Política Nacional

Parlasul vai monitorar ações de governos no combate ao coronavírus

Publicado


.

A Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul (Parlasul) recomendou às comissões permanentes de Saúde, Defesa, Trabalho e Direitos Humanos que se reúnam imediatamente, por meio de plataforma virtual, para monitorar as ações tomadas pelos governos e legislativos dos países do bloco sobre a situação da pandemia de Covid-19 em nível regional e suas consequências econômicas e sociais.

Em reunião virtual na última sexta-feira (3), integrantes da Mesa Diretora do Parlasul também ratificaram a necessidade de uma reunião extraordinária de ministros da Saúde, de Defesa, do Interior e de Segurança dos países do bloco (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) com a finalidade de promover estratégias regionais comuns contra o coronavírus e operações conjuntas para controlar o movimento de pessoas nas fronteiras.

Presidente do Parlasul, o argentino Oscar Laborde afirmou que os governos devem assumir a responsabilidade de orientar as pessoas a sair da pandemia mais rapidamente e, em seguida, “enfrentar o outro problema que temos na América Latina, que é a luta contra a pobreza”.

Diretrizes da OMS

Os parlamentares da Mesa Diretora também defenderam a elaboração de ações comuns que tenham como base as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Segundo os parlamentares, essas ações deverão considerar a necessidade de identificar a capacidade de desenvolvimento de medicamentos, vacinas e suprimentos de diagnóstico necessários para o controle da Covid-19. Eles também discutiram o fortalecimento da rede de laboratórios públicos que atuam no setor.

A próxima reunião da Mesa Diretora do Parlasul ocorrerá entre 17 e 21 de abril, em data a ser confirmada. O atual chefe da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul é o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Da Agência Câmara de Notícias com informações da Agência Parlasul

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

Bolsonaro vai à PGR cumprimentar novo procurador da PFDC

Publicado


.

O presidente Jair Bolsonaro foi hoje (25) à sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) cumprimentar o novo procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, que tomou posse nesta segunda-feira para um mandato de dois anos. Bolsonaro ficou poucos minutos no local, tirou fotos e retornou ao Palácio do Planalto, sede do Executivo.

De forma improvisada, ao final cerimônia, que foi fechada e transmitida por videoconferência, o presidente pediu permissão ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para comparecer pessoalmente. “Se me permite a ousadia, se me convidar eu vou agora aí apertar a mão do nosso novo integrante desse colegiado maravilhoso da Procuradoria-Geral da República”, disse Bolsonaro. Aras consentiu: “Estaremos esperando vossa excelência com a alegria de sempre”.

Durante a cerimônia, o presidente afirmou que “cada dia mais, o nosso Ministério Público se mostra completamente inteirado com o destino da nossa nação”. “Um grande homem soma-se nesse momento a essa posição e nós desejamos a ele e a todos os integrantes do MP muito sucesso para o bem do nosso Brasil”.

Posse

No discurso de posse, Vilhena ressaltou a importância do diálogo com todos os Poderes. Ele disse ainda que a pandemia do novo coronavírus representa uma “crise sanitária sem igual”, que escancarou a precariedade do sistema de saúde brasileiro e a vulnerabilidade dos mais pobres.

“São milhões de brasileiros que não têm acesso à água encanada e tratada; não dispõem de rede de esgoto; não desfrutam de alimentação adequada; não têm moradia nem emprego dignos e que se veem em enorme dificuldade e, em muitos casos, até mesmo impossibilitados de cumprir o necessário isolamento social, o que os torna ainda mais expostos à contaminação pelo vírus”, disse.

Vilhena foi indicado por Aras e teve a nomeação confirmada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). O subprocurador-geral da República é especialista em direito público pela Universidade de Brasília (UnB) e integra o MPF desde 1989, tendo atuado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O novo titular da PFDC substitui a subprocuradora Deborah Duprat, que ocupava o cargo há quatro anos, desde maio de 2016. Em relatório final sobre sua gestão, ela destacou ter proposto ações diretas de inconstitucionalidade de 65 leis que violavam os direitos humanos, além de ter feito 33 recomendações a órgãos do Poder Público para que implementassem medidas voltadas a assegurar a proteção de direitos.

Criada em 1993, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão é um órgão com independência funcional e autonomia institucional que funciona dentro da estrutura do Ministério Público Federal (MPF), tendo como objetivo a promoção e a defesa dos direitos fundamentais.

Edição: Valéria Aguiar

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Falta eficiência nos gastos públicos durante pandemia, avalia economista

Publicado


.

O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Scudeler Salto, afirmou nesta segunda-feira (25) que não faltam recursos públicos para ações emergenciais em decorrência da pandemia do novo coronavírus, mas sim celeridade e eficiência na execução dos gastos autorizados. “Falta um comando central”, disse.

A avaliação foi feita em resposta ao deputado Francisco Jr. (PSD-GO), relator da comissão mista criada pelo Congresso Nacional ao reconhecer estado de calamidade pública em razão da Covid-19. O debate com representantes da IFI, entidade ligada ao Senado, faz parte dos trabalhos do colegiado no acompanhamento das medidas emergenciais.

Segundo Salto, os dados compilados pela IFI ilustram a dificuldade nos gastos durante a pandemia, especialmente nas ações de saúde. Os créditos extraordinários autorizados até o dia 21 somavam R$ 274,2 bilhões, dos quais R$ 110,2 bilhões haviam sido pagos – o equivalente a 40%. Nas despesas com saúde, o percentual foi menor, 23% do liberado.

O deputado General Peternelli (PSL-SP) afirmou que, conforme informação da Casa Civil da Presidência da República, ocorrem reuniões diárias com representantes dos conselhos estaduais e municipais da saúde para viabilizar os gastos emergenciais no combate à pandemia. Já o deputado Felício Laterça (PSL-RJ) elogiou as análises da IFI, mas disse que a equipe econômica tem avaliação mais otimista.

Iniciativas
Ainda em resposta ao relator Francisco Jr., o diretor-executivo da IFI afirmou que a situação atual exige iniciativas em várias frentes, para combate à doença, proteção das pessoas vulneráveis e para mitigação dos efeitos econômicos. Ainda que o cenário pós-pandemia seja incerto, o economista alertou para a necessidade de ajustes já em 2021.

Pedro França/Agência Senado
Integrantes da comissão mista durante reunião nesta segunda-feira por videoconferência

No debate, Felipe Salto e os diretores Josué Pellegrini e Daniel Couri resumiram estudos recentes da IFI. Segundo eles, a necessidade de medidas de isolamento social causará um recuo no Produto Interno Bruto (PIB), de 5,2% em um cenário pessimista. Combinados, a queda nas receitas e o aumento nas despesas elevarão a dívida pública.

A expectativa da IFI é que o déficit primário do setor público consolidado – receitas menos despesas antes do pagamento dos juros da dívida – chegará ao recorde de 9,6% do PIB neste ano. A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que abrange débitos nas esferas da União, dos estados e dos municípios, poderá atingir 86,6% do PIB.

Audiências
A comissão mista é presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). Além dos representantes da IFI, foram ouvidos os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, Onyx Lorenzoni; o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida; e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Guedes deve ser comparecer novamente na quinta-feira (28).

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub

Comentários Facebook
Continue lendo

Momento MT

Momento Nacional

Momento Esportes

Momento Entretenimento

Mais Lidas da Semana