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Toffoli: temos uma democracia coroada de instituições sólidas

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Carolina Antunes/PR

“Temos no Brasil uma democracia coroada de instituições sólidas, que viabilizam a concretização dos princípios republicanos e democráticos”, afirmou


Em uma de suas últimas aparições públicas como presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), o ministro Dias Toffoli afirmou, nesta terça-feira (1º), que a democracia brasileira possui instituições “sólidas” e agradeceu a cooperação com o Poder Executivo.


A declaração foi dada durante pronunciamento de Toffoli na solenidade de lançamento do programa Norte Conectado, no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), entre outras autoridades.

“Temos no Brasil uma democracia coroada de instituições sólidas , que viabilizam a concretização dos princípios republicanos e democráticos”, afirmou.

Em um breve balanço de sua gestão de dois anos à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Toffoli afirmou ter trabalhado em defesa do Poder Judiciário e pela guarda dos direitos constitucionais.

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“Nesses dois anos à frente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, trabalhamos intensamente para cumprir nossa missão constitucional de guarda da Constituição e de fortaleza dos direitos e das garantias fundamentais. Não nos furtamos a despender os esforços necessários ao aperfeiçoamento constante da Justiça e a defesa do Poder Judiciário, salvaguarda maior da democracia”.

Na próxima quinta-feira (3), tomará posse na presidência do STF e do CNJ o ministro Luiz Fux , para um novo mandato de dois anos. Ele foi eleito para o cargo no final de junho, em uma votação simbólica, já que a ocupação do posto segue um rodízio por ordem de antiguidade no tribunal. 

Diálogo institucional

Ainda durante seu pronunciamento no Palácio do Planalto, Dias Toffoli disse esperar que o diálogo institucional prevaleça entre os Poderes da República, por se tratar de uma “imposição” da Constituição Federal.

“Não se trata de escolha nossa. Não se trata de opção à disposição das autoridades constituídas. É imposição da Constituição da República. E nela está determinado que os objetivos são: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais, e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, afirmou.

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Pedagoga leva soco em abordagem policial: “fui chamada de preta, de vagabunda”

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Rerodução

Vídeo mostra momento em que Eliane foi derrubada e recebeu soco no rosto

A pedagoga Eliane Espírito Santo, de 39 anos, sofreu uma abordagem violenta da Polícia Militar em Macapá. A mulher, que levou um soco no rosto e recebeu várias ofensas, chegou a ser detida por “desacato e desobediência”.

A ocorrência foi filmada e publicada nas redes sociais pelo filho de Eliane, que também foi abordado. Pouco tempo depois, o vídeo viralizou, causando revolta em internautas.

“Para mim isso foi uma tortura, mexeu muito com meu psicológico. […] Eu fui chamada de preta, fui chamada de vagabunda por eles na delegacia. Eu me senti ofendida e para mim foi um preconceito muito grande, porque éramos os únicos negros ali”, disse ela ao portal G1.

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“A polícia já abordou a gente apontando as armas para o carro. Abordou todo mudo menos eu; um deles deu um soco no estômago do meu marido. Eu falei para a equipe liberar o adolescente porque ele é do interior, e estava sob minha responsabilidade. Eu atravessei, fiquei na calçada de casa. Só um deles me agrediu”, recorda.

A abordagem ocorreu na sexta-feira (18) à noite. Após repercussão, o governador do Amapá, Weldez Góes, afirmou que as imagens “envergonham as forças armadas de segurança do Estado” e reconhece que a ocorrência é “recheada de atitudes racistas”. De acordo com o governo do estado, os policiais serão afastados para investigação.

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