram, pelo placar de 9 a 1, a manutenção da ordem de prisão preventiva de André do Rap, referendando a liminar do ministro Luiz Fux, que derrubou decisão de Marco Aurélio a qual levou à soltura do traficante, no último sábado (10). Com isso, ficou determinado o imediato retorno do traficante à prisão.

A medida do ministro Marco Aurélio Mello gerou forte repercussão entre os membros da corte, prinicipalmente o presidente do STF, Luiz Fux, que derrubou a liminar no colega. 

No entendimento de Fux, a falta da revisão da prisão em 90 dias não deve gerar a soltura automática de presos provisórios. Marco Aurélio Mello, entretanto, pensa o contrário. 

A decisão de hoje corroborou com a decisão e linha de pensamento de Luiz Fux, em detrimento de Marco Aurélio Mello.

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Rejeição à vacina cresce em quatro meses; 37% não sabem se tomariam

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Rejeição à vacina é impulsionada por declarações de Jair Bolsonaro (sem partido)
O Antagonista

Rejeição à vacina é impulsionada por declarações de Jair Bolsonaro (sem partido)

Uma pesquisa que ouviu 2.500 brasileiros de 488 municípios mostrou que a taxa dos brasileiros que confirmam que tomariam vacina contra Covid-19 diminuiu nos últimos quatro meses: 62 % afirmaram que tomariam, enquanto 37% não se mostram convictos (22% afirma que com certeza não tomariam, e 15% não sabem).

O levantamento foi realizado pelo PoderData em parceria com o Grupo Bandeirantes. Os dados foram coletados entre 26 e 28 de outubro, após as discussões entre o governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Alta rejeição entre Bolsonaristas

A opinião de Jair Bolsonaro acerca da vacinação parece ter influenciado o aumento da rejeição.  Entre seus eleitores, 33% afirmam que “não tomariam de jeito nenhum”, enquanto 17% apontam estarem em dúvida.

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Não existe ainda um imunizante pronto para ser aplicado. A Coronavac, rejeitada pelo chefe do executivo, está na terceira e última fase de testes – o teste de eficácia. O diretor do Instituto Butantan, que produzirá o imunizante em parceria com o laboratório Sinovac, diz que a substância é comprovadamente segura.

Recorte demográfico

Observam-se as maiores proporções de pessoas que “com certeza tomariam” a a vacina nos seguintes grupos:

  • moradores da região Sul (78%);
  • os que recebem de 2 a 5 salários mínimos (72%);
  • os que recebem mais de 10 salários mínimos (94%).

Já entre os que não tomariam, as maiores proporções são:

  • moradores da região Centro-Oeste (36%);
  • desempregados ou sem renda fixa (28%);
  • os que recebem até 2 salários mínimos (29%).

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