Momento Agro

Operação apreende 6 toneladas de defensivos agrícolas ilegais no Paraná

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A Operação Westcida, coordenada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, resultou na apreensão de 6.197 quilos de defensivos agrícolas ilegais no estado, com aplicação de R$ 1 milhão em multas. Nove pessoas foram presas em flagrante. 

Foram feitas fiscalizações em 440 propriedades rurais, além de 17 comerciantes e 1.193 veículos. Na região Oeste e Sudoeste, que foi o foco da operação, foram realizadas 359 fiscalizações, com 35 autuações, sendo 34 para produtores rurais, por uso, armazenamento e importação de agrotóxico ilegal e uma para comerciante por armazenamento e comércio de agrotóxico ilegal. 

O objetivo da operação foi fiscalizar de forma integrada a receptação, o depósito e o uso de agrotóxicos ilegais (sem registro, contrabandeados e falsificados), além de produtos sem origem ou roubados, em propriedades rurais, fronteira internacional, pontos de ingresso, rodovias, depósitos e comerciantes no estado do Paraná. As ações de fiscalização foram foi realizadas entre os dias 4 e 8 de novembro. 

Em 10 % das propriedades rurais fiscalizadas foram encontrados defensivos ilegais, no entanto, a Operação constatou que o número de usuários desses produtos é maior, já que alguns queimam as embalagens vazias após o uso, para não deixar vestígios. 

Foram realizadas seis ações de fiscalização em propriedades e comerciantes da região Oeste e Sudoeste e reforço da fiscalização em outras regiões do estado. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e fiscalização de 60 denunciados por uso e comércio de agrotóxicos ilegais. Também foi feita a fiscalização em 27 barreiras fixas e móveis em rodovias em todo o estado, fiscalização nos pontos de ingresso e na fronteira com o Paraguai.

Por não serem registrados no Brasil, os defensivos agrícolas ilegais não seguem as diretrizes e exigências do Ministério da Agricultura, do Ibama, da Anvisa e dos órgãos estaduais de defesa agropecuária. Por isso, representam prejuízos ao agricultor pela baixa eficácia, além de causar danos ao meio ambiente, à saúde do aplicador e do consumidor. 

“Os agrotóxicos ilegais podem até destruir uma lavoura, pois não há garantia de que os produtos vão funcionar ou que não vão causar uma contaminação. Também há prejuízos ao meio ambiente, já que não se conhece a composição do produto, pois, diferentemente dos registrados, eles não passaram pela avaliação do Ministério da Agricultura, do Ibama e da Anvisa. Da mesma forma, o produto contrabandeado causa prejuízos para o agronegócio como um todo, pois foge das regras de boas práticas e do comércio internacional, cada vez mais exigente”, diz o auditor fiscal federal agropecuário Marcelo Bressan, chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal da Superintendência do Ministério da Agricultura no Paraná. 

Na operação Westcida foram mobilizadas 180 pessoas, divididas em 24 equipes. Além do Ministério da Agricultura, participaram da operação a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Paraná, o Batalhão de Polícia Ambiental, o Batalhão de Polícia de Fronteira, o Ministério Público do Paraná, a Receita Federal, a Polícia Federal, o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, a Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas e a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel. 

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Comércio ilegal

A fiscalização constatou que existe na região um esquema de comércio ilegal de agrotóxicos vencidos e também de produtos roubados, que será investigado no decorrer das análise de documentos e provas apreendidas. Durante a operação, os proprietários foram alertados que a aquisição e uso dos agrotóxicos ilegais é um investimento no crime organizado, já que o comércio destes produtos é feitos por organizações que atuam também em outros crimes.

O uso de agrotóxico ilegal está tipificado como crime, no artigo 15 da Lei n. 7.802, de 1989, com penas de reclusão de dois a quatro anos, além de multa. Os processos administrativos dos autuados serão encaminhados ao MPPR, que poderá oferecer denúncia à Justiça. Os agrotóxicos ilegais apreendidos serão incinerados em local adequado e licenciado para este tipo de produto químico.

Os proprietários rurais receberam um folder contendo informações sobre os agrotóxicos, sementes e fertilizantes ilegais e sobre a correta devolução de embalagens vazias de agrotóxicos. 

Clique aqui para ouvir a matéria da Rádio MAPA

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Momento Agro

Mapa participa de operação conjunta para coibir entrada de doenças e pragas durante temporada de cruzeiros

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em conjunto com demais órgãos deu início às operações de fiscalização de gerenciamento de resíduos em navios de cruzeiros. Na última quarta-feira (20), foi fiscalizado um navio no Porto de Santos.

A ação conjunta foi executada pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Mapa, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal do Brasil, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

O objetivo era verificar as etapas de separação, acondicionamento, destinação dos resíduos de bordo, restos e sobras de alimento procedentes do exterior, registro e controle da atividade.

“O resultado foi muito positivo, sendo constatado que o armador está atento à exigência de tratamento diferenciado para os resíduos alimentares provenientes do exterior – incineração ou autoclavagem -, assim como a empresa contratada para coleta dos resíduos que atendeu aos critérios necessários à operação”, afirmou o Chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional no Porto de Santos, André Okubo.

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As ações de fiscalização e controle junto às embarcações buscam prevenir a entrada de doenças no país e garantir a adequada destinação dos resíduos gerados por navios. A temporada de navios de cruzeiro tem início em novembro e vai até abril. Essas embarcações chegam a transportar até 5 mil passageiros, que geram uma quantidade significativa de resíduos. Os navios são em parte abastecidos com provimento de bordo estrangeiro que podem ter pragas e doenças. Por esta razão, a adequada destinação dos resíduos sólidos orgânicos dos navios são elementos fundamentais para a Defesa Agropecuária do Brasil. 

“Na década de 70, por via de resíduo de bordo de aeronaves que foram destinadas a alimentação de suínos, tivemos a introdução da Peste Suína Clássica (PSC) no país. Atualmente, existe uma grande preocupação sanitária em nível mundial devido a Peste Suína Africana (PSA), que já atinge África, Ásia e Leste Europeu, e tem acarretado grande impacto na produção de suínos e o sacrifício de um grande número de animais. Todas as ações para evitar a entrada desta doença no Brasil são necessárias, pois a mesma traria enormes prejuízos à suinocultura brasileira”, destacou André Okubo.

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Momento Agro

Festival do Camarão da Costa Negra, no Ceará, tem seminário e workshop gastronômico

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Acontece até amanhã (23), em Acaraú (CE), o Festival do Camarão da Costa Negra. O evento é realizado pela Associação dos Carcinicultores da Costa Negra (ACCN) e tem o patrocínio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Durante o festival, também acontecem as atividades do Seminário de Indicações Geográficas, no Auditório da Escola Profissionalizante Marta Maria Giffon, além de workshop gastronômico, visitas técnicas a fazendas de camarão e festival gastronômico, que será realizado no Parque de Vaquejada Manoel Duca da Silveira. O festival tem ainda uma vasta programação cultural e musical, com artistas e bandas locais.

O objetivo do Festival é mostrar a importância da capacitação, da transferência de conhecimentos e novas tecnologias e da culinária como uma das manifestações mais importantes da cultura de um povo, contribuindo estrategicamente para o crescimento da geração de emprego e renda, em especial nas comunidades rurais.

O superintendente Federal de Agricultura do Ceará, Francisco Milton Holanda Neto, e o chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural (DDR), André Luís Soares Pinto, participaram da abertura do Festival.

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Texto: Val Loureiro – SFA Ceará

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