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O COMPLIANCE E O DIREITO SOCIETÁRIO

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Com a entrada em vigor da lei 12.846/13, as empresas precisam se preocupar e focar ainda mais na adoção de medidas que visem o cumprimento das normas e a adoção de processos de combate a corrupção, bem como soluções de inteligência para boa prática e condução dos negócios, agregando segurança jurídica as relações.

Nesse contexto o compliance tem sido gradualmente aderido pelas empresas em suas diversas áreas, e no direito societário, que rege as relações das sociedades empresariais, vem ganhando dimensão, principalmente n a criação de procedimentos e regras que mitiguem conflitos e maximizem os resultados de forma a conferir segurança jurídica nas relações societárias.

A atuação jurídica no compliance envolve dentre outras coisas, a assessoria, orientação e elaboração de organização societária, trazendo à tona riscos iminentes no próprio instrumento contratual de constituição da empresa e apontando soluções de forma planejada para garantir a continuidade e estabilidade da sociedade, agregando conhecimento e traquejo aos sócios, acionistas e gestores.

Uma das ferramentas utilizadas é o diagnóstico societário, que avalia o contrato social apontando as cláusulas que trazem os riscos, as sugestões e os benefícios da reestruturação, como exemplo abaixo:

Clausula do contrato social analisada: “Falecendo ou sendo interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz.”

 

O planejamento de uma melhor estrutura societária e tributária para o modelo de negócio a ser desenvolvido pela empresa de maneira personalizada, levando em consideração o desejo dos envolvidos, através de um processo de conhecimento, estruturação e implantação assegura o cumprimento das regras, agregando ética e legalidade, evitando problemas jurídicos ao negócio e assegurando a credibilidade da empresa.

Ainda a implementação de códigos internos de conduta e ética, cartilha de procedimentos e treinamentos aos gestores e colaboradores para proteção da imagem da empresa, assim como de seus gestores, sócios e fundadores, trazendo ao conhecimento de todos os valores, visão e missão daquela sociedade.

Derlise Marchiori

OAB/MT 20.014

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O que conta são as atitudes

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            A pouco mais de 20 dias o Brasil entrou na rota do corona vírus. Natural que o Brasil reagisse com certa descrença. Afinal, desde  a gripe espanhola de 1918 aqui não teve epidemias graves. Porém, agora houve um terrorismo da mídia na divulgação, como se houvesse um plano mundial pra desestabilizar a Terra. Aqui também.

            Entremos no coração do problema. O mundo e o Brasil não estavam preparados pra enfrentar uma corrente forte contrária. Muita tecnologia, autossuficiências,  etc. Mas a verdade é que não estavam preparados. Nem a sociedade, nem os governos e muito menos a economia. Aqui cabe falarmos do Brasil. País dividido politica e ideologicamente.  Pouca capacidade de tomar medidas urgentes porque é uma presa da burocracia governamental e da ignorância da política. Sem contar que a gestão pública brasileira é prisioneira das corporações públicas. Absolutamente anti-cidadãs e corrompidas de uma forma ou de outra. Corrupção não é só roubar. É aprisionar os interesses coletivos em malhas de interesses corporativos e na omissão. Comparável a crime de guerra! E o ambiente é de guerra.

            No Brasil o governo agiu a tempo. Mas a má vontade das corporações, aqui se inclui a mídia, querem a guerra. Sem trégua. De crise sanitária evoluiu pra crise política de interesses partidários, de poder e corporativos. Pior: em muitos casos pra interesses financeiros.

            Há uma torcida de guerra contra o país, disfarçada de estatísticas e de declarações vindas de políticos, de instituições e da mídia direcionados pra aumentar a dimensão da crise. Daqui a algum tempo sentiremos vergonha dessas atitudes tão mesquinhas!

            Em Mato Grosso o governo tomou medidas assertivas seguindo o figurino federal e de outros estados. No meio da crise o pior é não ter atitude. Prefeituras também adotaram atitudes. Muitas foram contraditórias, mas foram atitudes. Não houve omissões. Mas os setores corporativos públicos, com algumas exceções continuam vivendo dentro de suas bolhas de conforto e não perceberam os acontecimentos. Usaram do peso das suas canetas legais pra causar confusão. No seu primeiro plano a vaidade e recalques acumulados. No segundo e terceiros planos os interesses sociais. Outro tipo de crime de guerra!

            Ao fim da crise que percorrerá parte deste ano, não sobreviverão esses grupos de interesses mesquinhos. Novos sistemas de pensar, de produzir e de gerir o público e o privado surgirão pós-crise. As atitudes tomadas no clarão do fogo. Certas ou erradas foram necessárias ao seu tempo. Reconheço aqui o valor do presidente da República, do governo, do governador Mauro Mendes e do governo. Os prefeitos também. Não importa se em algum momento bateram de frente. Fizerem isso pelo melhor. Tiveram atitude. O resto é mesquinharia!

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso

[email protected]  ww.onofreribeiro.com.br

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E o ser humano?

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            Não é possível avaliar esse vírus tão improvável, sem levar em conta o papel do ser humano antes e depois dele.

       Na verdade, vou deter-me no ser humano, porque quaisquer que venham a ser as mudanças, o alvo será um só: o ser humano!

            No momento atual, as tecnologias vinham pautando a vida humana no planeta e distorcendo profundamente a formatação original do ser. O isolamento das pessoas por conta das tecnologias de comunicação. A lenta desformatação das famílias. A lenta desformatação das religiões, dos sistemas de educação, de saúde, de relacionamentos, até de alimentação e de relacionamentos sociais, somavam-se numa sequência completamente nova.

            Sabia-se claramente que essas mesmas tecnologias mudariam os sistemas econômicos: sistemas financeiros, bancários, industriais, políticos, relações com o planeta, etc. Mas esperava-se que isso acontecesse numa lenta sequência de uns 20 ou 30 anos no futuro.

            De repente, o vírus surge na China, o segundo e desconhecido coração econômico e financeiro do mundo, e atacou todos os países em altíssima velocidade. Pior. Alarmou o mundo como nada alarmou antes dele!

            Os espiritualistas teria numa tese sobre a Itália, onde o vírus está causando grandes perdas humanas e demonstrou o despreparo pra se lidar com esse tipo de ocorrência. Diriam que lá foi a sede do império romano que causou profundas mudanças boas e ruins no mundo antigo. Mas as ruins foram muito ruins e estariam num arquivo de contas a pagar.

            Porém, essencialmente passa a valer a indagação básica: como viverão as pessoas depois de todas as mudanças previstas: econômicas, financeiras, comportamentais, sociais, políticas, governamentais, etc?

            No Brasil o governo federal antecipa medidas administrativas e econômicas que só se justificariam num processo de guerra total. Nos estados a mesma coisa. Até nos municípios a mesma preocupação com algo que não se domina pelos processos habituais ou tradicionais.

            Nos próximos  meses assistiremos dia após dia mudanças e transformações nos atropelando, como o confinamento em casa de milhões de pessoas no mundo inteiro. Outras mudanças no comércio, na indústria, na área dos serviços. Isso significa desconstruir uma economia tradicional em favor de uma situação fora de controle.

            Por isso, não quero discutir o lado técnico do vírus. Preocupa-me profundamente os destinos dos seres humanos pós-catástrofe!

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso

[email protected]  www.onofreribeiro.com.br

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