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Paulo Guedes afirma em Davos que avalia criar “imposto do pecado”; entenda

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José Cruz/Agência Brasil

Ministro Paulo Guedes afirmou que “termo é técnico” e não carrega “juízo moral”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta tarde em Davos , na Suíça, onde ocorre o Fórum Econômico Mundial, que pediu à sua equipe estudos para a criação de um “imposto do pecado”.

Ele mencionou cigarros, bebidas alcoólicas e produtos com adição de açúcar como alvos potenciais de um novo tributo . “Eu pedi para simular tudo. Bens que fazem mal para a saúde. Caso [as pessoas] queiram fumar, têm hospital lá na frente”, disse o ministro, em conversa com jornalistas após seu último dia de compromissos no Fórum Econômico Mundial.

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Guedes defendeu a inclusão de produtos como refrigerantes, sorvetes e chocolates na nova taxação. Ele usou o termo “imposto do pecado” para defendê-la, mas disse que a expressão é acadêmica (do inglês “sin tax”) e não tem juízo moral . “Não é nada de costumes, Deus me livre”, disse.

De acordo com o ministro, a proposta do governo para a reforma tributária está próxima de uma conclusão e deve ser enviada em fevereiro. Ele acredita em um encaminhamento ao Congresso Nacional em 20 a 30 dias. “A gente volta para o Brasil e já começa a bater o martelo”, prometeu.

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Guedes disse ter expectativa de que a reforma será aprovada ainda neste ano. “Para o [Rodrigo] Maia, que tem mais um ano de mandato, é simbólico”, afirmou o ministro, que dorme hoje em Zurique e passa a sexta-feira em viagem de retorno para Brasília.

Ele disse que tanto o presidente da Câmara quanto o do Senado, Davi Alcolumbre, prometeram ao governo criar uma comissão mista – com 15 deputados e 15 senadores – para acelerar a tramitação.

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PT vai ao Supremo para liberar saque do FGTS aos trabalhadores devido à pandemia

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Partido dos Trabalhadores (PT) deu entrada na ação na última sexta-feira (3)

Uma ação do Partido dos Trabalhadores (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação dos saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia do Covid-19, novo coronavírus.

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A intenção da sigla é fazer com que a Corte tenha o entendimento de que o estado de calamidade púlica reconhecido pelo governo deve autorizar o levantamento dos recursos das contas de FGTS sem a necessidade de edição de regulamento específico e autorizativo do saque pelos trabalhadores. A Ação Direta de Incostitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal foi protocolada na noite da sexta-feira (3).

O argumento sustentado inicialmente pela petição tem como argumento que a legislação instituidora do FGTS permite a movimentação de valores pelo empregado em situações específicas e em outras excepcionais, que incluem a de calamidade pública “oriunda de desastre natural”. No entanto, não ficou instituída qual seria a ciscunstância de grave calamidade pública.

O Partido dos Trabalhadores considera que na atual crise do coronavírus, o Covid-19, deveria ser possível realizar o saque. “Há de se reconhecer incompatível atualmente com a Constituição Federal a expressão ‘conforme disposto em regulamento’ (que consta no decreto que instituiu o FGTS ), ao menos no sentido de que a ausência de regulamento autorizando o saque em casos de calamidade impede o saque para necessidade pessoal”, diz a sigla.

Projetos de lei que visa permitir aos trabalhadores a utilização do FGTS para mitigar os efeitos econômicos da pandemia do Covid-19 estão em tramitação no Congresso, segundo indica a ação do PT . A legenda, contudo, considera desnecessária qualquer alteração na legislação.

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“A lentidão do governo federal e a real probabilidade de que o valor liberado seja insuficiente aos trabalhadores motivaram o Partido Político do Trabalhadores a buscar nesta Corte a liberação do FGTS “, argumentou o partido.

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GM propõe redução de salários em fábrica de São José dos Campos

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Agência Brasil

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Montadora pretende utlizar Medida Provisória 936

Após quatro rodadas de negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), a General Motors propôs, no último sábado (4), a suspensão dos contratos de trabalho com redução de salários, por meio da Medida Provisória 936, no complexo industrial da montadora na cidade.

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A proposta final será submetida à votação eletrônica dos metalúrgicos, em data a ser divulgada nos próximos dias. Se aprovada, a medida irá atingir 90% dos trabalhadores do complexo industrial de São José dos Campos.

Apenas 100 ficarão na fábrica e não serão impactados pela medida; outros 42 trabalharão em regime de home office. A planta possui cerca de 3.800 funcionários.

A liberação dos trabalhadores neste momento é necessária para a prevenção ao novo coronavírus (Sars-Cov-2). Por enquanto, todos estão em férias coletivas, que terminam no dia 12.

MP 936: Saiba como ficam plano de saúde e outros benefícios

O Sindicato defendeu, na mesa, a estabilidade no emprego por um ano e licença remunerada ou  layoff  sem redução salarial. A empresa não aceitou.

“A MP 936 está muito aquém do que os trabalhadores precisam, e mais atrapalha do que ajuda. A GM não tem porque cortar salários, mas foi irredutível na mesa de negociação”, afirma o vice-presidente do sindicato, Renato Almeida.

“Como o sindicato é uma entidade que segue a democracia operária, vai submeter a proposta à decisão dos trabalhadores. Eles decidirão se aceitam ou não a proposta”, concluiu o dirigente.

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