Política Nacional

“O Parlamento brasileiro respeita a legislação ambiental”, diz Davi na COP 25

Publicado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se neste sábado (7) com representantes de Organizações não Governamentais (ONGs) brasileiras para tratar sobre as políticas ambientais em vigor no país. Uma comitiva de senadores está em Madri, na Espanha, representando o Legislativo na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25).

– Nossa tese é proteger o Brasil, as comunidades tradicionais, respeitar a legislação que existe hoje de proteção ao Meio Ambiente, porque estamos promovendo o bem-estar da humanidade, não só do Brasil. A tese da maioria do Parlamento é fazer as coisas respeitando a legislação – afirmou Davi.

Ele disse que o debate sobre as políticas ambientais no Senado e na Câmara acontece em sintonia com a preservação das riquezas naturais e é pautado pela conciliação.

– O Parlamento brasileiro não vai, em hipótese alguma, em nenhum momento, sob a nossa liderança, se curvar em a uma decisão unilateral do governo federal.

Nos últimos dez anos, apenas no Senado, foram aprovadas mais de 65 projetos e propostas na área.

A COP 25 acontece até 13 de dezembro na capital espanhola e tem como objetivo debater as mudanças no clima e ações para a redução dos gases do efeito estufa no planeta.

– Este é um encontro que trata das futuras gerações, mas que a partir da nossa geração, garante a existência das próximas – acrescentou Davi.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), Fabiano Contarato (Rede-ES), e os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AM) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) também participaram do encontro ao lado de ativistas ambientais do Greenpeace, Instituto Clima e Sociedade, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e Observatório do Clima.

Neste domingo (8), a comitiva de senadores brasileiros se reúne com o Green Climate Funds (GCF) e com os governadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

É o segundo encontro sobre o clima que Davi Alcolumbre participa. Em 2017, representou o Senado na COP 23, em Bonn, na Alemanhã. Na época, Davi era presidente da CMA.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Leia mais:  Comissão da MP que institui pensão por microcefalia aprova plano de trabalho

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

Rodrigo Maia diz que pensão a solteiras ‘absurdo’ e cobra mudança no STF

Publicado

source
Rodrigo Maia arrow-options
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Maia cobrou que STF mude entendimento de lei sobre pensões

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste domingo (19) que vai continuar trabalhando para que o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a interpretação da lei que garante o benefício para 194 filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores. Custo anual de R$ 30 milhões foi considerado um “absurdo” por Maia. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de São Paulo e a situação que mais chama atenção é a da pesquisadora Helena Hirata, que mora há 49 anos em Paris e recebe R$ 16.881,50 por mês apenas por ser solteira e filha de ex-deputado.

Em uma auditoria do Tribunal de Contas da União de foram encontradas suspeitas de fraudes em 19 mil pensões para filhas solteiras. Os valores foram pagos em diversos órgãos da administração pública federal, não apenas do Legislativo. O tribunal alterou a interpretação da lei e obrigou que as pensionistas comprovassem a dependência do benefício para manterem o privilégio.

Leia mais:  CCJ da Câmara aprova uso de precatório para compra de imóveis

Leia também: Maia pede afastamento de secretário de Bolsonaro após citação nazista

“Depois da interpretação do Tribunal de Contas da União, o STF deu infelizmente decisão garantindo o direito adquirido. Todos os casos como esses mostrados são absurdos. Vamos continuar investigando, tomando as decisões e trabalhando para que o STF mude sua interpretação e tenha interpretação real daquilo que é o correto, para que não tenhamos privilégios e desperdícios desnecessários”, disse Maia.

As solteiras passaram a reivindicar ao Supremo a manutenção das remunerações. O ministro Edson Fachin suspendeu o acórdão do TCU e determinou a aplicação do entendimento original à lei, o que foi respaldado pela Segunda Turma da Corte. De forma reservada, um integrante do Supremo também classificou os pagamentos como “absurdo”.

Leia também: Com Maia em evidência, Congresso passa a ser fundamental para reformas em 2020

As pensões são garantidas por uma lei de 1958. Em 1990, outra legislação pôs fim aos pagamentos, mas quem havia adquirido o direito o manteve. Para não perdê-lo, basta permanecer solteira ou não ocupar cargo público permanente. Denúncias de fraudes não faltam. Em dezembro, por exemplo, uma mulher foi indiciada por estelionato pela Polícia Legislativa por ser casada e manter o benefício.

Leia mais:  Izalci Lucas afirma que a maioria da população é contrária à liberação das drogas

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Bolsonaro vai a culto e tira fotos na Praça dos Três Poderes

Publicado

O presidente Jair Bolsonaro foi na manhã de hoje (19) a um culto em uma igreja Batista na Asa Sul, em Brasília. Ele permaneceu por menos de 30 minutos e, de joelhos, foi abençoado pelo pastor. Mais cedo, Bolsonaro tirou fotos com simpatizantes ao sair do Palácio da Alvorada.

Antes de voltar ao Alvorada, Bolsonaro fez uma visita ao general Villas Bôas Correia, ex-comandante do Exército. O presidente estava acompanhado dos ministros Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Villas Bôas tem Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), uma doença neuromotora de caráter degenerativo.

Já no caminho de retorno para a residência oficial, Bolsonaro parou para tirar fotos com turistas que passeavam na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto.

Edição: Fernando Fraga

Comentários Facebook
Leia mais:  Comissão da MP que institui pensão por microcefalia aprova plano de trabalho
Continue lendo

Momento MT

Momento Nacional

Momento Esportes

Momento Entretenimento

Mais Lidas da Semana