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Wilson Witzel afastado do governo: O que acontece agora?

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Carlos Magno

Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro, está afastado por 180 dias

Nesta quarta-feira (2), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o afastamento do governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel. Sendo assim, Witzel vai permanecer afastado por mais 180 dias do cargo.

Na semana passada, em decisão monocrática, ele já havia sido afastado por suspeitas de desvios no orçamento do estado destinados ao combate da Covid-19. 

A partir de agora,  Witzel não vai mais ser governador do Rio enquanto o processo contra ele estiver em andamento.  Seu vice, Cláudio Castro, portanto, assume a função de comandar o estado.

Vale lembrar, Castro também tem denúncias em seu nome, porém, não recebeu ordem de afastamento. Com isso, está apto a assumir o posto no lugar de  Wilson Witzel.

Com a decisão desta quarta-feira (2), o processo do governador passa para o Supremo Tribunal Federal (STF), instância que será a responsável por julgar o caso e dar o veredito contra ou a favor do político do PSC.

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Cenários

Caso o vice-governador do estado, que agora passa a assumir o posto no lugar de Witzel, seja também afastado do cargo, quem assume, temporariamente, é André Ceciliano, do PT, que é presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. 

Ele então, seria responsável por convocar novas eleições para o estado. É importante ressaltar que, caso este cenário se realize, é possível a convocação das eleições de duas maneiras:

Se a convocação para o pleito for ainda em 2020, a eleição será direta, ou seja, a população vai escolher outro candidato por meio de voto. Já se o processo se arrastar para o próximo ano, a eleição será indireta. O que significa que quem escolherá um novo representante será a  Assembleia Legislativa do estado. 

Isso acontece porque a legislação estabelece que se a vacância do cargo ocorrer nos dois últimos anos do mandato, a eleição para ambos os cargos, governador e vice, deve ser feita pela Assembleia Legislativa.

O cenário político do Rio de Janeiro é complicado, o que pode ser comprovado pelo fato de que André Ceciliano, do PT, também é investigado no mesmo esquema de corrupção, assim como Witzel e Castro. 

Se os três (governador, vice-governador e presidente da Alerj) forem afastados do cargo, quem assume o governo é o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, atualmente comandado pelo desembargador Claudio de Mello Tavares.

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Acusações contra o governador

O ministro do STJ Benedito Gonçalves, que determinou o afastamento de Witzel do cargo, apontou uma “sofisticada organização criminosa, composta por pelo menos três grupos de poder, encabeçada pelo governador Wilson Witzel”.

A suspeita é de que o governador tenha recebido, por meio do escritório de advocacia de sua mulher,  Helena Witzel, ao menos R$ 554 mil em propina. O MPF descobriu também uma transferência de R$ 74 mil de Helena Witzel para a conta pessoal do governador.

A descoberta do esquema criminoso teve início com a apuração de irregularidades na contratação dos hospitais de campanha, respiradores e medicamentos para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

A delação do ex-subsecretário de saúde  Edmar Santos deu luz para os investigadores, que foram se aprofundando nos esquemas orquestrados por Witzel e amigos de partido, como o  pastor Everaldo.

A Procuradoria-Geral da República  (PGR) também investigou e afirmou que o governo do estado tinha um  esquema de propina para a contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais, que prestam serviços ao governo, principalmente nas áreas de Saúde e Educação.

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Ex-secretário da Saúde do Rio afirma que governador em exercício recebia propina

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O ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos disse, como parte do acordo de delação premiada, que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano (PT-RJ), falou durante uma conversa que desviaria parte dos R$ 100 milhões, valor que foi doado pelo Legislativo para ajudar no combate a Covid-19. O dinheiro seria transferido para as prefeituras do interior com influência dos deputados da Casa. A propina seria dividida entre o então vice-governador, Cláudio Castro, que assumiu o posto de Wilson Witzel, com o ex-secretário estadual da Casa Civil André Moura (PSC).

Cláudio Castro
Divulgação/Rafael Campos

Cláudio Castro está sendo acusado de estar envolvido em esquema de propina

Segundo o documento divulgado pelo jornal O Globo, Edmar falou que esteve com Ceciliano para falar do esquema e toda a movimentação do dinheiro seria feita sob os excedentes dos duodécimos da Alerj. Por conta das dificuldades de caixa do Executivo, foi proposto pela Assembleia doar as sobras, porém, de acordo com o ex-secretário de Saúde, tudo não passou de uma manobra para que o desvio fosse realizado em meio a pandemia.

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Edemar foi procurado por Ceciliano, conforme afirma a Procuradoria-Geral da República (PGR), pois ele queria ter certeza de que o dinheiro chegaria aos municípios “evidenciando que a estratégia tinha por objetivo maior atender aos interesses espúrios do grupo criminoso”. O esquema acontecia da seguinte forma: o dinheiro saía da Alerj e ia para a Secretaria Estadual de Saúde, depois disso, era encaminhado para os municípios específicos sinalizados por parlamentares. Segundo O Globo, foram 87 cidades beneficiadas com valores de aproximadamente R$ 1 milhão que deveriam ser voltados a construção de centros triagem, mas as obras não aconteceram em boa parte dos municípios.

Durante o depoimento, Edemar garantiu que Ceciliano falou que a propina seria dividida e que os políticos envolvidos receberiam em dinheiro vivo. Como exemplo, o ex-secretário da Saúde contou que foi chamado pelo presidente da Assembleia Legislativa para ajudar a resolver o problema do deputado estadual Márcio Canella (MDB), que teria pedido para a Alerj mandar R$ 25 milhões para Duque de Caxias, entretanto o então secretário André Moura falou ao presidente da Alerj que tinha esse valor.

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De acordo com Edmar, Canella teria ficado “furioso” em uma reunião que aconteceu no gabinete de Ceciliano e que ele gritou que “sairia da base do governo por não ter sido atendido”. Porém, ele não afirmou que o deputado recebeu propina. Após a reunião, o deputado estadual Rodrigo Bacellar (SD-RJ) o chamou para uma conversa sobre a divisão de propina. Ceciliano teria deixado claro que André Moura e Cláudio Castro participavam do esquema ao dizer que pretendia deixar de fazer o pagamento dos dois e deixar Edmar como único beneficiário, isso se ele ajudasse a receber o dinheiro. Ele afirmou que não disse se aceitava ou não a proposta.

Ainda de acordo com Edmar, em uma conversa com André Moura, ele notou que Moura pode ser o intermediário de Witzel para receber esses recursos ilícitos. Todos os citados negaram envolvimento no esquema.

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