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Tribunal Penal Internacional rejeita denúncias contra Bolsonaro

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Bolsonaro é acusado de cometer crime contra a humanidade por minimizar pandemia de Covid-19.
Reprodução/Youtube

Bolsonaro é acusado de cometer crime contra a humanidade por minimizar pandemia de Covid-19.

Na última segunda-feira (14), a Corte do Tribunal Penal Internacional (TPI) arquivou temporariamente as denúncias que acusam Jair Bolsonaro de cometer crimes contra a humanidade .

A denúncia da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) alega que o presidente Jair Bolsonaro teria cometido crime contra a humanidade ao minimizar a gravidade da pandemia de Covid-19 e contrariar medidas de segurança.

Para Mark P. Dillon, chefe do departamento de Informações e Evidências do TPI, “a conduta descrita não parece se enquadrar nas definições rigorosas do Estatuto de Roma”.

Ele afirmou também que as informações das denúncias serão preservadas e que “a decisão de não proceder [com as investigações] pode ser reconsiderada caso novos fatos ou evidências providenciem uma base razoável para acreditar que um crime sob a jurisdição da Corte foi cometido”.

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A advogada Tânia Oliveira, da ABJD, ressalta que o processo não foi totalmente suspenso e que “eles [TPI] deixam os dados de sobreaviso para, caso surjam novas circunstâncias, possam dar andamento [às investigações] no ponto em que pararam”.

“É preciso entender que os tribunais internacionais, de forma geral, não estão despidos da influência política. Bolsonaro é um presidente eleito democraticamente, então é muito difícil que as Cortes tomem a decisão de processar [casos semelhantes] ou não”, diz Tânia ao explicar que o arquivamento das denúncias já era esperado.

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NACIONAL

Festa com 1000 mil pessoas acaba em multa de R$ 1000 para dono de sítio

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Festa em Campo Limpo Paulista
Arquivo pessoal

Festa em chácara com centenas de pessoas foi interrompida pela polícia.

O dono de uma chácara em que foi realizada uma festa com quase mil pessoas foi multado no valor de um salário mínimo. O evento acontecem em uma propriedade na cidade de Campo Limpo Paulista, no interior de São Paulo, no final do mês d e agosto. A informação sobre a multa e o valor dela foi obtida pelo G1 junto à prefeitura do município.

Em imagens do evento, é possível ver as pessoas aglomeradas, desrespeitando as recomendações de distanciamento social, e sem utilizar máscaras de proteção contra a Covid-19.  Moradores da região contam que aproximadamente 100 veículos estavam estacionados na região.

Segundo relatos dos moradores da região, o evento se estendeu durante o dia inteiro. Os participantes também teriam ocupado a rua em que a chácara fica localizada. De acordo com a polícia, depois que foram orientados, os participantes do evento deixaram o local e não foi registrado boletim de ocorrência.

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