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Novos procuradores tomam posse na PGE

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Mais dois aprovados no concurso de procurador do Estado de Mato Grosso tomaram posse no cargo, em sessão solene do Colégio de Procuradores, realizada na quarta-feira (18.09), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os novos procuradores são Mariana da Costa Ribeiro Cavalcanti e Diego Ronney de Oliveira. O concurso foi executado em 2016.

O procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, conduziu a cerimônia de posse dos novos integrantes da Procuradoria, destacando a importância das nomeações, considerando a ampliação da estrutura e das atribuições da PGE.

“Nós, procuradores de Estado, recebemos por força de decisões do Supremo Tribunal Federal várias demandas, prerrogativas e atribuições. E, essas atribuições e demandas foram delimitadas pelo STF. Com isso, competências e incumbências que antes poderiam ser feitas pelos advogados das empresas públicas, das autarquias, atualmente, não podem mais. Essas decisões acabaram assoberbando a Procuradoria Geral do Estado. Com isso, os novos procuradores irão no auxiliar muito nessas novas demandas”, explicou.

Durante o ato de posse, o procurador-geral lamentou a perda de oitos membros dos quadros da Procuradoria. “Em primeiro lugar agradeço ao governador Mauro Mendes por entender a necessidade de aumentar o efetivo de procuradores, com essas nomeações. De janeiro para até agora, razão de diversos motivos, perdemos oito colegas, seja pela aposentadoria ou mesmo por mudança para outras instituições. A importância de aumentar o número de procuradores é uma reivindicação nossa e o governador está sensível a isso. Estou feliz com o reforço dos colegas”, celebrou.

A recém-empossada procuradora Mariana da Costa Ribeiro Cavalcanti enfatizou o valor e a responsabilidade de fazer parte do órgão. “Me sinto honrada e feliz por fazer parte da PGE. Sabemos que é fundamental a atividade da advocacia pública que fiscaliza e busca zelar pelo patrimônio público. Prometo cumprir nossas atribuições de forma aguerrida e com muita determinação”, asseverou.

O novo procurador Diego Ronney de Oliveira contou que está cheio de expectativas em relação à nova função. “Estou imensamente feliz porque é a carreira que sempre sonhei. Vim de Fortaleza (capital do estado do Ceará) e as expectativas que tenho a respeito de Cuiabá e Mato Grosso são muito boas. Quanto às expectativas das atividades que vou desempenhar no Executivo Estadual, são as melhores.  A PGE é uma instituição sólida, estruturada e com certeza vou aprender bastante. Estou preparado para contribuir com o poder público e com Mato Grosso”, afirmou.

Para o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, é valioso destacar o papel atuante da Procuradoria Geral Estado dentro do Executivo Estadual e ampliar os quadros da PGE está na agenda de prioridades.

“As nomeações são uma reivindicação do procurador-geral, dr. Francisco Lopes, desde o primeiro dia de mandato do governador Mauro Mendes. O governador sabe do trabalho desenvolvido e da importância da Procuradoria Geral do Estado. Por isso, tem dado total apoio. Esse é só o início do mandato, há muita coisa ainda para arrumar e temos o foco e o compromisso com a PGE”, finalizou.

Fonte: Governo MT

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Conselho Diretor da Anatel reúne-se nesta quinta-feira

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O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reúne-se nesta quinta-feira (5/3), às 15h, no Espaço Cultural da Agência, em Brasília. As reuniões são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente ou por transmissão ao vivo.

Entre as matérias constantes da pauta para deliberação do colegiado da Agência estão as propostas de Regulamento de Continuidade da telefonia fixa (STFC); as consultas públicas de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) e de alteração do RGC quanto à disciplina das chamadas publicitárias e para oferta de serviços e produtos realizadas por prestadoras de serviços de telecomunicações.

Também serão deliberadas propostas de norma para implantação e acompanhamento de liberdade tarifária na modalidade Longa Distância Nacional da telefonia fixa; de reavaliação da regulamentação de uso de faixas para radioenlaces; de valoração do Preço Público devido, em consequência da recomposição dos prazos da vigência inicial e prorrogação associados aos Direitos de Exploração de Satélite Brasileiro; de reavaliação da regulamentação da Banda S; e a Consulta Pública com proposta de reorganização dos Colegiados da Anatel, prevista no item nº 50 da Agenda Regulatória para o biênio 2019-2020.

Conselho Diretor da Anatel é composto por cinco membros: o presidente Leonardo de Morais, os conselheiros Emmanoel Campelo, Moisés Moreira e Vicente Aquino, e  conselheiro substituto Carlos Baigorri.

Acesse a pauta da reunião

 

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Aproximadamente mil motoristas foram abordados no mês de fevereiro

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Em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran) e Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob), o Detran-MT coordenou as operações integradas no mês do carnaval

O mês de fevereiro contabilizou mais de mil motoristas abordados durante as operações integradas de fiscalização de trânsito, realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), com apoio do Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran) e da Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob).

Nas abordagens foram lavrados 323 Autos de Infração de Trânsito, 124 veículos foram removidos, além de 10 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) e 96 Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV) recolhidos.

As operações integradas entre o Detran-MT, a Polícia Militar e Semob ocorrem em pontos estratégicos de Cuiabá e Várzea Grande, em horários alternados, com base em levantamento dos locais com maior incidência de infrações e acidentes de trânsito.

São realizadas barreiras e bloqueios (blitz) nos quais os agentes verificam a documentação do veículo e do condutor, as condições básicas de circulação dos veículos, os equipamentos obrigatórios de segurança e demais itens que possam colocar em risco a segurança no trânsito.

O presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, ressalta que as ações de fiscalização são prioridades da atual gestão, com foco na redução dos acidentes de trânsito, regularização da frota em circulação e, principalmente, na mudança de comportamento dos motoristas em relação à segurança no trânsito.

Carnaval 

Além das operações realizadas com apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e da Semob, a Gerência de Fiscalização de Trânsito do Detran-MT também atuou, durante as festividades do carnaval, na Operação Lei Seca, consolidada como política de segurança estadual com foco na redução de acidentes envolvendo bebida e direção.

As fiscalizações da Operação Lei Seca resultaram em 208 veículos abordados, 197 testes de alcoolemia realizados, cinco pessoas presas com base no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – dirigir com a capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão de bebida alcoólica, além de 11 CNHs recolhidas e 87 autos de infração lavrados.

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