Política Nacional

Panelaço pedindo saída de Bolsonaro acontece em nono dia seguido

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Manifestações dentro das residências, pedindo a saída do presidente Jair Bolsonaro de seu cargo, continuaram nesta quinta-feira (26). Assim como na quarta, houve panelaço e gritos de “fora Bolsonaro”.

Moradores das periferias expressaram, pelo Twitter, espanto com as manifestações, que segundo eles, são incomuns em seus bairros.




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Política Nacional

Câmara aprova repasses de anos anteriores para combate ao covid-19

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) proposta que autoriza estados e municípios a usarem saldos de repasses de anos anteriores do Ministério da Saúde em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente. A matéria segue para sanção do presidente da República.

A medida é uma das ações do Congresso em apoio ao combate à pandemia de coronavírus e os recursos poderão ser usados apenas enquanto durar o estado de calamidade pública.

Poderão ser aplicados recursos em vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária; atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade; produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), como imunobiológicos, sangue e hemoderivados.

Exportação

O plenário da Câmara também aprovou o projeto de lei que proíbe a exportação de respiradores, equipamentos de proteção individual e monitores multiparâmetro durante a pandemia causada pelo coronavírus. A medida visa assegurar o abastecimento do sistema de saúde brasileiro e por já ter tramitado no Senado, segue para sanção presidencial.

O texto proíbe a exportação dos seguintes produtos:
– equipamentos de proteção individual de uso na área de saúde, como luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscaras cirúrgicas e protetor facial;
– camas hospitalares; e
– equipamentos usados em casos graves da doença, como ventiladores pulmonares e monitores multiparâmetro.

O projeto autoriza que o governo federal inclua outros itens à restrição de exportação e também permite que seja retirado o veto ao comércio internacional de alguns dos produtos, desde que a decisão seja fundamentada e não prejudique a população brasileira.

A medida foi aprovada no Senado na semana passada, onde os parlamentares incluíram a delegação ao Ministério da Saúde a decisão de restringir ou proibir a exportação de produtos utilizados no combate à pandemia causada pelo coronavírus. Além disso, senadores também incluíram a restrição à exportação de saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos.

Ao analisar as modificações, os deputados avaliaram que flexibilização ao Ministério da Saúde poderia enfraquecer a medida e retornaram com o texto originalmente aprovado na Câmara.

MP

Parlamentares também aprovaram a Medida Provisória (MP) 903, que prorroga por dois anos os contratos temporários de médicos veterinários ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O texto autoriza a prorrogação de 269 contratos de profissionais que executam atividades de auditoria fiscal agropecuária. A medida segue para análise do Senado.

“O bom funcionamento do sistema de defesa agropecuária, com pessoal qualificado e em quantitativo suficiente, é fundamental para a continuidade da importante contribuição do agronegócio brasileiro para a geração de divisas internacionais”, justificou o governo federal ao editar a MP.

Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Aprovada urgência para dois projetos relacionados à emergência do coronavírus

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1161/20, que garante complementação da União para manter os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) enquanto durar o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/20.

Também foi aprovado o regime de urgência para o PL 985/20, que suspende a cobrança de juros, multas e outros encargos por atraso no pagamento dos financiamentos imobiliários, financiamentos de veículos, tributos federais e empréstimos feitos por pessoas físicas e jurídicas junto a instituições financeiras em geral.

Essas matérias deverão ser analisadas nesta quarta-feira, em sessão marcada para as 11 horas.

Mais informações a seguir.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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